TJMT - 1016840-85.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara Criminal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 07:59
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2023 07:59
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
-
16/08/2023 07:59
Transitado em Julgado em 15/08/2023
-
09/08/2023 19:16
Juntada de Petição de manifestação
-
09/08/2023 11:26
Expedição de Outros documentos
-
08/08/2023 07:05
Decorrido prazo de RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA em 07/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 00:24
Publicado Intimação em 31/07/2023.
-
29/07/2023 21:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
28/07/2023 00:00
Intimação
"Vistos etc.
Nas informações apresentadas (id 176461684) a autoridade acoimada coatora noticiou a revogação da prisão preventiva combatida no presente habeas corpus.
Assim, não mais subsistindo o constrangimento ilegal propalado na inicial, julgo extinto o feito, sem análise de mérito, ante a perda do objeto.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
27/07/2023 16:34
Expedição de Outros documentos
-
27/07/2023 16:26
Prejudicado o recurso
-
24/07/2023 18:13
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 08:41
Publicado Informação em 24/07/2023.
-
22/07/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
21/07/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1016840-85.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
PAULO DA CUNHA. -
20/07/2023 18:22
Determinada Requisição de Informações
-
20/07/2023 12:51
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 11:24
Expedição de Outros documentos
-
20/07/2023 11:24
Distribuído por sorteio
-
20/07/2023 11:18
Alterado o assunto processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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