15/08/2025 00:38

Decorrido prazo de ODAMIR FEITOSA DE SA FILHO em 14/08/2025 23:59
24/07/2025 08:05

Publicado Intimação em 23/07/2025.
24/07/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos
21/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos
16/07/2025 20:35

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2025 17:35

Expedido alvará de levantamento
16/07/2025 12:22

Conclusos para decisão
15/07/2025 05:03

Decorrido prazo de ODAMIR FEITOSA DE SA FILHO em 14/07/2025 23:59
23/06/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2025 08:45

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos
18/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos
17/06/2025 23:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:19

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:44

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos
17/03/2025 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 11:40

Conclusos para decisão
13/03/2025 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 12/03/2025 23:59
13/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos
13/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:19

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos
01/02/2025 01:36

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
01/02/2025 01:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
29/01/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 25/11/2024 23:59
26/11/2024 01:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
21/11/2024 01:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
21/11/2024 01:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
19/11/2024 08:41

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
18/11/2024 08:43

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
11/11/2024 13:07

Juntada de recibo (sisbajud)
11/11/2024 12:19

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/11/2024 12:55

Conclusos para decisão
06/11/2024 00:12

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 23:29

Expedição de Outros documentos
23/10/2024 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 14:51

Conclusos para decisão
22/10/2024 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 21/10/2024 23:59
29/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos
28/08/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 14:04

Conclusos para decisão
26/08/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos
07/08/2024 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 13:10

Conclusos para decisão
02/08/2024 11:53

Devolvidos os autos
02/08/2024 11:53

Processo Reativado
02/08/2024 11:53

Juntada de certidão do trânsito em julgado
02/08/2024 11:53

Juntada de petição de ciência sem interesse recursal
02/08/2024 11:53

Juntada de intimação
02/08/2024 11:53

Juntada de decisão
02/08/2024 11:53

Juntada de preparo recursal / custas isentos
02/08/2024 11:53

Juntada de Certidão
30/06/2024 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
28/06/2024 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 13:47

Conclusos para decisão
21/06/2024 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:29

Expedição de Outros documentos
20/06/2024 13:09

Juntada de Petição de recurso de sentença
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 19/06/2024 23:59
20/05/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:08

Juntada de Carta precatória
17/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos
17/05/2024 01:12

Publicado Sentença em 16/05/2024.
17/05/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 19:30

Expedição de Outros documentos
14/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 19:30

Expedição de Outros documentos
14/05/2024 19:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/05/2024 12:15

Conclusos para julgamento
24/04/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos
24/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos
24/04/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:55

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
23/04/2024 09:04

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
19/04/2024 10:52

Juntada de recibo (sisbajud)
17/04/2024 13:29

Juntada de Petição de resposta
17/04/2024 13:27

Desentranhado o documento
17/04/2024 13:26

Juntada de Petição de resposta
15/04/2024 18:57

Conclusos para decisão
15/04/2024 18:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2024 12:50

Conclusos para decisão
10/04/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:52

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 14:57

Conclusos para decisão
08/03/2024 04:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 06/03/2024 23:59.
21/12/2023 16:43

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 14:07

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:47

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 18:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade
20/10/2023 16:56

Conclusos para decisão
20/10/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:40

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 15:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:10

Expedição de Outros documentos
22/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 05:45

Decorrido prazo de ODAMIR FEITOSA DE SA FILHO em 13/09/2023 23:59.
27/07/2023 00:51

Publicado Citação em 27/07/2023.
27/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO DEODATO RODRIGUES PEREIRA PROCESSO n. 1006743-42.2022.8.11.0006 Valor da causa: R$ 6.127,84 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): Nome: MUNICIPIO DE CACERES Endereço: AVEN BRASIL, 119, JARDIM CELESTE, CÁCERES - MT - CEP: 78200-000 EXECUTADO(A): Nome: ODAMIR FEITOSA DE SA FILHO Endereço: AVENIDA JOÃO VELHO DO REGO, 00572, PARQUE COLONIAL, SÃO PAULO - SP - CEP: 03967-000 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO do(s) Executado(s), acima qualificado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomarem conhecimento da ação, cujo resumo da petição inicial segue abaixo, bem como para habilitarem-se nos presentes autos, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.

RESUMO DA INICIAL: CUIDA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA PELA FAZENDA PUBLICA, ACIMA ESPECIFICADA, EM DESFAVOR DO(S) EXECUTADO(S), ACIMA QUALIFICADO(S), COM BASE NA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA Nº 7969,7970,7971,7972,7973,7974,7975,7976,7977,7978,7979,7980/2022,QUE PRETENDE A SATISFAÇÃO DA DIVIDA, ACIMA DESCRITA DESPACHO/ DECISÃO:

Vistos.

DETERMINO a busca de endereço do (s) executado (s) (Odamir Feitosa de Sa Filho, CPF *65.***.*20-95) junto ao Renajud.

Na hipótese de localização de endereços diversos daqueles já diligenciados, CITE(M)-SE o (s) executado (s), na forma do art. 8°, inciso I, da Lei n° 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal).

Cumprida todas as determinações supra e não havendo resposta acerca de novos endereços, CITE-SE a parte executada por edital, na forma do art. 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/80.

Caso decorra o prazo de citação por edital, “in albis”, CERTIFIQUE-SE e desde já NOMEIO como curador especial a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC, a quem os autos deverão ser remetidos e após a manifestação, dar-se-á vista ao exequente para requerer o que entender de direito, vindo-me, a seguir, os autos conclusos.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário.

Cáceres, 21 de junho de 2023.

Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, MARCOS JOSE COSME DA SILVA, digitei.

CÁCERES, 25 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
25/07/2023 10:33

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:37

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 09:00

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 10:23

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:12

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/06/2023 18:09

Decisão interlocutória
14/06/2023 15:59

Conclusos para decisão
14/06/2023 13:59

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 09:01

Expedição de Outros documentos
05/06/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 09:57

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/05/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:31

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 17:31

Decisão interlocutória
25/01/2023 12:20

Conclusos para decisão
24/01/2023 17:18

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2023 15:21

Expedição de Outros documentos
10/12/2022 04:33

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/10/2022 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 13/10/2022 23:59.
12/10/2022 17:26

Decisão interlocutória
29/09/2022 14:23

Conclusos para decisão
29/09/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 17:11

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 00:40

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)
08/08/2022 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2022 18:21

Decisão interlocutória
29/07/2022 15:20

Conclusos para despacho
29/07/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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