04/09/2023 10:35

Baixa Definitiva
04/09/2023 10:35

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
04/09/2023 10:35

Transitado em Julgado em 01/09/2023
04/09/2023 10:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/09/2023 21:14

Decorrido prazo de LUANA DA SILVA SEBALHO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 21:14

Decorrido prazo de MONDELEZ LACTA ALIMENTOS LTDA em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 17:11

Publicado Acórdão em 10/08/2023.
10/08/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 10:11

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 07:04

Decorrido prazo de MONDELEZ LACTA ALIMENTOS LTDA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 07:04

Decorrido prazo de LUANA DA SILVA SEBALHO em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 19:20

Conhecido o recurso de MONDELEZ LACTA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-71 (EMBARGANTE) e não-provido
07/08/2023 14:28

Juntada de Petição de certidão
07/08/2023 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2023 18:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2023 01:06

Publicado Intimação de pauta em 26/07/2023.
26/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 13:47

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 13:46

Expedição de Outros documentos
20/07/2023 09:12

Conclusos para julgamento
19/07/2023 16:43

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 00:55

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 10:10

Expedição de Outros documentos
17/07/2023 10:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/07/2023 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2023 04:45

Publicado Acórdão em 11/07/2023.
11/07/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023 04:42

Decorrido prazo de LUANA DA SILVA SEBALHO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 04:42

Decorrido prazo de MONDELEZ LACTA ALIMENTOS LTDA em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES – AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA AGRAVADA – AR CITATÓRIO ENCAMINHADO PARA ENDEREÇO DIVERSO – PRELIMINAR RECONHECIDA – DANO MORAL – MAJORAÇÃO DO MONTANTE – PREJUDICADO – RECURSO CONHECIDO E PREJUDICADO.

O devido processo legal não foi observado em primeiro grau, suprimindo o direito de defesa da parte agravada, violando preceito constitucional e lei infraconstitucional federal. É manifesto o cerceamento de defesa no caso, devendo o feito retornar para devida oportunização à parte ré para que apresente impugnação à contestação.
08/07/2023 16:49

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 18:48

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUANA DA SILVA SEBALHO - CPF: *04.***.*77-86 (APELANTE)
07/07/2023 18:39

Juntada de Petição de certidão
07/07/2023 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2023 22:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2023 01:10

Publicado Intimação de pauta em 28/06/2023.
28/06/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Julho de 2023 a 07 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
26/06/2023 19:13

Expedição de Outros documentos
26/06/2023 19:11

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 09:25

Conclusos para julgamento
20/06/2023 13:32

Conclusos para decisão
20/06/2023 11:10

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:09

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:59

Recebidos os autos
15/06/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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