03/10/2024 15:17

Juntada de Certidão
18/08/2024 02:08

Recebidos os autos
18/08/2024 02:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/06/2024 01:15

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 01:15

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 01:15

Decorrido prazo de PLANO B CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA em 17/06/2024 23:59
18/06/2024 01:15

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO COMERCIAL THE POINT SMART BUSUNESS em 17/06/2024 23:59
03/06/2024 01:19

Publicado Sentença em 03/06/2024.
30/05/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos
28/05/2024 15:01

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2024 15:01

Julgado improcedente o pedido
05/04/2024 09:16

Decorrido prazo de PLANO B CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA em 04/04/2024 23:59
05/04/2024 08:36

Decorrido prazo de PLANO B CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA em 04/04/2024 23:59
05/04/2024 02:14

Publicado Sentença em 19/03/2024.
05/04/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
04/04/2024 01:42

Decorrido prazo de PLANO B CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA em 03/04/2024 23:59
18/03/2024 15:32

Conclusos para despacho
18/03/2024 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 15:19

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 15:19

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
20/02/2024 16:16

Conclusos para julgamento
31/01/2024 02:59

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO COMERCIAL THE POINT SMART BUSUNESS em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:59

Decorrido prazo de PLANO B CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 06:12

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Defiro o pedido de constrição, e procedo, neste instante, ao comando de bloqueio do valor atualizado da dívida, qual seja, R$ 7.072,30 (sete mil e setenta e dois reais e trinta centavos), em conta bancária e aplicações financeiras, por meio do sistema SISBAJUD.

Em havendo saldo bancário disponível e transferido para a Conta Única do TJMT, às providências necessárias para a imediata vinculação, neste processo, dos valores transferidos.

Constituo, como Termo de Penhora, o próprio Protocolo de Bloqueio emitido pelo sistema SISBAJUD.

Efetivado o bloqueio, proceda-se à transferência dos valores para a conta judicial única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme dispõe o art. 840, I, do CPC.

Dispenso a lavratura do termo de penhora, servindo a ordem de bloqueio do Sistema SISBAJUD ao cumprimento de tal finalidade.

Acaso negativa a diligência, intime-se a parte credora para que, no prazo de 15 dias, manifeste nos autos e, caso necessário, diligencie perante aos cartórios extrajudiciais em busca de imóveis disponíveis para penhora, ou especifique outros bens móveis para penhora, sob pena de extinção, nos termos do art. 53,§ 4º, da Lei 9.099/95.

Havendo êxito na tentativa de penhora, intime-se a parte devedora para, querendo, no prazo de 15 dias (Enunciado 142 do FONAJE), apresente impugnação ao cumprimento de sentença (ou Embargos à Execução), sob pena de preclusão.

Quanto a eventual alegação de excesso de execução, o devedor deverá apontar especificamente o erro de cálculo e apresentar planilha com o valor que entende devido, sob pena de rejeição liminar, nos termos do art. 525, §4º e §5º, do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação ao cumprimento de sentença ou Embargos à Execução, faça-se o cadastro prévio no SISCONDJ para levantamento da quantia consignada.

Havendo impugnação ao cumprimento de sentença ou Embargos à Execução, intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Às providências.

Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito
04/12/2023 16:00

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 16:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/11/2023 08:48

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
27/11/2023 14:08

Juntada de recibo (sisbajud)
28/08/2023 15:32

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:18

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO COMERCIAL THE POINT SMART BUSUNESS em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 16:05

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 01:39

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Considerando que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.
03/08/2023 13:48

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 13:46

Decorrido prazo de PLANO B CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA em 27/07/2023 23:59.
03/08/2023 05:52

Juntada de entregue (ecarta)
18/07/2023 04:20

Decorrido prazo de PLANO B CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:04

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2023 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2023 04:24

Publicado Despacho em 10/07/2023.
08/07/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1033689-32.2023.8.11.0001.

EXEQUENTE: EMPREENDIMENTO COMERCIAL THE POINT SMART BUSUNESS EXECUTADO: PLANO B CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA Vistos, etc.

I.

Trata-se de execução de título extrajudicial.

Assim, INTIME-SE a parte exequente, a fim de que apresente o original do título, na Secretaria da Vara, no prazo de 05 (cinco) dias, para que ele seja carimbado, sob pena de indeferimento da execução, nos termos do artigo 801, do CPC/15.

Nesse sentido, o Enunciado n.º 126, do FONAJE, estabelece o seguinte: “Em execução eletrônica de título extrajudicial, o título de crédito será digitalizado e o original apresentado até a sessão de conciliação ou prazo assinado, a fim de ser carimbado ou retido pela secretaria (XXIV Encontro – Florianópolis/SC)”.

II.

Após, cite-se a parte executada para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a presente execução.

III.

Havendo citação e efetuado o pagamento, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos, sob pena de concordância tácita e consequente extinção do processo.

IV.

Efetivada a citação, mas não havendo pagamento ou penhora, renove-se a conclusão (na pasta de sistemas “on-line”).

V.

Estando o juízo garantido, designe-se audiência de conciliação (art. 53, §1.º, da Lei n.º 9.099/95).

Intimem-se as partes.

VI.

Fica registrado, desde logo, que a apresentação de Embargos à Execução somente será admitida após a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 53, §1.º, da Lei n.º 9.099/95 e do Enunciado n.º 117, do FONAJE.

VII.

Não havendo citação por não ter sido o devedor localizado, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção, com fundamento do §4.º, do artigo 53, da Lei n.º 9.099/95.

Cumpra-se.

Jorge Alexandre Martins Ferreira Juiz de Direito em substituição legal.
06/07/2023 20:48

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:24

Conclusos para despacho
06/07/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001383-26.2023.8.11.0028

Villa Verde Clinica Odontologica LTDA

Maria de Lourdes Belyca

Advogado: Stephany de Campos Koch

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/02/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 1018630-59.2023.8.11.0015

Soeli Aparecida Royer

Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/07/2023 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0000396-73.2014.8.11.0011

Municipio de Mirassol D'Oeste

Paulo Sergio Claudino

Advogado: Emerson Rodrigues da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/02/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1026545-86.2020.8.11.0041

Daniele Espirito Santos de Brito

Silvio Claro de Brito

Advogado: Lucelia Cristina Oliveira Rondon

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/06/2020 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1008331-64.2022.8.11.0045

Ana Kozlowski

Via Varejo S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/10/2022 16:13

Exibir Processo