TJMT - 1018713-14.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 10:40
Juntada de Certidão
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19/08/2024 10:37
Juntada de Petição de manifestação
-
19/08/2024 02:28
Publicado Intimação em 19/08/2024.
-
17/08/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
15/08/2024 16:38
Expedição de Outros documentos
-
22/07/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2024 02:10
Recebidos os autos
-
07/07/2024 02:10
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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06/05/2024 13:06
Arquivado Definitivamente
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04/05/2024 01:09
Decorrido prazo de RODINEI TOLENTINO DE BARROS em 03/05/2024 23:59
-
04/05/2024 01:09
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 03/05/2024 23:59
-
25/04/2024 01:44
Publicado Decisão em 25/04/2024.
-
25/04/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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23/04/2024 17:52
Expedição de Outros documentos
-
23/04/2024 17:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2024 16:13
Conclusos para decisão
-
20/04/2024 01:06
Decorrido prazo de RODINEI TOLENTINO DE BARROS em 19/04/2024 23:59
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17/04/2024 01:38
Publicado Decisão em 17/04/2024.
-
17/04/2024 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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15/04/2024 17:37
Expedição de Outros documentos
-
15/04/2024 17:37
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/04/2024 17:58
Conclusos para decisão
-
06/04/2024 01:06
Decorrido prazo de RODINEI TOLENTINO DE BARROS em 05/04/2024 23:59
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06/04/2024 01:06
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 05/04/2024 23:59
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04/04/2024 23:00
Publicado Sentença em 20/03/2024.
-
04/04/2024 23:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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02/04/2024 10:33
Juntada de Petição de recurso inominado
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18/03/2024 10:02
Expedição de Outros documentos
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18/03/2024 10:02
Juntada de Projeto de sentença
-
18/03/2024 10:02
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
27/11/2023 17:41
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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30/10/2023 11:25
Juntada de Petição de manifestação
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27/10/2023 08:21
Juntada de Petição de contestação
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24/10/2023 17:33
Conclusos para decisão
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24/10/2023 17:32
Juntada de Termo de audiência
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24/10/2023 17:32
Audiência de conciliação não-realizada em/para 24/10/2023 16:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
24/10/2023 08:48
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 23/10/2023 23:59.
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21/10/2023 08:43
Decorrido prazo de RODINEI TOLENTINO DE BARROS em 19/10/2023 23:59.
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16/10/2023 01:42
Publicado Intimação em 16/10/2023.
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12/10/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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11/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1018713-14.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: REQUERENTE: RODINEI TOLENTINO DE BARROS POLO PASSIVO: REQUERIDO: OI MÓVEL S.A.
Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 24/10/2023 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente na Sala de Audiências do 1º Juizado Especial Cível de Rondonópolis, sito na Rua Rio Branco nº 2299, Jardim Guanabara nesta, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
Segue o link para acesso ao grupo do whatsapp das Conciliações caso tenha algum problema.
Deve se retirar do grupo ao final da audiência. https://chat.whatsapp.com/BJlfDFf1MKUHhheNJEVnVI Assinado eletronicamente por: ESTHER MARTINS BOSCOLO 10/10/2023 13:02:43 -
10/10/2023 13:03
Expedição de Outros documentos
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29/08/2023 04:59
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 28/08/2023 23:59.
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28/07/2023 04:25
Decorrido prazo de RODINEI TOLENTINO DE BARROS em 27/07/2023 23:59.
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27/07/2023 09:15
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 26/07/2023 23:59.
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27/07/2023 04:37
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 26/07/2023 23:59.
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20/07/2023 04:03
Publicado Despacho em 20/07/2023.
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20/07/2023 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
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18/07/2023 18:30
Expedição de Outros documentos
-
18/07/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 18:30
Expedição de Outros documentos
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18/07/2023 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1018713-14.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 11.499,02 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação, Oferta e Publicidade, Irregularidade no atendimento]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: RODINEI TOLENTINO DE BARROS Endereço: RUA JOSÉ ALVES TEIXEIRA, 865, JARDIM SUMARÉ, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78720-778 POLO PASSIVO: Nome: OI MÓVEL S.A.
Endereço: 14 Brasil Telecom Celular s/a Av .
Curitiba n 2085, 641, Centro, SORRISO - MT - CEP: 78000-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 24/10/2023 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
RONDONÓPOLIS, 13 de julho de 2023 -
13/07/2023 15:07
Conclusos para despacho
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13/07/2023 15:03
Expedição de Outros documentos
-
13/07/2023 15:03
Expedição de Outros documentos
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13/07/2023 15:03
Audiência de conciliação designada em/para 24/10/2023 16:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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13/07/2023 15:03
Distribuído por sorteio
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13/07/2023 14:54
Alterado o assunto processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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