TJMT - 1016079-45.2023.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada de Familia e Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

JOSIMAR BATISTA DE BRITO

CPF *39.***.*70-10

Advogados

RUBSON PEREIRA GUIMARAES

OAB: 18839/MT

CPF *40.***.*51-20

Polo Passivo

Partes

JESSICA RODRIGUES DE BRITO

CPF *58.***.*44-40

DIEGO VINICIUS RODRIGUES DE BRITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DIEGO VINICIUS RODRIGUES DE BRITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 14:10

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 14:10

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 18/09/2024 02:06

    Decorrido prazo de RUBSON PEREIRA GUIMARAES em 17/09/2024 23:59

  • 29/08/2024 12:50

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2024 12:46

    Transitado em Julgado em 26/08/2024

  • 27/08/2024 02:15

    Publicado Intimação em 27/08/2024.

  • 27/08/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

  • 26/08/2024 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2024 13:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos

  • 23/08/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos

  • 23/08/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 14:24

    Expedição de Outros documentos

  • 23/08/2024 13:33

    Julgado procedente o pedido

  • 11/07/2024 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2024 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2024 02:03

    Decorrido prazo de DIEGO VINICIUS RODRIGUES DE BRITO em 05/07/2024 23:59

  • 05/07/2024 02:04

    Decorrido prazo de JESSICA RODRIGUES DE BRITO em 04/07/2024 23:59

  • 28/06/2024 08:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 08:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos

  • 25/06/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 01:06

    Decorrido prazo de JOSIMAR BATISTA DE BRITO em 20/06/2024 23:59

  • 13/06/2024 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 15:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2024 01:21

    Publicado Despacho em 28/05/2024.

  • 28/05/2024 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 27/05/2024 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2024 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2024 12:36

    Expedição de Mandado

  • 27/05/2024 12:36

    Expedição de Mandado

  • 24/05/2024 15:51

    Expedição de Outros documentos

  • 24/05/2024 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 15:42

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 10:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2024 00:33

    Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

  • 19/01/2024 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP.

    DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1016079-45.2023.8.11.0003.

    AUTOR(A): JOSIMAR BATISTA DE BRITO REQUERIDO: JÉSSICA RODRIGUES DE BRITO, DIEGO VINICIUS RODRIGUES DE BRITO Vistos, etc.

    Em atenção ao termo de audiência retro, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, em quinze dias.

    Após, volte-me concluso. Às providências, expedindo-se o necessário.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Rondonópolis/MT.

    RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH Juiz de Direito

  • 16/01/2024 12:31

    Expedição de Outros documentos

  • 11/01/2024 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 18:26

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 14:17

    Juntada de Termo de audiência

  • 13/09/2023 14:17

    Audiência de conciliação realizada em/para 13/09/2023 14:00, 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS

  • 18/08/2023 09:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 09:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2023 09:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 09:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2023 03:18

    Decorrido prazo de RUBSON PEREIRA GUIMARAES em 04/08/2023 23:59.

  • 14/07/2023 02:40

    Publicado Intimação em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 13/07/2023 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2023 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.

    DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ( POR MEIOS ELETRÔNICOS ) Oficial de Justiça: SETOR 2 Diligência: JUSTIÇA GRATUITA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO WANDERLEI JOSÉ DOS REIS PROCESSO n. 1016079-45.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 1.320,00 ESPÉCIE: [Exoneração]->ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) POLO ATIVO: Nome: JOSIMAR BATISTA DE BRITO Endereço: RUA NATALINA RODRIGUES DE SOUZA, 06, (RES MARGARIDA), LOTEAMENTO PARQUE DAS ROSAS, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78717-751 Telefone : 66 9634. 8668 POLO PASSIVO: Nome: JÉSSICA RODRIGUES DE BRITO Endereço: RUA NATALINA RODRIGUES DE SOUZA, 06, (RES MARGARIDA), LOTEAMENTO PARQUE DAS ROSAS, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78717-751 Nome: DIEGO VINICIUS RODRIGUES DE BRITO Endereço: RUA NATALINA RODRIGUES DE SOUZA, 06, (RES MARGARIDA), LOTEAMENTO PARQUE DAS ROSAS, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78717-751 EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para acessar o link abaixo e comparecer à audiência designada conforme despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 1- 1ª VARA FAMÍLIA RONDONÓPOLIS Data: 13/09/2023 Hora: 14:00 OBS. - Em decorrência das medidas temporárias de prevenção no contágio pelo COVID-19 (Portaria n.º 89-Pres-CGJ, de 15 de janeiro de 2021), a referida audiência será realizada por meio de videoconferência (Provimento 15/2020/CGJMT), integralmente virtual através do sistema Microsoft Teams, por smartphone ou computador, cujo link de acesso segue abaixo: Dados da audiência: Data: 13/09/2023 Hora: 14:00h (fuso horário de Mato Grosso), a ser realizada por videoconferência.

    As partes deverão ingressar na sala de audiência virtual através do link abaixo, na data e horário designado: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTZlMmIwYjgtYTQ1ZC00NmVmLWI1NjEtMjljMmE1N2M5MDIx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2296cb033e-e04c-43cf-938b-06a5dfb5b9ee%22%7d Instruções para a audiência por videoconferência É autorizado o uso de celular tipo smartphone ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtido gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”; Após, a parte deverá digitar o link acima informado no navegador de internet, e selecionar para abrir com o aplicativo Teams; clicar para participar como convidado, digitar o nome completo e ingressar na reunião; Ao ingressar na reunião, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; Informo às partes que eventual necessidade de contato com o conciliador(a) deverá ser feito pelo WHATSAPP (66) 3410-6177.

    As partes e testemunhas serão ouvidas virtualmente no local onde estiverem por meio do referido sistema, havendo identificação positiva do interveniente e assegurada a não interferência externa no ambiente e coleta da manifestação (Provimento 15/2020/CGJMT, art. 4º, § 7º).

    ADVERTÊNCIAS AO(À) INTIMANDO(A): 1.

    Não comparecendo à audiência designada, ou comparecendo e recusando-se a depor, a parte intimada para o fim de prestar depoimento pessoal, fica sujeita à pena de confissão, presumindo-se verdadeiros os fatos contra ela alegados (art. 385, § 1º do CPC). 2.

    A testemunha que, devidamente intimada, deixar de comparecer à audiência sem motivo justificado, será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento (art. 455, § 5º do CPC), sem prejuízo das sanções penais por crime de desobediência, o mesmo se aplicando aos peritos e assistentes, desde que intimados até 5 (cinco) dias antes da audiência. 3.

    As eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, respondendo a parte que der causa ao adiamento pelas respectivas despesas (art. 362 e §§ do CPC).

    ADVERTÊNCIAS AO OFICIAL DE JUSTIÇA:1.

    Nos termos do art. 212, §2º, do CPC, as citações e intimações, independentemente de autorização judicial, poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário de 6h às 20h, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 2.

    Nos termos do art. 252, do CPC, quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar. 3.

    Nos termos do art. 372 da CNGC inexistindo prazo expressamente determinado, os mandados deverão estar cumpridos no prazo máximo de (10) dez dias. (Para mandados de audiência) Nos termos do art. 373 da CNGC, nos casos de intimação para audiência, os mandados serão devolvidos até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes da data designada, salvo deliberação em contrário.

    RONDONÓPOLIS, 12 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

    No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

    No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

    Caso V.

    S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

    ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

  • 12/07/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos

  • 12/07/2023 15:54

    Expedição de Mandado

  • 12/07/2023 15:54

    Expedição de Mandado

  • 07/07/2023 23:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 23:11

    Audiência de conciliação designada em/para 13/09/2023 14:00, 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS

  • 28/06/2023 11:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2023 11:12

    Concedida a gratuidade da justiça a JOSIMAR BATISTA DE BRITO - CPF: *39.***.*70-10 (AUTOR(A)).

  • 28/06/2023 11:12

    Decisão interlocutória

  • 26/06/2023 16:03

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 10:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/06/2023 10:10

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 26/06/2023 10:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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