TJMT - 1001108-14.2023.8.11.0049
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 13:40
Juntada de Certidão
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09/12/2023 01:28
Recebidos os autos
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09/12/2023 01:28
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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08/11/2023 01:55
Transitado em Julgado em 08/11/2023
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08/11/2023 01:55
Decorrido prazo de CLAUDEMIR JOAO DOS PASSOS em 07/11/2023 23:59.
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08/11/2023 01:55
Decorrido prazo de PORTEIRAO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 07/11/2023 23:59.
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20/10/2023 04:44
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO n. 1001108-14.2023.8.11.0049 REQUERENTE: PORTEIRAO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA REQUERIDO: CLAUDEMIR JOAO DOS PASSOS VISTOS, Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.
Conforme noticiado nos autos, as partes realizaram acordo para pôr fim ao litígio, por meio do qual estabeleceram cláusulas e condições mutuamente pactuadas.
Desse modo, sendo as partes maiores e capazes e tendo sido realizada composição amigável entre elas, acerca do objeto da presente demanda, o acordo deve ser homologado para que produza seus regulares e jurídicos efeitos.
Diante do exposto, HOMOLOGO a transação para que produza os efeitos legais e de direito, com resolução de mérito e, por consequência, julgo extinto o feito, com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC.
Sem custas nem honorários.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
P.
I.
C. Às providências.
FABIO PETENGILL Juiz de Direito -
18/10/2023 15:36
Arquivado Definitivamente
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18/10/2023 15:36
Expedição de Outros documentos
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18/10/2023 15:36
Homologada a Transação
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14/09/2023 15:26
Conclusos para julgamento
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14/09/2023 08:59
Juntada de Petição de termo de audiência
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11/09/2023 07:24
Decorrido prazo de CLAUDEMIR JOAO DOS PASSOS em 01/09/2023 23:59.
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11/09/2023 06:07
Juntada de entregue (ecarta)
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02/09/2023 14:41
Juntada de Certidão
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02/09/2023 14:41
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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02/09/2023 14:40
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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28/08/2023 15:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/08/2023 15:11
Juntada de Petição de certidão
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24/08/2023 17:39
Juntada de Petição de manifestação
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18/08/2023 03:39
Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.
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18/08/2023 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
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17/08/2023 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE VILA RICA ATO ORDINATÓRIO.
Nos termos da legislação vigente e com espeque no que dispõe o capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, bem como o Provimento 56/2007 - CGJ, impulsiono os presentes autos com a finalidade de: designar Audiência de Conciliação para o dia 14 de setembro de 2023 , às 8:30 horas (MT).
VILA RICA, 16 de agosto de 2023.
MARIA DA GLORIA FAUSTO DA SILVA Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE VILA RICA E INFORMAÇÕES: AVENIDA PERIMETRAL SUL, 370, TELEFONE: (66) 3554-1603, INCONFIDENTES, VILA RICA - MT - CEP: 78645-000 - TELEFONE: (66) 35541496 -
16/08/2023 14:32
Expedição de Outros documentos
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16/08/2023 14:32
Expedição de Mandado
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16/08/2023 14:24
Audiência de conciliação designada em/para 14/09/2023 08:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE VILA RICA
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08/08/2023 08:06
Audiência de conciliação realizada em/para 07/08/2023 09:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE VILA RICA
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21/07/2023 06:11
Decorrido prazo de PORTEIRAO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 20/07/2023 23:59.
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13/07/2023 03:26
Publicado Intimação em 13/07/2023.
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13/07/2023 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
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12/07/2023 00:00
Intimação
PROCESSO n. 1001108-14.2023.8.11.0049 POLO ATIVO:PORTEIRAO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: CARLA REGINA BAO, GALENO CHAVES DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GALENO CHAVES DA COSTA POLO PASSIVO: CLAUDEMIR JOAO DOS PASSOS FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.
DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: passiva Data: 07/08/2023 Hora: 09:00 (horário oficial de Cuiabá/MT) , no endereço: AVENIDA PERIMETRAL SUL, 370, TELEFONE: (66) 3554-1603, INCONFIDENTES, VILA RICA - MT - CEP: 78645-000 .
VILA RICA, 11 de julho de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC -
11/07/2023 17:09
Expedição de Outros documentos
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11/07/2023 17:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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11/07/2023 17:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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30/06/2023 18:31
Audiência de conciliação designada em/para 07/08/2023 09:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE VILA RICA
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16/06/2023 14:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/06/2023 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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