TJMT - 1015901-08.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 10:21
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2023 10:21
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
-
08/08/2023 10:21
Transitado em Julgado em 07/08/2023
-
08/08/2023 07:03
Decorrido prazo de CLAUDEMAR ALVES FERREIRA BARBACENA em 07/08/2023 23:59.
-
17/07/2023 10:51
Publicado Intimação em 17/07/2023.
-
15/07/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
14/07/2023 00:00
Intimação
Essas, as razões por que, com fundamento nos artigos 6º, § 5º, e 10 da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, e nos artigos 51, XIV, e 161, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal, indefiro a segurança (ilegitimidade passiva ad causam).
Intimem-se. Às providências.
Cuiabá, 11 de julho de 2023.
Desa.
Maria Aparecida Ribeiro Relatora em substituição -
13/07/2023 15:27
Expedição de Outros documentos
-
13/07/2023 15:12
Denegada a Segurança a CLAUDEMAR ALVES FERREIRA BARBACENA - CPF: *51.***.*00-50 (IMPETRANTE)
-
11/07/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1015901-08.2023.8.11.0000 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
LUIZ CARLOS DA COSTA. -
10/07/2023 15:17
Conclusos para decisão
-
10/07/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 14:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/07/2023 13:34
Expedição de Outros documentos
-
10/07/2023 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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