TJMT - 1004886-21.2023.8.11.0007

1ª instância - Alta Floresta - Quarta Vara - Juizado Especial

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO FELIX DE LIRA

CPF *21.***.*21-01

Advogados

LEANDRO FELIX DE LIRA

OAB: 24837/MT

CPF *21.***.*21-01

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 11:41

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 18:56

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 18:56

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 21/05/2024 18:56

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2024 18:56

    Transitado em Julgado em 29/04/2024

  • 17/05/2024 15:43

    Juntada de Alvará

  • 17/05/2024 12:17

    Juntada de Alvará

  • 13/05/2024 08:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2024 15:10

    Juntada de Alvará

  • 03/05/2024 16:00

    Juntada de Alvará

  • 30/04/2024 01:08

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/04/2024 23:59

  • 26/04/2024 01:08

    Decorrido prazo de LEANDRO FELIX DE LIRA em 24/04/2024 23:59

  • 10/04/2024 01:35

    Publicado Sentença em 10/04/2024.

  • 10/04/2024 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 08/04/2024 16:56

    Expedição de Outros documentos

  • 08/04/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 16:56

    Expedição de Outros documentos

  • 08/04/2024 16:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/04/2024 14:01

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2024 01:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 01:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1004886-21.2023.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) POLO ATIVO: LEANDRO FELIX DE LIRA POLO PASSIVO: ESTADO DE MATO GROSSO Certifico que procedo a intimação da parte Requerente, na pessoa de seu Representante legal, para indicar os dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

    Alta Floresta-MT, 3 de março de 2024.

    MARIA IZABEL DOS ANJOS OLSEN Gestora Judiciária SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA-MT E INFORMAÇÕES: Av.

    Ludovico da Riva Neto, 1987, Canteiro Central, ALTA FLORESTA-MT - CEP: 78.580-000 TELEFONE: (66) 3512-3600 - RAMAL 216

  • 03/03/2024 20:09

    Expedição de Outros documentos

  • 03/03/2024 20:07

    Processo Desarquivado

  • 20/02/2024 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 15:47

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos

  • 09/11/2023 14:25

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 12:39

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 09:50

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 02:35

    Decorrido prazo de LEANDRO FELIX DE LIRA em 01/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 02:02

    Decorrido prazo de LEANDRO FELIX DE LIRA em 01/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1004886-21.2023.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) POLO ATIVO: LEANDRO FELIX DE LIRA POLO PASSIVO: ESTADO DE MATO GROSSO Certifico que procedo a intimação das partes sobre o cálculo, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Alta Floresta-MT, 25 de outubro de 2023.

    DANIELLE FERREIRA MARQUES Gestora Judiciária SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA-MT E INFORMAÇÕES: Av.

    Ludovico da Riva Neto, 1987, Canteiro Central, ALTA FLORESTA-MT - CEP: 78.580-000 TELEFONE: (66) 3512-3600 - RAMAL 216

  • 25/10/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos

  • 25/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos

  • 25/10/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2023 11:57

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 14:08

    Decorrido prazo de LEANDRO FELIX DE LIRA em 09/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos

  • 25/09/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos

  • 25/09/2023 13:09

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 12/09/2023 13:19

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 01:57

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/09/2023 23:59.

  • 25/07/2023 03:48

    Decorrido prazo de LEANDRO FELIX DE LIRA em 24/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do Processo: 1004886-21.2023.8.11.0007 EXEQUENTE: LEANDRO FELIX DE LIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

    Vistos.

    NOTIFIQUE-SE a Fazenda Pública para, querendo, opor embargos nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Enunciado da Fazenda Pública nº 3 do XV Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso, que dispõe sobre a aplicabilidade do artigo 910 do CPC nas execuções de título judicial do Juizado da Fazenda Pública, bem como nos moldes do artigo 535 do Código de Processo Civil.

    Caso sejam ofertados embargos, intime-se o embargado/exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar.

    Caso contrário, certifique-se o decurso do prazo sem que tenha sido impugnada a execução pela Fazenda Pública e voltem-me os autos conclusos.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    Alta Floresta/MT, 14 de julho de 2023.

    MILENA RAMOS DE LIMA E S.

    PARO Juíza de Direito

  • 14/07/2023 07:15

    Expedição de Outros documentos

  • 14/07/2023 07:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 18:02

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

  • 13/06/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2023 00:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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