TJMT - 1014737-08.2023.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento

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Polo Ativo

Partes

JATOBA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA

CNPJ: 12.128.015/0004-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

EXMO. SR. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 20/04/2024 19:42

    Baixa Definitiva

  • 20/04/2024 19:42

    Arquivado Definitivamente

  • 20/04/2024 19:42

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 20/04/2024 19:42

    Transitado em Julgado em 19/04/2024

  • 20/04/2024 01:01

    Decorrido prazo de JATOBA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA em 19/04/2024 23:59

  • 16/04/2024 01:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2024 23:59

  • 26/03/2024 01:02

    Publicado Intimação de Acórdão em 26/03/2024.

  • 26/03/2024 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

  • 22/03/2024 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 10:37

    Expedição de Outros documentos

  • 22/03/2024 10:37

    Expedição de Outros documentos

  • 21/03/2024 16:20

    Conhecido o recurso de JATOBA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0004-61 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 18/03/2024 18:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/03/2024 18:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/03/2024 01:06

    Decorrido prazo de JATOBA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA em 13/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 16:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/03/2024 01:07

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 03:27

    Publicado Intimação de pauta em 04/03/2024.

  • 02/03/2024 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 01/03/2024 16:50

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Março de 2024 a 18 de Março de 2024 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara Publica.

    ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição deverá ocorrer por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

    Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

    A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência.

    MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected]

  • 29/02/2024 19:05

    Expedição de Outros documentos

  • 29/02/2024 19:05

    Expedição de Outros documentos

  • 29/02/2024 03:15

    Decorrido prazo de JATOBA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA em 28/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 08:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/02/2024 04:08

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/02/2024 23:59.

  • 14/02/2024 15:59

    Expedição de Outros documentos

  • 25/09/2023 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 08:11

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 08:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos

  • 21/08/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2023 08:08

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:38

    Decorrido prazo de JATOBA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA em 26/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 01:16

    Publicado Intimação em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Diante do exposto e ante tudo o mais que dos autos consta, RECEBO o vertente Agravo de Instrumento, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal, sem, todavia, atribuir-lhe o almejado pedido de tutela antecipada.

    Comunique-se ao juízo de primeiro grau, nos termos do artigo 1.019, inciso I, do CPC.

    INTIME-SE a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

    Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça, para o respectivo parecer.

    Cumpra-se.

    Cuiabá, MT, data registrada no sistema.

    Desa.

    Maria Aparecida Ferreira Fago Relatora

  • 03/07/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos

  • 03/07/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos

  • 03/07/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 12:30

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/06/2023 01:08

    Publicado Informação em 28/06/2023.

  • 28/06/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 27/06/2023 11:49

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 11:40

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Certifico que o Processo nº 1014737-08.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

    MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO.

  • 26/06/2023 19:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 19:13

    Expedição de Outros documentos

  • 26/06/2023 19:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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