04/06/2025 08:04

Decorrido prazo de LARYSSA ANANDA MENDES MOREIRA em 03/06/2025 23:59
04/06/2025 08:04

Decorrido prazo de WESLLEY SILVA DE ARAUJO em 03/06/2025 23:59
04/06/2025 05:50

Decorrido prazo de LARYSSA ANANDA MENDES MOREIRA em 03/06/2025 23:59
04/06/2025 05:50

Decorrido prazo de WESLLEY SILVA DE ARAUJO em 03/06/2025 23:59
03/06/2025 07:08

Decorrido prazo de VALDO MARQUES DA SILVA em 02/06/2025 23:59
31/05/2025 06:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2025 23:59
28/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
28/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 06:06

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 12:53

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:13

Recebidos os autos
23/05/2025 11:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/05/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:28

Expedição de Outros documentos
23/05/2025 01:28

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
22/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos
22/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos
22/05/2025 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 11:56

Conclusos para decisão
22/05/2025 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/05/2025 23:59
16/05/2025 16:28

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 16:25

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 02:10

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
13/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos
13/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos
13/05/2025 17:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/05/2025 16:14

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:38

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
29/04/2025 17:38

Processo Desarquivado
29/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:15

Juntada de Petição de pedido de penhora
25/03/2025 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2025 23:59
25/01/2025 02:14

Decorrido prazo de VALDO MARQUES DA SILVA em 24/01/2025 23:59
23/12/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:12

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 14:39

Expedição de Outros documentos
16/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:39

Expedição de Outros documentos
16/12/2024 14:38

Expedição de Ofício de RPV
18/11/2024 17:58

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
18/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:52

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
18/11/2024 17:52

Processo Desarquivado
18/11/2024 17:52

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:30

Juntada de Certidão
22/10/2024 19:54

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2024 02:07

Recebidos os autos
20/10/2024 02:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/08/2024 02:10

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 02:10

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/08/2024 23:59
16/08/2024 02:09

Decorrido prazo de VALDO MARQUES DA SILVA em 15/08/2024 23:59
01/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 08:31

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 08:31

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 08:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2024 14:12

Conclusos para decisão
20/07/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2024 23:59
03/06/2024 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos
03/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:10

Processo Reativado
16/05/2024 10:53

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
03/05/2024 01:10

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 01:10

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/05/2024 23:59
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo de VALDO MARQUES DA SILVA em 26/04/2024 23:59
10/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:18

Expedição de Outros documentos
10/04/2024 18:18

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2024 18:18

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 14:16

Conclusos para julgamento
01/09/2023 10:57

Juntada de Petição de impugnação à contestação
31/08/2023 13:46

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2023 18:37

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 03:36

Decorrido prazo de VALDO MARQUES DA SILVA em 04/08/2023 23:59.
14/07/2023 03:18

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1020689-59.2023.8.11.0002.

REQUERENTE: VALDO MARQUES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Analisando os autos, verifico que há necessidade de a inicial ser emendada, pelos seguintes motivos: a) A parte não informou a tramitação pelo Juízo 100% digital neste Juizado; Sendo assim, INTIME-SE a reclamante para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado, caso seja requerido, para: 1- informar a tramitação do procedimento na forma do “JUÍZO 100% DIGITAL”, caso não tenha informado; A não apresentação das informações necessárias para o Juízo 100% digital, se for o caso, sem justificativa ou o não cumprimento da emenda determinada, implicará em indeferimento da inicial nos termos do parágrafo único do artigo 321 do CPC e, consequentemente, extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV do CPC.

Transcorrido o prazo sem manifestação, conclusos para decisão de extinção do feito.

Na hipótese de haver requerimento, conclusos para decisão, devendo aguardar a ordem cronológica dos processos conclusos.

Por outro lado, cumprida às determinações linhas acima, cite(m)-se a(s) parte(s) demandada(s), nos moldes estabelecidos no art. 6º da Lei n. 11.419/06, com sua devida intimação à apresentação de defesa, no prazo de 30 dias.

Nos termos do Enunciado 01 dos Enunciados da Fazenda Pública, fica dispensada a audiência de conciliação.

Por força do que prescreve o artigo 9º da Lei n. 12.153/09, fica a encargo do(s) requerido(s) apresentar(em) todos os documentos necessários à resolução da lide, desde que não se trate de documento cuja posse seja exclusiva da parte autora ou de terceiro.

Em seguida intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

Cite(m)-se e intime(m)-se.

Cumpra-se.

Várzea Grande, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Maria Rosi de Meira Borba Juíza de Direito
12/07/2023 17:18

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:53

Conclusos para despacho
13/06/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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