TJMT - 1032445-68.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 16:20
Juntada de Certidão
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19/01/2025 02:07
Recebidos os autos
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19/01/2025 02:07
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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29/11/2024 02:28
Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA NUNES DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59
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21/11/2024 02:48
Publicado Intimação em 21/11/2024.
 - 
                                            
21/11/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
 - 
                                            
19/11/2024 17:27
Arquivado Definitivamente
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19/11/2024 01:30
Expedição de Outros documentos
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19/11/2024 01:30
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
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07/11/2024 02:18
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2024 23:59
 - 
                                            
06/11/2024 09:35
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2024 23:59
 - 
                                            
01/11/2024 02:12
Decorrido prazo de FLAVIO VIEIRA DA CUNHA em 31/10/2024 23:59
 - 
                                            
01/11/2024 02:12
Decorrido prazo de FLAVIO VIEIRA DA CUNHA em 31/10/2024 23:59
 - 
                                            
23/10/2024 14:54
Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
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19/10/2024 02:30
Publicado Sentença em 18/10/2024.
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19/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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16/10/2024 16:32
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
16/10/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/10/2024 16:32
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
16/10/2024 16:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
16/10/2024 10:20
Conclusos para decisão
 - 
                                            
16/10/2024 07:13
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
16/10/2024 02:13
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/10/2024 23:59
 - 
                                            
10/10/2024 02:13
Decorrido prazo de FLAVIO VIEIRA DA CUNHA em 09/10/2024 23:59
 - 
                                            
02/10/2024 13:36
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
02/10/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
02/10/2024 13:36
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
02/10/2024 13:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
 - 
                                            
27/09/2024 14:43
Conclusos para decisão
 - 
                                            
25/09/2024 13:23
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
 - 
                                            
25/09/2024 13:23
Processo Desarquivado
 - 
                                            
25/09/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/09/2024 08:20
Juntada de Petição de pedido de penhora
 - 
                                            
25/09/2024 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/09/2024 23:59
 - 
                                            
16/07/2024 13:32
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
16/07/2024 13:31
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
16/07/2024 13:31
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
16/07/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/07/2024 13:31
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
16/07/2024 13:30
Expedição de Ofício de RPV
 - 
                                            
26/06/2024 18:57
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
 - 
                                            
26/06/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/06/2024 14:16
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/06/2024 23:59
 - 
                                            
06/06/2024 01:13
Decorrido prazo de FLAVIO VIEIRA DA CUNHA em 05/06/2024 23:59
 - 
                                            
20/05/2024 15:09
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
20/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/05/2024 15:09
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
20/05/2024 15:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
16/04/2024 14:46
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
12/04/2024 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2024 23:59
 - 
                                            
11/04/2024 01:05
Decorrido prazo de FLAVIO VIEIRA DA CUNHA em 10/04/2024 23:59
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01/03/2024 03:48
Publicado Intimação em 23/02/2024.
 - 
                                            
01/03/2024 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
 - 
                                            
21/02/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
21/02/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
21/02/2024 18:26
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
21/02/2024 18:21
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
21/02/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 23:57
Juntada de Petição de manifestação
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06/02/2024 04:03
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2024 23:59.
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25/01/2024 04:08
Publicado Decisão em 25/01/2024.
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25/01/2024 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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24/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1032445-68.2023.8.11.0001.
REQUERENTE: FLAVIO VIEIRA DA CUNHA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO
Vistos.
Compulsando os autos, observa-se erro no cálculo apresentado pela parte exequente.
Solicita-se que o cálculo seja apresentado pela parte exequente em conformidade com a sentença condenatória transitada em julgado.
Desse modo, intime-se a parte exequente para que adeque o cálculo aos parâmetros estabelecidos na sentença condenatória, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Sugere-se a utilização do sistema SISCALC, disponível em: https://siscalc.tjmt.jus.br/dashboard. (SELIC).
Apresentado o cálculo, intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias.
Após, conclusos para homologação do valor.
Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, arquive-se.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito - 
                                            
23/01/2024 17:54
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
23/01/2024 17:54
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
23/01/2024 14:02
Conclusos para despacho
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15/01/2024 18:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/01/2024 08:09
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
 - 
                                            
10/01/2024 14:03
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
10/01/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
10/01/2024 14:03
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
10/01/2024 14:02
Devolvidos os autos
 - 
                                            
06/12/2023 13:41
Devolvidos os autos
 - 
                                            
06/12/2023 13:41
Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
 - 
                                            
06/12/2023 13:41
Juntada de acórdão
 - 
                                            
06/12/2023 13:41
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/12/2023 13:41
Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
 - 
                                            
06/12/2023 13:41
Juntada de intimação de pauta
 - 
                                            
06/12/2023 13:41
Juntada de intimação de pauta
 - 
                                            
25/09/2023 14:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
 - 
                                            
23/09/2023 04:15
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2023 23:59.
 - 
                                            
23/09/2023 04:15
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2023 23:59.
 - 
                                            
23/09/2023 03:35
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2023 23:59.
 - 
                                            
23/09/2023 03:35
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2023 23:59.
 - 
                                            
23/09/2023 01:32
Decorrido prazo de FLAVIO VIEIRA DA CUNHA em 19/09/2023 23:59.
 - 
                                            
23/09/2023 01:32
Decorrido prazo de FLAVIO VIEIRA DA CUNHA em 19/09/2023 23:59.
 - 
                                            
23/09/2023 00:05
Decorrido prazo de FLAVIO VIEIRA DA CUNHA em 20/09/2023 23:59.
 - 
                                            
22/09/2023 23:45
Decorrido prazo de FLAVIO VIEIRA DA CUNHA em 20/09/2023 23:59.
 - 
                                            
22/09/2023 23:38
Decorrido prazo de FLAVIO VIEIRA DA CUNHA em 19/09/2023 23:59.
 - 
                                            
22/09/2023 23:04
Decorrido prazo de FLAVIO VIEIRA DA CUNHA em 19/09/2023 23:59.
 - 
                                            
22/09/2023 12:39
Decorrido prazo de FLAVIO VIEIRA DA CUNHA em 20/09/2023 23:59.
 - 
                                            
18/09/2023 17:33
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
18/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/09/2023 17:33
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
18/09/2023 17:33
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
 - 
                                            
18/09/2023 14:15
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/09/2023 09:07
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
10/09/2023 19:37
Juntada de Petição de recurso inominado
 - 
                                            
31/08/2023 10:26
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
31/08/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
31/08/2023 10:26
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
31/08/2023 10:26
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
22/08/2023 10:49
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
18/08/2023 01:55
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2023 23:59.
 - 
                                            
27/07/2023 06:13
Decorrido prazo de FLAVIO VIEIRA DA CUNHA em 26/07/2023 23:59.
 - 
                                            
27/07/2023 01:50
Decorrido prazo de FLAVIO VIEIRA DA CUNHA em 26/07/2023 23:59.
 - 
                                            
25/07/2023 08:50
Juntada de Petição de impugnação à contestação
 - 
                                            
24/07/2023 23:43
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
04/07/2023 18:06
Publicado Intimação em 04/07/2023.
 - 
                                            
04/07/2023 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
 - 
                                            
30/06/2023 16:43
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
30/06/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/06/2023 15:17
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
30/06/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/06/2023 07:30
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/01/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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