TJMT - 1010185-08.2022.8.11.0041
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 12:45
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 02:55
Decorrido prazo de DERVIL BERTON em 09/06/2025 23:59
-
10/06/2025 02:55
Decorrido prazo de D. BERTON - COMERCIO - ME em 09/06/2025 23:59
-
07/06/2025 02:51
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2025 23:59
-
03/06/2025 18:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/05/2025 08:25
Publicado Decisão em 26/05/2025.
-
24/05/2025 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
22/05/2025 15:43
Expedição de Outros documentos
-
22/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 15:43
Expedição de Outros documentos
-
22/05/2025 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2025 16:32
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
20/08/2024 02:05
Decorrido prazo de DERVIL BERTON em 19/08/2024 23:59
-
20/08/2024 02:05
Decorrido prazo de D. BERTON - COMERCIO - ME em 19/08/2024 23:59
-
14/08/2024 12:03
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2024 23:59
-
01/07/2024 02:20
Publicado Intimação em 01/07/2024.
-
01/07/2024 02:20
Publicado Intimação em 01/07/2024.
-
29/06/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2024 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
29/06/2024 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 01:14
Decorrido prazo de DERVIL BERTON em 27/06/2024 23:59
-
28/06/2024 01:14
Decorrido prazo de D. BERTON - COMERCIO - ME em 27/06/2024 23:59
-
27/06/2024 15:47
Expedição de Outros documentos
-
27/06/2024 15:47
Expedição de Outros documentos
-
20/06/2024 01:30
Publicado Decisão em 20/06/2024.
-
20/06/2024 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
18/06/2024 17:01
Expedição de Outros documentos
-
18/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 17:01
Expedição de Outros documentos
-
18/06/2024 17:01
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/06/2024 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2024 11:40
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
11/06/2024 08:42
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
-
05/06/2024 17:37
Juntada de recibo (sisbajud)
-
22/11/2023 09:57
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 06:30
Decorrido prazo de DERVIL BERTON em 30/10/2023 23:59.
-
04/09/2023 04:22
Publicado Citação em 04/09/2023.
-
02/09/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
31/08/2023 08:42
Expedição de Outros documentos
-
31/08/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 01:26
Decorrido prazo de D. BERTON - COMERCIO - ME em 30/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 11:19
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 01:15
Publicado Citação em 11/07/2023.
-
11/07/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
10/07/2023 00:00
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 1010185-08.2022.8.11.0041 Valor da causa: R$ 70.860,93 ESPÉCIE: [IE/ Imposto sobre Exportação]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AC PALÁCIO PAIAGUAS, 00, - DE 795/796 A 1263/1264, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: D.
BERTON - COMERCIO - ME Endereço: Rua Manoel Dionísio Sobrinho, 545, Jardim Shangri-lá, TANGARÁ DA SERRA - MT - CEP: 78307-024 Nome: DERVIL BERTON Endereço: Rua Manoel Dionísio Sobrinho, 545, Jardim Shangri-lá, TANGARÁ DA SERRA - MT - CEP: 78307-024 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA D.
BERTON - COMERCIO - ME e outros, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar o débito acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios, ou indicar bem(s) à penhora, sob pena de penhora.
Conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas ao final.
RESUMO DA INICIAL: "O Exequente é credor do Executado da importância líquida, certa e exigível de R$ 70.860,93, representada pela inclusa Certidão de Dívida Ativa nº 20225529 cuja inscrição se deu em 18/02/2022 " DECISÃO: ''
Vistos.
Considerando-se que restou demonstrado que o credor tentou diligenciar a fim de obter informações acerca do paradeiro dos devedores, sem sucesso, DEFIRO o pedido de citação por edital, com as advertências legais, consignando-se o prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257, III, do CPC.' E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei.
CUIABÁ, 7 de julho de 2023.
BIANCA ALMEIDA CRUZ (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora.
Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito.
MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av.
República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196.
Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: [email protected], WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: [email protected].
PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Documento de comprovação Documento de comprovação 22032220224649200000078017847 Petição Inicial Petição Inicial 22032220224614900000078017846 Despacho Despacho 22032320143571100000078036121 Citação Citação 22032816215680900000078490394 Citação Citação 22032816220103000000078490396 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 22041620261300000000080061403 Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) 22051222383900000000082330699 Intimação Intimação 22052415045966700000083215963 Petições diversas Petição 22061413432100000000084920304 Certidão Certidão 22072216112160800000087905164 Citação Citação 22072216140527400000087905174 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 22081805162600000000089992259 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081813423768800000090028936 Citação Citação 22090821564349000000091764660 Petições diversas Petição 22091509223700000000092238970 CDA Documento de comprovação 22091509223700000000092238971 Documentos Documento de comprovação 22091509223700000000092238972 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 22101019030000000000096905515 Citação Citação 22101113581983500000097176076 Diligência Diligência 22102618524328900000099455752 Diligência Diligência 22102618530377300000099455756 Intimação Intimação 22110712412126900000100168419 Certidão Certidão 22121313532115000000102900559 Petições diversas Petição 22121615260400000000103251132 Decisão Decisão 23063023060494000000117515015 -
07/07/2023 13:23
Expedição de Outros documentos
-
30/06/2023 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 23:06
Expedição de Outros documentos
-
30/06/2023 23:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2023 15:06
Conclusos para decisão
-
12/01/2023 15:06
Processo Desarquivado
-
16/12/2022 15:27
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 13:53
Arquivado Provisoramente
-
13/12/2022 13:53
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 02:13
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2022 23:59.
-
07/11/2022 12:41
Expedição de Outros documentos
-
26/10/2022 18:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/10/2022 18:53
Juntada de Petição de diligência
-
26/10/2022 18:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/10/2022 18:52
Juntada de Petição de diligência
-
11/10/2022 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2022 17:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2022 13:58
Expedição de Mandado.
-
10/10/2022 19:03
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
15/09/2022 09:23
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2022 15:24
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/09/2022 23:59.
-
18/08/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 05:16
Juntada de entregue (ecarta)
-
22/07/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 17:45
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 13:43
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 22:38
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
16/04/2022 20:26
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
31/03/2022 19:32
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/03/2022 23:59.
-
28/03/2022 16:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/03/2022 16:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/03/2022 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 20:14
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 20:23
Conclusos para despacho
-
22/03/2022 20:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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