01/09/2025 17:45

Recebidos os autos
01/09/2025 17:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/07/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 10:47

Devolvidos os autos
17/07/2025 10:47

Juntada de Certidão de distribuição (aut)
22/05/2025 19:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
22/05/2025 19:36

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2025 18:35

Expedição de Outros documentos
26/04/2025 02:12

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II em 25/04/2025 23:59
24/04/2025 20:08

Juntada de Petição de recurso de sentença
02/04/2025 02:50

Publicado Sentença em 01/04/2025.
02/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 20:44

Expedição de Outros documentos
28/03/2025 20:43

Julgado improcedente o pedido
17/01/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:17

Conclusos para julgamento
19/11/2024 02:13

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II em 18/11/2024 23:59
09/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 08/11/2024.
09/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos
13/09/2024 14:31

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos
04/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:28

Conclusos para decisão
08/03/2024 20:33

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II em 06/03/2024 23:59.
08/03/2024 20:33

Decorrido prazo de NEUZA PEIXOTO RIBEIRO em 06/03/2024 23:59.
14/02/2024 03:16

Publicado Intimação em 14/02/2024.
11/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

, ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos do Provimento Nº 56/2007-CGJ, impulsiono o feito a fim de intimar as partes para, no prazo de 15 dias: a) Especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá justificar o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Indicarem que questões de direito que entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).
08/02/2024 12:29

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 14:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação
04/10/2023 04:28

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu (s) advogado(s), para IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
02/10/2023 16:33

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 20:54

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 10:44

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
04/09/2023 10:44

Recebimento do CEJUSC.
04/09/2023 10:44

Audiência de conciliação realizada em/para 04/09/2023 10:30, 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
04/09/2023 10:43

Juntada de Termo de audiência
04/09/2023 08:34

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
01/09/2023 08:23

Juntada de Petição de documento de identificação
29/08/2023 16:15

Recebidos os autos.
29/08/2023 16:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC
16/08/2023 07:20

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II em 15/08/2023 23:59.
11/08/2023 06:12

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:51

Decorrido prazo de NEUZA PEIXOTO RIBEIRO em 02/08/2023 23:59.
17/07/2023 13:57

Publicado Intimação em 17/07/2023.
15/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 13:44

Expedição de Outros documentos
13/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 13:44

Expedição de Outros documentos
13/07/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 02:42

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1024650-85.2023.8.11.0041.

Visto.

Recebo a inicial.

Designo o dia 04/09/2023, às 10h30min, sala 10, para audiência de conciliação, que será realizada por meio de videoconferência, conforme o artigo 3º, da Portaria-Conjunta nº 399-PRES-CGJ, de 26/06/2020.

Deverá a Sra.

Gestora criar um link para o processo de acesso à sala virtual e disponibilizá-lo mediante certidão nos autos, em seguida intimar as partes, com a respectiva informação, para que elas possam acessar a plataforma na data e horário agendados para o ato, a qual poderá ser acessada, inclusive, pelo smartphone.

Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º), ou, se for o caso, pelo sistema (Portaria Conjunta n. 291/2020-PRES e art. 246 § 1º, do CPC).

Embora a parte autora tenha informado não ter interesse na realização de audiência de conciliação, essa somente não será realizada se a parte ré também manifestar desinteresse por meio de petição, com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, § 5º, CPC).

Assim, cite-se e intime-se a parte ré, alertando-a de que se não houver autocomposição ou qualquer parte não comparecer, o prazo para contestar é de 15 (quinze) dias (art. 335, CPC), e terá início a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (art. 335, I, CPC).

Se não ofertar contestação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, CPC).

Ressalvada a hipótese de manifestação de desinteresse pela parte ré, ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (art. 334, § 8º, CPC).

As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10, CPC).

Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à autora, nos termos da Lei n. 1.060/50, bem como dos artigos 98 e 99, §3º do CPC.

Convém registrar que, conforme Portaria Conjunta n. 291/2020-PRES e art. 246 § 1º, do CPC, com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, as empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio.

Assim, se for o caso, atentem-se as partes para o devido cadastro, sob pena de possível aplicação de multa pela violação ao princípio da cooperação (art. 6º, CPC) e litigância de má-fé, por resistência injustificada ao andamento do processo (art. 80, IV, CPC).

Cumpra-se.

SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito
10/07/2023 16:44

Audiência de conciliação designada em/para 04/09/2023 10:30, 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
10/07/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
10/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
10/07/2023 16:22

Decisão interlocutória
10/07/2023 16:22

Concedida a gratuidade da justiça a NEUZA PEIXOTO RIBEIRO - CPF: *67.***.*66-15 (AUTOR).
06/07/2023 18:53

Conclusos para decisão
06/07/2023 18:50

Juntada de Certidão
06/07/2023 18:49

Juntada de Certidão
06/07/2023 18:45

Juntada de Certidão
06/07/2023 10:10

Recebido pelo Distribuidor
06/07/2023 10:10

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
06/07/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007805-61.2020.8.11.0015

Kellyan de Souza Maria

Unimed Norte Nordeste-Federacao Interfed...

Advogado: Kellyan de Souza Maria

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/06/2020 23:11

Exibir Processo

Processo nº 1018713-14.2023.8.11.0003

Rodinei Tolentino de Barros

Oi Movel S.A.

Advogado: Flavia Neves Nou de Brito

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/07/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 1012569-24.2023.8.11.0003

Jarles Vinicius Fernandes Haas

Estado de Mato Grosso

Advogado: Edson Benedito Rondon Filho

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/08/2024 10:42

Exibir Processo

Processo nº 1012569-24.2023.8.11.0003

Jarles Vinicius Fernandes Haas

Estado de Mato Grosso

Advogado: Maurozan Cardoso Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/05/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 1024650-85.2023.8.11.0041

Neuza Peixoto Ribeiro

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/05/2025 12:11

Exibir Processo