TJMT - 1001018-39.2023.8.11.0038
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 18:24
Juntada de Certidão
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05/04/2024 09:19
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/04/2024 23:59
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05/04/2024 09:19
Decorrido prazo de JOBERTH DUARTE ALVES em 04/04/2024 23:59
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05/04/2024 08:39
Decorrido prazo de JOBERTH DUARTE ALVES em 04/04/2024 23:59
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05/04/2024 08:39
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/04/2024 23:59
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05/04/2024 02:21
Publicado Sentença em 19/03/2024.
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05/04/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
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04/04/2024 13:47
Arquivado Definitivamente
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04/04/2024 13:46
Transitado em Julgado em 04/04/2024
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04/04/2024 01:53
Transitado em Julgado em 04/04/2024
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04/04/2024 01:53
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/04/2024 23:59
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04/04/2024 01:53
Decorrido prazo de JOBERTH DUARTE ALVES em 03/04/2024 23:59
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16/03/2024 11:07
Expedição de Outros documentos
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16/03/2024 11:07
Juntada de Projeto de sentença
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16/03/2024 11:07
Extinto o processo por desistência
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14/12/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
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14/12/2023 15:37
Juntada de Termo de audiência
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14/12/2023 15:36
Conclusos para decisão
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14/12/2023 15:36
Recebimento do CEJUSC.
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14/12/2023 15:36
Audiência de conciliação realizada em/para 14/12/2023 15:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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07/12/2023 20:53
Juntada de Petição de manifestação
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30/11/2023 16:18
Recebidos os autos.
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30/11/2023 16:18
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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23/10/2023 01:10
Publicado Intimação em 23/10/2023.
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22/10/2023 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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20/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1001018-39.2023.8.11.0038 REQUERENTE: JOBERTH DUARTE ALVES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 06 Data: 14/12/2023 Hora: 15:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
LINK DE ACESSO AO PORTAL DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link" Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a) Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso as partes não possuam recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
Assinado eletronicamente por: HYURI KRYSTIAN BECKER SAMANIEGO 19/10/2023 12:25:31 -
19/10/2023 12:26
Expedição de Outros documentos
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19/10/2023 12:24
Audiência de conciliação redesignada em/para 14/12/2023 15:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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18/10/2023 17:29
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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23/09/2023 03:55
Decorrido prazo de JURANDIR JUNIOR LEAL ALMEIDA em 22/09/2023 23:59.
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23/09/2023 03:55
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/09/2023 23:59.
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23/09/2023 03:55
Decorrido prazo de JURANDIR JUNIOR LEAL ALMEIDA em 22/09/2023 23:59.
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23/09/2023 03:55
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/09/2023 23:59.
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22/09/2023 20:17
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/09/2023 23:59.
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22/09/2023 14:26
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/09/2023 23:59.
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15/09/2023 05:47
Publicado Intimação em 15/09/2023.
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14/09/2023 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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13/09/2023 00:00
Intimação
Processo n. 1001018-39.2023.8.11.0038 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente e art. 14 do Provimento nº 15, de 10 de maio de 2020, impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAÇÃO do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: JURANDIR JUNIOR LEAL ALMEIDA - MT30102-O , da data designada para audiência a ser realizada por meio de videoconferência, mediante o emprego de qualquer recurso tecnológico disponível de transmissão de sons e imagens em tempo real, inclusive o aparelho celular, devendo comunicar seu(ua) cliente.
Tipo: Conciliação juizado Sala: ARAPUTANGA - J.E - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 19/10/2023 Hora: 16:30 (Horário de MT) LINK E QR CODE DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA A SER REALIZADA PELO SISTEMA MICROSOFT TEAMS: https://aud.tjmt.jus.br/ Canais de Atendimento CEJUSC Telefone: (65)3317-7400 E-mail: [email protected] Celular (das 13h às 19h): (65) 99262-6346 Celular (das 08h às 14h): (65) 99232-4969 ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.
Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo processante, por meio de petição, com 05 (cinco) dias de antecedência, contados da data da audiência, para fins de avaliação judicial. 2.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o início da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, e estará sujeito à condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º da Lei nº 9.099/95 e art. 949, II, da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso). 3.
Deverá(ão) o(a, s) intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
CUIABÁ, 12 de setembro de 2023.
Assinado eletronicamente por: MARIA ANTONIA RIBEIRO GUIMARAES 12/09/2023 13:49:47 -
12/09/2023 13:50
Expedição de Outros documentos
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12/09/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 13:50
Expedição de Outros documentos
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02/09/2023 10:14
Juntada de Certidão
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02/09/2023 10:14
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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02/09/2023 10:14
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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03/08/2023 00:31
Publicado Intimação em 03/08/2023.
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03/08/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
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02/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO n. 1001018-39.2023.8.11.0038 POLO ATIVO:JOBERTH DUARTE ALVES ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: JURANDIR JUNIOR LEAL ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JURANDIR JUNIOR LEAL ALMEIDA POLO PASSIVO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.
DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: ARAPUTANGA - J.E - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 19/10/2023 Hora: 16:30 , no endereço: AVENIDA CASTELO BRANCO, SN, (65) 3261-1273 - (65) 3261-1700, SÃO SEBASTIÃO, ARAPUTANGA - MT - CEP: 78260-000 . 1 de agosto de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC -
01/08/2023 08:55
Expedição de Outros documentos
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01/08/2023 08:55
Expedição de Outros documentos
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01/08/2023 08:55
Audiência de conciliação designada em/para 19/10/2023 16:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ARAPUTANGA
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01/08/2023 08:55
Distribuído por sorteio
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01/08/2023 08:54
Alterado o assunto processual
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01/08/2023 08:19
Alterado o assunto processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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