TJMT - 0005848-96.2016.8.11.0010

1ª instância - Jaciara - Primeira Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIA AUTA AZEVEDO

CPF *99.***.*41-20

Advogados

LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA

OAB: 12223/MT

CPF *06.***.*30-01

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA CIPA

CNPJ: 37.464.948/0001-08

Advogados

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES

OAB: 8548/MT

CPF *90.***.*54-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

FORENSE LAB PERICIAS E CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 30.359.101/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2025 18:48

    Publicado Decisão em 05/08/2025.

  • 05/08/2025 18:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

  • 03/08/2025 10:18

    Expedição de Outros documentos

  • 03/08/2025 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2025 10:18

    Expedição de Outros documentos

  • 03/08/2025 10:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2025 16:15

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 15:21

    Juntada de Petição de ciência

  • 10/06/2025 02:24

    Decorrido prazo de FORENSE LAB PERICIAS E CONSULTORIA LTDA em 09/06/2025 23:59

  • 19/05/2025 18:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 18:10

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/05/2025 04:54

    Decorrido prazo de FLAVIA AUTA AZEVEDO em 15/05/2025 23:59

  • 09/05/2025 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2025 13:16

    Expedição de Mandado

  • 09/05/2025 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 03:17

    Publicado Despacho em 22/04/2025.

  • 18/04/2025 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

  • 16/04/2025 17:51

    Expedição de Outros documentos

  • 16/04/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2025 17:51

    Expedição de Outros documentos

  • 16/04/2025 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 17:00

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 02:03

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA em 04/02/2025 23:59

  • 09/01/2025 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 02:38

    Decorrido prazo de FLAVIA AUTA AZEVEDO em 09/12/2024 23:59

  • 14/11/2024 08:15

    Publicado Despacho em 14/11/2024.

  • 14/11/2024 08:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

  • 13/11/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 17:07

    Expedição de Outros documentos

  • 12/11/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos

  • 12/11/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 17:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2024 17:01

    Expedição de Outros documentos

  • 19/09/2024 13:31

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 18:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2024 23:08

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2024 02:07

    Decorrido prazo de FLAVIA AUTA AZEVEDO em 30/08/2024 23:59

  • 29/08/2024 02:04

    Publicado Intimação em 29/08/2024.

  • 29/08/2024 02:04

    Publicado Intimação em 29/08/2024.

  • 29/08/2024 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

  • 29/08/2024 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

  • 27/08/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos

  • 27/08/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos

  • 27/08/2024 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2024 21:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 02:21

    Publicado Despacho em 09/08/2024.

  • 09/08/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 08/08/2024 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2024 17:32

    Expedição de Outros documentos

  • 07/08/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 17:32

    Expedição de Outros documentos

  • 07/08/2024 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 17:31

    Alterado o assunto processual

  • 08/07/2024 11:31

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 15:14

    Juntada de Alvará

  • 28/05/2024 16:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2024 21:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 01:06

    Publicado Intimação em 23/04/2024.

  • 24/04/2024 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 19/04/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos

  • 19/04/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos

  • 18/04/2024 21:33

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 02/04/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2024 13:17

    Processo Desarquivado

  • 15/11/2023 13:17

    Arquivado Provisoramente

  • 14/11/2023 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 05:14

    Publicado Intimação em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 18/09/2023 08:53

    Publicado Decisão em 18/09/2023.

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Nos termos do Provimento n.º 56/2007 - CGJ, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar as partes, acerca da perícia agendada, segundo petição juntada retro, devendo as partes se atentarem e seguirem todas as diretrizes indicadas na referida petição, tais quais, data, horário, local, necessidade de comparecimento pessoal, documentos eventualmente solicitados, notificação dos assistentes técnicos para acompanhar a perícia, caso tenham indicado no prazo legal e haja necessidade de acompanhamento e etc...

  • 16/09/2023 05:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 15/09/2023 12:51

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos

  • 15/09/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos

  • 15/09/2023 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 16:41

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)

  • 14/09/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos

  • 14/09/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos

  • 14/09/2023 16:25

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2023 01:39

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 16:45

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 15:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2023 08:53

    Decorrido prazo de FLAVIA AUTA AZEVEDO em 07/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 16:18

    Publicado Despacho em 17/07/2023.

  • 15/07/2023 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 13/07/2023 20:14

    Expedição de Outros documentos

  • 13/07/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 20:14

    Expedição de Outros documentos

  • 13/07/2023 20:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 17:04

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 00:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA CIPA em 02/02/2023 23:59.

  • 13/12/2022 05:03

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2022 23:59.

  • 08/11/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos

  • 08/11/2022 14:30

    Classe Processual alterada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 08/11/2022 14:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 23:18

    Expedição de Outros documentos

  • 07/11/2022 23:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 13:27

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2022 13:33

    Processo Desarquivado

  • 17/12/2021 13:33

    Arquivado Provisoramente

  • 16/12/2021 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2021 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2021 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 05:39

    Publicado Decisão em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 05:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 06/11/2021 05:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA CIPA em 05/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 18:38

    Decisão interlocutória

  • 26/10/2021 16:36

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2021 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2021 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2021 11:00

    Publicado Intimação em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 11:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 07/10/2021 20:28

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 20:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 06/10/2021 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 10:13

    Expedição de Juntada de Informações.

  • 06/10/2021 10:12

    Recebidos os autos

  • 05/10/2021 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2019 02:26

    Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

  • 04/12/2019 01:41

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 14/11/2019 01:31

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 14/11/2019 01:30

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 25/05/2019 00:06

    Remessa (Remessa)

  • 14/05/2019 02:02

    Remessa (Remessa)

  • 14/05/2019 02:02

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 13/05/2019 01:29

    Juntada (Juntada de razoes de apelacao de acusacao)

  • 11/04/2019 02:02

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 10/04/2019 01:49

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/04/2019 02:18

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 08/04/2019 02:39

    Ausência das condições da ação (Sem Resolucao de Merito->Extincao->Ausencia das condicoes da acao)

  • 25/03/2019 02:24

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 18/03/2019 01:11

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 15/03/2019 02:25

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 15/03/2019 02:20

    Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)

  • 15/03/2019 01:19

    Juntada (Juntada)

  • 14/03/2019 01:56

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 14/03/2019 01:31

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 28/02/2019 02:41

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 28/02/2019 02:41

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 08/02/2019 01:20

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 07/02/2019 01:31

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 06/02/2019 01:32

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 06/02/2019 01:25

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 25/01/2019 02:20

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 24/01/2019 02:02

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 14/01/2019 02:24

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 14/01/2019 01:18

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 08/01/2019 02:20

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 08/01/2019 01:56

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 23/11/2018 02:33

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 12/11/2018 02:24

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 29/10/2018 01:27

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 26/10/2018 01:01

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 25/10/2018 01:39

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 24/10/2018 02:31

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 18/09/2018 01:20

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 05/09/2018 01:58

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 29/08/2018 02:12

    Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

  • 28/08/2018 02:41

    Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

  • 28/08/2018 02:04

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 24/08/2018 01:40

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 23/08/2018 01:35

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 21/08/2018 01:06

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 06/06/2018 02:16

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 05/06/2018 02:12

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 04/06/2018 02:10

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 04/06/2018 01:44

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 12/04/2018 01:53

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 10/04/2018 01:27

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 08/02/2018 02:28

    Juntada (Juntada de AR)

  • 15/01/2018 01:42

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 24/11/2017 02:28

    Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

  • 24/11/2017 01:18

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 16/10/2017 01:26

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 16/10/2017 01:24

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 16/10/2017 01:10

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 05/09/2017 01:04

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 04/09/2017 01:18

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 18/08/2017 02:42

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 18/08/2017 01:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2017 01:10

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 28/04/2017 01:11

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 28/04/2017 01:11

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 18/01/2017 01:45

    Movimento Legado (Processo Cadastrado)

  • 18/01/2017 01:26

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 18/01/2017 01:26

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2016

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03/08/2025

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