15/08/2025 16:32

Conclusos para decisão
06/06/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:16

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 03:54

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos
01/04/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 17:10

Conclusos para decisão
22/05/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 01:16

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos
06/05/2024 22:08

Juntada de Petição de impugnação à contestação
11/04/2024 01:17

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:19

Juntada de comunicação entre instâncias
27/02/2024 17:43

Juntada de comunicação entre instâncias
27/02/2024 17:31

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
06/02/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:11

Audiência de conciliação realizada em/para 31/01/2024 16:00, 1ª VARA CÍVEL DE SINOP
31/01/2024 13:48

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
06/12/2023 16:57

Juntada de comunicação entre instâncias
05/12/2023 17:31

Juntada de comunicação entre instâncias
29/11/2023 00:41

Decorrido prazo de MARFRES CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:38

Decorrido prazo de JOAO MARCOS GOMES JUNIOR em 22/11/2023 23:59.
16/11/2023 16:13

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 02:52

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora no prazo de 05 ( cinco ) dias, para manifestar nos autos acerca da certidão negativa de n.º 133182037, informando novo endereço do requerido.
07/11/2023 10:29

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 04:28

Publicado Decisão em 01/11/2023.
01/11/2023 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 15:56

Audiência de conciliação designada em/para 31/01/2024 16:00, 1ª VARA CÍVEL DE SINOP
31/10/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:05

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 17:05

Decisão interlocutória
30/10/2023 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 16:05

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 17:11

Conclusos para decisão
18/09/2023 15:21

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
11/09/2023 17:04

Desentranhado o documento
11/09/2023 17:04

Cancelada a movimentação processual
11/09/2023 17:01

Audiência de conciliação cancelada em/para 08/11/2023 10:30, 1ª VARA CÍVEL DE SINOP
11/09/2023 16:49

Audiência de conciliação redesignada em/para 08/11/2023 10:30, 1ª VARA CÍVEL DE SINOP
11/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 05:22

Decorrido prazo de RAFAEL LUIZ BREDT EIRELI - EPP em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 14:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/08/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 06:19

Publicado Decisão em 10/08/2023.
11/08/2023 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1017710-85.2023.8.11.0015.

REQUERENTE: MARFRES CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA REQUERIDO: RAFAEL LUIZ BREDT EIRELI - EPP Vistos etc. 1.

A parte requerida opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do pronunciamento judicial de Id. 123130592, apontando que houve erro material no qual deferiu a tutela, entretanto, não determinou a abstenção do protesto.

DECIDO. 2.

Como é cediço, os embargos declaratórios devem ser manejados com o escopo de elucidar obscuridade, de afastar contradição, suprimir omissão e corrigir erro material evidente existente no julgado, sendo incabíveis para veicular, isoladamente, o propósito de prequestionamento ou o inconformismo com o teor do julgamento (art. 1.022, I a III, CPC). 3.

No caso em tela, realmente houve erro material quanto ao inserção de igual modo da abstenção de incluir o nome da requerente dos órgãos de proteção ao crédito. 4.

Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de Id. 123804803 e DOU-LHES PROVIMENTO, para sanar o erro material de modo que passe a constar o seguinte: “Isto posto, defiro a tutela de urgência de natura cautelar, com fundamento nos artigos 300 e 301 do CPC, para o fim de determinar a imediata sustação dos efeitos do protesto, conforme Certidão Positiva (Id. 122278042) no valor de R$ 40.000,00, do 3º Tabelionato de Protesto de Curitiba/PR, informando a providência a este juízo, bem como se abstenha de inscrevê-la nos órgãos de restrição ao crédito, sob pena de multa diária a ser fixada”. 5.

No mais, persiste a decisão conforme prolatada. 6.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Sinop/MT, data registrada no sistema.

Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito
08/08/2023 18:57

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 18:57

Embargos de Declaração Acolhidos
05/08/2023 03:44

Decorrido prazo de RAFAEL LUIZ BREDT EIRELI - EPP em 04/08/2023 23:59.
27/07/2023 17:21

Expedição de
21/07/2023 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 13:23

Conclusos para decisão
20/07/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:22

Expedição de Mandado
20/07/2023 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2023 17:15

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2023 14:07

Publicado Intimação em 17/07/2023.
15/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 03:48

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Intimo o(s) advogado(s) da parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento referente à diligência do(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça, para o cumprimento de Mandado de Citação, devendo a referida importância ser paga na forma disposta no artigo 4º do Provimento n. 07/2017-CGJ e parágrafos a seguir transcritos: “Art. 4º A guia para pagamento das diligências dos Oficiais de Justiça será emitida exclusivamente pelo portal do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (www.tjmt.jus.br). § 1º Ao valor da diligência será acrescida a importância referente à respectiva tarifa bancária. § 2º Fica autorizada a emissão de uma única guia para a realização de diversas diligências, ainda que em zonas de cumprimento diferenciadas, desse que referente ao mesmo processo. § 3º Em caso de complementação do valor da diligência, a parte deverá emitir guia específica para essa finalidade, devendo indicar, em campo próprio, o ato que se pretende complementar. § 4º O Sistema de Arrecadação Bancária identificará a compensação do pagamento da guia em até 48 (quarenta e oito) horas úteis.” Informa-se que para gerar a guia inerente ao pagamento da diligência, o usuário deve acessar o site do Tribunal de Justiça (www.tjmt.jus.br), selecionar o menu Serviços na barra superior, escolher a opção “Guias” que irá abrir a página do Departamento de Controle e Arrecadação.

Nessa página, o usuário deve selecionar o tópico “Emissão de Guia de Diligência”.

Outras informações podem ser encontradas no Manual da Central de Pagamento de Diligências.
13/07/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:20

Juntada de Ofício
13/07/2023 14:06

Expedição de Outros documentos
13/07/2023 13:26

Audiência de conciliação designada em/para 27/09/2023 10:30, 1ª VARA CÍVEL DE SINOP
13/07/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:40

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 18:40

Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 18:28

Conclusos para decisão
04/07/2023 18:28

Juntada de Certidão
04/07/2023 18:24

Juntada de Certidão
04/07/2023 18:23

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:35

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2023 14:35

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
04/07/2023 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001555-29.2015.8.11.0007

Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo

Cilmara Aparecida Terres Passarini

Advogado: Cristiana Vasconcelos Borges Martins

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/03/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000192-76.2022.8.11.0093

C.vale - Cooperativa Agroindustrial

Eder Winter

Advogado: Analuiza Silva Vendramini

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/04/2022 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0001641-38.2014.8.11.0038

Santa Goncalves Soares

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Paula Regina Cardoso

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/08/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1032753-07.2023.8.11.0001

Regina Zanettin da Silva

Estado de Mato Grosso

Advogado: Felipe Augusto Favero Zerwes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/06/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 8010391-34.2016.8.11.0033

Valdemira dos Santos - ME

Fabiano de Oliveira Neves

Advogado: Jose Maria Mariano

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 05/09/2022 09:28

Exibir Processo