09/09/2025 13:53

Expedição de Ofício
08/09/2025 18:08

Conclusos para despacho
08/09/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 17:36

Expedição de Informações
28/04/2025 13:34

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 13:52

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos
31/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:08

Juntada de Ofício
01/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:30

Expedição de Informações
15/03/2024 17:10

Desentranhado o documento
15/03/2024 17:10

Cancelada a movimentação processual Expedição de Juntada de Informações
13/03/2024 18:46

Juntada de comunicação entre instâncias
15/12/2023 12:35

Desentranhado o documento
15/12/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:31

Expedição de Juntada de Informações
06/11/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 14:46

Decisão interlocutória
28/09/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:40

Juntada de comunicação entre instâncias
25/09/2023 13:20

Conclusos para decisão
25/09/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:05

Juntada de Ofício
20/09/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:40

Decisão interlocutória
31/08/2023 15:32

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 03/09/2020 14:00, 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
30/08/2023 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 30/08/2023 14:00, 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
30/08/2023 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 30/08/2023 14:00, 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
30/08/2023 13:46

Conclusos para despacho
30/08/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:46

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023 09:36

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 30/08/2023 14:00, 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
28/08/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 07:47

Decorrido prazo de ENCOMIND ENGENHARIA LTDA em 22/08/2023 23:59.
17/08/2023 08:15

Decorrido prazo de ENCOMIND ENGENHARIA LTDA em 16/08/2023 23:59.
01/08/2023 14:59

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 01:23

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Autos nº 1012410-74.2017.8.11.0041 Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por Juliana Borges Moura Pereira Lima em desfavor de ECOMIND Engenharia Comércio e Indústria Ltda..

No que tange aos documentos acostados pela parte autora nos ids 62640642 – 62641988, estabelece o art. 435, do Código de Processo Civil: Art. 435. É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.

Parágrafo único.

Admite-se também a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem como dos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente e incumbindo ao juiz, em qualquer caso, avaliar a conduta da parte de acordo com o art. 5º. É admitida a juntada de documentos novos a qualquer tempo do processo, ainda, é possível a juntada de documentos após a petição inicial ou a contestação, desde que conhecidos ou acessíveis após esse ato.

Em que pese os argumentos utilizados pela parte autora, nota-se que esta não logrou êxito em comprovar o motivo que inviabilizou o acesso aos documentos, que possuem data anterior à distribuição da ação.

Desse modo, tendo em vista não se tratar de documento novo, não se admite a juntada tardia, operando-se a preclusão, razão pela qual deixo de apreciar os documentos acostados.

A parte autora solicitou a realização de prova pericial para a apuração do benefício econômico da parte requerida em razão dos serviços prestados, bem como a designação de audiência de instrução.

Em atenção ao pedido de prova pericial, entendo desnecessária a realização, nesse momento processual, tendo em vista que, conforme narrado na petição inicial, o contrato verbal fixou o pagamento em favor da autora no percentual de 10% sobre o montante a ser combatido junto aos órgãos tributários, desse modo, não se torna indispensável à apuração do benefício econômico.

Considerando o que dispõe o art. 370 do CPC, DESIGNO a audiência de Instrução para o dia 30/08/2023 às 14:00 horas, para, se pleiteado, o depoimento pessoal da parte autora, da parte requerida, além da oitiva de testemunhas, observando o limite de três testemunhas, independente de prévia apresentação de rol.

Nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

A audiência designada será realizada presencialmente, na sala de audiências da 11ª Vara Cível de Cuiabá/MT, em atenção a Resolução 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça.

Caso haja interesse na realização da audiência na modalidade telepresencial, as partes deverão apresentar manifestação com 10 (dez) dias de antecedência.

Aguarde-se a realização da audiência designada.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito
21/07/2023 13:49

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:49

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 13:49

Decisão interlocutória
19/07/2023 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2023 14:21

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2022 13:27

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2022 15:33

Conclusos para decisão
17/04/2022 14:27

Processo Desarquivado
18/11/2021 14:27

Arquivado Provisoramente
17/11/2021 14:27

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2021 15:32

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2021 09:31

Decorrido prazo de ENCOMIND ENGENHARIA LTDA em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 10:40

Decorrido prazo de JULIANA BORGES MOURA PEREIRA LIMA em 30/08/2021 23:59.
24/08/2021 12:54

Decorrido prazo de JULIANA BORGES MOURA PEREIRA LIMA em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 12:54

Decorrido prazo de ENCOMIND ENGENHARIA LTDA em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 12:54

Decorrido prazo de ENCOMIND ENGENHARIA LTDA em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 11:51

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2021 05:27

Decorrido prazo de ENCOMIND ENGENHARIA LTDA em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 02:58

Publicado Decisão em 13/08/2021.
13/08/2021 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 13:58

Decisão interlocutória
10/08/2021 11:23

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2021 20:37

Conclusos para despacho
05/08/2021 17:19

Juntada de Petição de correspondência devolvida
05/08/2021 17:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/08/2021 02:13

Publicado Decisão em 02/08/2021.
31/07/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
29/07/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 15:02

Decisão interlocutória
28/07/2021 13:21

Conclusos para despacho
06/07/2021 16:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2021 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2021 05:38

Decorrido prazo de JULIANA BORGES MOURA PEREIRA LIMA em 15/06/2021 23:59.
12/06/2021 04:50

Decorrido prazo de ENCOMIND ENGENHARIA LTDA em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 04:50

Decorrido prazo de ENCOMIND ENGENHARIA LTDA em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 04:48

Decorrido prazo de JULIANA BORGES MOURA PEREIRA LIMA em 11/06/2021 23:59.
08/06/2021 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2021 11:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/08/2021 14:00 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
19/05/2021 04:26

Publicado Decisão em 19/05/2021.
19/05/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
17/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos
24/04/2021 04:04

Decorrido prazo de ENCOMIND ENGENHARIA LTDA em 23/04/2021 23:59.
20/04/2021 08:18

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2021 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2021 02:28

Conclusos para decisão
12/03/2021 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 12/03/2021.
12/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 14:35

Decisão interlocutória
13/02/2021 09:07

Decorrido prazo de ENCOMIND ENGENHARIA LTDA em 12/02/2021 23:59.
02/02/2021 04:13

Publicado Sentença em 22/01/2021.
02/02/2021 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
29/01/2021 16:22

Conclusos para despacho
29/01/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2021 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 15:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/11/2020 13:24

Decorrido prazo de ENCOMIND ENGENHARIA LTDA em 18/09/2020 23:59.
18/11/2020 10:07

Decorrido prazo de ENCOMIND ENGENHARIA LTDA em 16/09/2020 23:59.
18/11/2020 09:53

Conclusos para julgamento
17/11/2020 16:27

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 20:03

Decorrido prazo de ENCOMIND ENGENHARIA LTDA em 21/10/2020 23:59.
16/11/2020 20:03

Decorrido prazo de ENCOMIND ENGENHARIA LTDA em 27/10/2020 23:59.
16/11/2020 04:08

Decorrido prazo de ENCOMIND ENGENHARIA LTDA em 28/10/2020 23:59.
15/11/2020 18:15

Decorrido prazo de ENCOMIND ENGENHARIA LTDA em 27/10/2020 23:59.
11/11/2020 19:34

Conclusos para substituto legal
10/11/2020 19:40

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 21:29

Publicado Decisão em 21/10/2020.
09/11/2020 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
27/10/2020 20:07

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2020 12:17

Conclusos para despacho
22/10/2020 11:21

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 16:56

Decisão interlocutória
19/10/2020 14:16

Conclusos para despacho
16/10/2020 17:14

Conclusos para substituto legal
16/10/2020 16:23

Juntada de Petição de correspondência devolvida
08/10/2020 16:18

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2020 05:53

Publicado Intimação em 30/09/2020.
01/10/2020 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020
01/10/2020 05:31

Publicado Decisão em 29/09/2020.
01/10/2020 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020
28/09/2020 12:51

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2020 12:38

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2020 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 17:48

Decisão interlocutória
24/09/2020 17:53

Conclusos para decisão
08/09/2020 12:48

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2020 16:41

Conclusos para substituto legal
27/08/2020 16:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 01:46

Publicado Decisão em 27/08/2020.
27/08/2020 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2020
25/08/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 17:00

Decisão interlocutória
25/08/2020 16:46

Conclusos para despacho
18/08/2020 17:10

Conclusos para substituto legal
18/08/2020 17:07

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 01:57

Decorrido prazo de ENCOMIND ENGENHARIA LTDA em 29/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 01:57

Decorrido prazo de JULIANA BORGES MOURA PEREIRA LIMA em 29/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:19

Publicado Decisão em 08/07/2020.
08/07/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2020
03/07/2020 22:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 22:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 17:14

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/09/2020 14:00 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
25/06/2020 08:25

Decorrido prazo de JULIANA BORGES MOURA PEREIRA LIMA em 24/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 10:11

Decorrido prazo de ENCOMIND ENGENHARIA LTDA em 17/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 18:06

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2020 10:55

Juntada de Petição de substabelecimento
22/05/2020 10:51

Juntada de Petição de substabelecimento
21/05/2020 02:48

Decorrido prazo de ENCOMIND ENGENHARIA LTDA em 20/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 02:48

Decorrido prazo de JULIANA BORGES MOURA PEREIRA LIMA em 20/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2020 17:18

Conclusos para decisão
06/04/2020 17:29

Conclusos para substituto legal
30/03/2020 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2020 12:28

Publicado Decisão em 12/03/2020.
27/03/2020 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020
25/03/2020 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2020 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/05/2020 14:00 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
06/03/2020 18:04

Decisão interlocutória
05/03/2020 14:49

Conclusos para decisão
22/04/2019 13:18

Conclusos para substituto legal
17/04/2019 17:52

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2018 13:24

Conclusos para decisão
20/09/2018 16:39

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2018 01:39

Publicado Intimação em 17/09/2018.
13/09/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2018 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2018 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2018 15:49

Conclusos para decisão
09/03/2018 01:49

Decorrido prazo de JULIANA BORGES MOURA PEREIRA LIMA em 08/03/2018 23:59:59.
08/03/2018 01:18

Decorrido prazo de JULIANA BORGES MOURA PEREIRA LIMA em 07/03/2018 23:59:59.
01/03/2018 01:06

Publicado Despacho em 01/03/2018.
01/03/2018 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2018 16:55

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2018 14:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/02/2018 02:12

Decorrido prazo de ENCOMIND ENGENHARIA LTDA em 07/02/2018 23:59:59.
07/02/2018 14:58

Conclusos para decisão
07/02/2018 14:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2018 01:36

Decorrido prazo de JULIANA BORGES MOURA PEREIRA LIMA em 05/02/2018 23:59:59.
02/02/2018 15:59

Juntada de Petição de substabelecimento
31/01/2018 00:17

Publicado Intimação em 31/01/2018.
31/01/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2018 00:17

Publicado Intimação em 31/01/2018.
31/01/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2018 09:33

Juntada de Petição de petição
20/09/2017 17:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação
15/08/2017 15:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/08/2017 15:28

Juntada de aviso de recebimento
20/07/2017 11:49

Juntada de Petição de contestação
08/07/2017 07:08

Decorrido prazo de JULIANA BORGES MOURA PEREIRA LIMA em 30/06/2017 23:59:59.
08/07/2017 07:08

Decorrido prazo de JULIANA BORGES MOURA PEREIRA LIMA em 26/06/2017 23:59:59.
04/07/2017 10:42

Audiência conciliação realizada para 04/07/2017 10:32 CEJUSC.
04/07/2017 10:41

Audiência conciliação realizada para 04/07/2017 10:30 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.
03/07/2017 15:53

Juntada de Petição de petição
28/06/2017 10:11

Juntada de Petição de petição
25/05/2017 14:32

Audiência conciliação designada para 04/07/2017 10:30 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
25/05/2017 14:29

Ato ordinatório praticado
25/05/2017 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2017 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2017 14:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/05/2017 14:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2017 11:07

Conclusos para decisão
24/04/2017 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2017

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002195-02.2023.8.11.0050

Claudio Roberto Rodrigues

Oliveira Castelli &Amp; Cia LTDA

Advogado: Dirceu Henker

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/09/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 1020431-46.2023.8.11.0003

Marcia Rosana Galvao

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/07/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0003888-67.2009.8.11.0005

Municipio de Diamantino

Mundial Cotton Transportes LTDA

Advogado: Yuri Robson Nadaf Borges

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 31/03/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0003888-67.2009.8.11.0005

Municipio de Diamantino

Mundial Cotton Transportes LTDA

Advogado: Vanessa Pivatto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/12/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001507-58.2023.8.11.0044

Paulo Padilha Nogueira

Estado de Mato Grosso

Advogado: Fernando Diniz Robson Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/09/2023 10:30

Exibir Processo