TJMT - 1004098-86.2023.8.11.0013

1ª instância - Pontes e Lacerda - Terceira Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HERIVAN LOTH CARVALHO VIEIRA

CPF *16.***.*51-36

Advogados

AGNALDO APARECIDO DE LIMA JUNIOR

OAB: 31721/MT

CPF *45.***.*09-09

DANILO GONCALVES DE CAMPOS

OAB: 31903/MT

CPF *48.***.*82-94

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO CARLOS KURTZ FILHO

CPF *05.***.*57-15

LEILIANE LIMA CAVALCANTE

CPF *29.***.*66-98

ELAINE REGINA DA SILVA

CPF *26.***.*65-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 03:48

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 03:48

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 04/09/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 09:24

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2023 17:20

    Recebidos os autos

  • 23/07/2023 17:20

    Determinado o arquivamento

  • 22/07/2023 03:57

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2023 03:53

    Publicado Intimação em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 18/07/2023 15:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2023 14:07

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 18/07/2023 12:36

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 07:44

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/07/2023 07:44

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 18/07/2023 07:37

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 18/07/2023 07:34

    Expedição de Outros documentos

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA Autos n. 1004098-86.2023.8.11.0013 DECISÃO Vistos em plantão regional.

    Cuida-se de Auto de prisão em flagrante delito lavrado em desfavor de HERIVAN LOTH CARVALHO VIEIRA, devidamente qualificado, pelo cometimento, em tese, do crime de lesão corporal e ameaça no contexto de violência doméstica.

    Designo Audiência de Custódia para hoje, dia 17.07.2023, às 17:00, mediante videoaudiência pelo sistema Microsoft Teams, no seguinte endereço eletrônico: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWM5NTZiMDItNjdiNC00MDMwLWE0NWUtZmVjYTA3NjJiYmMx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22a89ede9c-972a-41f9-a87e-e8c4fd94c9fd%22%7d Requisite-se a apresentação do custodiado à unidade prisional preferencialmente por e-mail e/ou telefone.

    Ainda, intime-se a unidade prisional/Delegacia de Policia Civil, devendo ser realizado contato telefônico e certificado que os servidores de lá estão cientes da audiência, e da necessidade de apresentação do preso com antecedência mínima de 20 (vinte) minutos para entrevista prévia e reservada com o advogado e/ou Defensor Público.

    Ao ensejo, deverá informar aos policiais penais que algum servidor precisa indagar aos custodiados se ele possui advogado, e a secretaria deverá certificar a resposta nos autos, intimando-se o(s) advogado(s) indicado(s).

    Se não houver advogado(s), fica nomeado o Defensor(a) Público(a) Plantonista, que deverá entrar com antecedência de 20 (vinte) minutos para entrevista prévia e reservada com o recluso.

    Intimem-se o Ministério Público e o (a) Defensor (a) Público (a) Plantonista. Às providências com urgência.

    Pontes e Lacerda/MT, 17 de julho de 2023.

    Djéssica Giseli Küntzer Juíza Substituta Plantonista

  • 17/07/2023 22:41

    Expedição de Outros documentos

  • 17/07/2023 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 22:41

    Expedição de Outros documentos

  • 17/07/2023 22:41

    Expedição de Outros documentos

  • 17/07/2023 22:38

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 17/07/2023 22:19

    Juntada de Ofício

  • 17/07/2023 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 21:07

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 21:07

    Concedida a Liberdade provisória de HERIVAN LOTH CARVALHO VIEIRA - CPF: *16.***.*51-36 (RÉU PRESO).

  • 17/07/2023 17:43

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 17/07/2023 17:27

    Audiência de custódia realizada em/para 17/07/2023 17:00, PLANTÃO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA

  • 17/07/2023 16:56

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 17/07/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 12:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos

  • 17/07/2023 10:35

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 10:35

    Audiência de custódia designada em/para 17/07/2023 17:00, PLANTÃO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA

  • 17/07/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos

  • 17/07/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos

  • 17/07/2023 10:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2023 08:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/07/2023 08:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/07/2023 08:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/07/2023 08:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/07/2023 08:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/07/2023 08:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/07/2023 08:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/07/2023 08:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/07/2023 08:02

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 17/07/2023 08:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/07/2023 08:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/07/2023 08:02

    Juntada de Petição de termo

  • 17/07/2023 08:02

    Juntada de Petição de termo

  • 17/07/2023 08:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/07/2023 08:02

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 17/07/2023 08:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/07/2023 08:01

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 08:01

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão julgador do plantonista

  • 17/07/2023 08:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
23/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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