TJMT - 1004679-10.2018.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 22:01
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2025 22:01
Processo Desarquivado
-
03/09/2025 02:06
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 02/09/2025 23:59
-
03/09/2025 01:36
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 02/09/2025 23:59
-
26/08/2025 10:48
Publicado Sentença em 26/08/2025.
-
26/08/2025 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
-
25/08/2025 20:40
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2025 15:57
Expedição de Outros documentos
-
22/08/2025 15:57
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 15:57
Expedição de Outros documentos
-
22/08/2025 15:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/08/2025 11:26
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 11:24
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 10:08
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 02:18
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/06/2025 23:59
-
19/06/2025 02:49
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/06/2025 23:59
-
11/06/2025 08:50
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
11/06/2025 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
09/06/2025 08:23
Expedição de Outros documentos
-
09/06/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 01:48
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
31/05/2025 00:43
Publicado Decisão em 29/05/2025.
-
31/05/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
27/05/2025 15:04
Expedição de Outros documentos
-
27/05/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 15:03
Expedição de Outros documentos
-
27/05/2025 15:03
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/05/2025 07:25
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 07:15
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2025 11:59
Juntada de Petição de manifestação
-
04/04/2025 18:20
Juntada de Petição de manifestação
-
02/04/2025 02:21
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 31/03/2025 23:59
-
26/03/2025 02:11
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/03/2025 23:59
-
18/03/2025 02:22
Publicado Despacho em 18/03/2025.
-
18/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
14/03/2025 13:55
Expedição de Outros documentos
-
14/03/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 13:55
Expedição de Outros documentos
-
14/03/2025 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 10:58
Conclusos para despacho
-
01/02/2025 02:04
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 31/01/2025 23:59
-
04/12/2024 02:17
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/12/2024 23:59
-
08/11/2024 17:29
Publicado Despacho em 08/11/2024.
-
08/11/2024 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
06/11/2024 12:50
Expedição de Outros documentos
-
06/11/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 12:50
Expedição de Outros documentos
-
06/11/2024 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 09:24
Conclusos para decisão
-
12/10/2024 02:06
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/10/2024 23:59
-
04/10/2024 02:07
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 03/10/2024 23:59
-
12/09/2024 02:41
Publicado Decisão em 12/09/2024.
-
12/09/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
10/09/2024 17:42
Expedição de Outros documentos
-
10/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 17:42
Expedição de Outros documentos
-
10/09/2024 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 13:28
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 19:51
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 01:12
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/05/2024 23:59
-
29/04/2024 01:27
Publicado Decisão em 29/04/2024.
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28/04/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
25/04/2024 17:28
Expedição de Outros documentos
-
25/04/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 17:28
Expedição de Outros documentos
-
25/04/2024 17:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 16:30
Conclusos para julgamento
-
01/03/2024 15:02
Juntada de Alvará
-
26/02/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 08:07
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 02:10
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 31/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 16:03
Juntada de Petição de manifestação
-
24/10/2023 10:25
Publicado Intimação em 24/10/2023.
-
24/10/2023 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
23/10/2023 00:00
Intimação
Intimação do advogado DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB/MT 13.245-A, para informar os dados bancários, para que se proceda à devolução, em favor da parte Executada, do valor excedente depositado em conta vinculada a este processo. -
22/10/2023 13:55
Expedição de Outros documentos
-
30/08/2023 15:35
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2023 09:28
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 29/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 08:17
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 00:49
Publicado Decisão em 28/07/2023.
-
28/07/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
27/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Processo: 1004679-10.2018.8.11.0003.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS EXECUTADO: CLARO S.A.
Vistos etc.
Trata-se de execução de sentença proposta pelo MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.
Verifica-se que a parte executada compareceu aos autos informando que houve a quitação administrativa das multas, pugnando para que o valor referente aos honorários sucumbenciais está garantido com o montante depositado nos autos, pugnando pela liberação em favor do exequente.
Ante a argumentação do executado, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o que na sua inércia será dado prosseguimento no pleito do executado.
Assim, cumpra-se o determinado, expedindo o necessário. Às providências.
Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica.
Márcio Rogério Martins Juiz de Direito -
26/07/2023 11:07
Expedição de Outros documentos
-
26/07/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 11:07
Expedição de Outros documentos
-
26/07/2023 11:07
Decisão interlocutória
-
10/04/2023 12:21
Juntada de Petição de manifestação
-
13/02/2023 12:20
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 12:18
Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
10/02/2023 10:28
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
10/02/2023 03:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 09/02/2023 23:59.
-
06/12/2022 17:30
Expedição de Outros documentos
-
06/12/2022 17:28
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 17:26
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 09:15
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2021 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2021 13:28
Conclusos para despacho
-
25/03/2021 16:39
Juntada de Certidão
-
29/08/2019 17:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/08/2019 17:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/08/2019 00:11
Publicado Intimação em 08/08/2019.
-
08/08/2019 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/08/2019 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2019 13:40
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2019 13:39
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2019 02:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 05/08/2019 23:59:59.
-
02/08/2019 12:55
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
16/07/2019 02:49
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/07/2019 23:59:59.
-
10/07/2019 03:16
Decorrido prazo de AOTORY DA SILVA SOUZA em 09/07/2019 23:59:59.
-
18/06/2019 00:17
Publicado Intimação em 14/06/2019.
-
18/06/2019 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/06/2019 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2019 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2019 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2019 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2019 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2019 17:11
Julgado procedente o pedido
-
04/09/2018 15:13
Conclusos para despacho
-
04/09/2018 15:12
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2018 09:45
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
13/07/2018 18:10
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2018 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2018 17:26
Conclusos para decisão
-
12/07/2018 16:23
Juntada de Petição de manifestação
-
04/07/2018 01:13
Publicado Despacho em 04/07/2018.
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04/07/2018 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/07/2018 10:29
Juntada de Petição de manifestação
-
03/07/2018 10:29
Juntada de Petição de manifestação
-
29/06/2018 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2018 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2018 08:46
Juntada de Petição de manifestação
-
26/06/2018 08:31
Conclusos para decisão
-
26/06/2018 08:31
Distribuído por dependência
-
26/06/2018 08:31
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2018
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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