30/04/2024 18:32

Juntada de Certidão
28/04/2024 01:07

Recebidos os autos
28/04/2024 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/02/2024 00:33

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 23/02/2024 23:59.
27/02/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 14:31

Transitado em Julgado em 27/02/2024
25/02/2024 03:26

Decorrido prazo de RICARDO ADRIANO DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
24/02/2024 01:19

Decorrido prazo de RICARDO ADRIANO DA SILVA em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:43

Publicado Despacho em 22/02/2024.
23/02/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 18:49

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 18:49

Expedido alvará de levantamento
20/02/2024 13:34

Conclusos para decisão
20/02/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 04:05

Publicado Despacho em 14/02/2024.
13/02/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1029911-54.2023.8.11.0001.

Vistos.

Processo na etapa de Arquivamento.

Diante da inexistência dos dados bancários da parte executada, deixo de expedir o alvará judicial.

No mais, a par de dar cumprimento a determinação de ID 138585952, promovo a intimação da parte executada para que no prazo de 05 (cinco) dias, informar os seguintes dados: nome do banco, número do código do banco, número da agência, número da conta com dígito, tipo de conta - corrente ou poupança - e CPF do favorecido.

Consigno desde já que, caso o número da conta não esteja em nome da parte beneficiária, deverá ser apresentado procuração com poderes especiais para receber e dar quitação.

Com os dados, conclusos para minutar Alvará.

Por outro lado, não havendo manifestação no prazo concedido, arquive-se.

Intime-se via DJE.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito
09/02/2024 19:40

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 17:24

Conclusos para decisão
08/02/2024 17:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 04:11

Decorrido prazo de RICARDO ADRIANO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:11

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:59

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029911-54.2023.8.11.0001.

Vistos, etc Relatório dispensado.

Decido.

Conheço dos embargos porquanto tempestivos, bem como por estar garantido o juízo.

Sem delongas, o caso retrata equívoco comum de exequentes que buscam a satisfação de condenação de indenização por danos morais em decorrência de negativação indevida, pois foi utilizado como termo inicial dos juros de mora a data do vencimento da dívida, não de sua disponibilização pública nos cadastros de devedores, o que foi observado pela devedora em seus cálculos (ID 132836009).

Assim, e considerando que a parte exequente sequer se opôs ao pedido, devem ser acolhidas as razões da embargante para fins de reconhecimento do excesso de execução na monta de R$ 1.898,07, de modo que o feito deve ser extinto ante o pagamento de R$ 6.050,00 realizado anteriormente.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos para declarar o excesso de execução no montante de R$ 1.898,07 e, via de consequência, extingo o feito com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

Com o trânsito em julgado, tornem conclusos para a expedição de alvará liberando o montante depositado nos autos em favor da executada ATIVOS S.A.

Após, arquivem-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito
16/01/2024 17:59

Expedição de Outros documentos
16/01/2024 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2024 13:22

Conclusos para decisão
25/11/2023 04:03

Decorrido prazo de RICARDO ADRIANO DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
02/11/2023 02:13

Decorrido prazo de RICARDO ADRIANO DA SILVA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 01:08

Decorrido prazo de RICARDO ADRIANO DA SILVA em 01/11/2023 23:59.
30/10/2023 00:38

Publicado Intimação em 30/10/2023.
28/10/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte CREDORA para, querendo, apresentar Impugnação aos Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze) dias.
26/10/2023 09:02

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 04:55

Juntada de Petição de embargos à execução
26/10/2023 04:55

Juntada de Petição de embargos à execução
09/10/2023 07:05

Publicado Despacho em 09/10/2023.
07/10/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1029911-54.2023.8.11.0001.

Vistos.

Em análise dos autos, observa-se que a obrigação reivindicada foi parcialmente atendida de forma voluntária (ID 129111770), pugnando a parte credora pelo levantamento da quantia incontroversa e prosseguimento da execução com relação ao saldo remanescente de R$ 1.898,07.

Assim sendo, acesso o sistema SisconDJ objetivando a expedição de alvará eletrônico, conforme dados abaixo: Valor: LIBERAÇÃO TOTAL DA CONTA: R$ 6.088,31 (com rendimentos) Poderes conferidos ao patrono ao ID 120798555.

Alvará expedido sob o número 20231005152138010570.

Intime-se a parte executada para pagamento voluntário do remanescente indicado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada.

Decorrido o prazo sem comprovação de pagamento, voltem os autos conclusos para penhora on line.

Intimem-se. Às providências.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito
05/10/2023 20:47

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 20:47

Expedido alvará de levantamento
26/09/2023 12:50

Conclusos para decisão
26/09/2023 10:58

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 05:01

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte AUTORA para manifestar-se quanto ao valor depositado pela parte executada, bem como sobre a satisfação do crédito, devendo indicar os dados bancários para a liberação dos valores; não havendo manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, presumir-se-á que houve concordância e sobrevirá a extinção com fulcro no art. 924, inciso II do CPC.

Registro que a ausência de manifestação resultará no arquivamento dos autos.
16/09/2023 06:42

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 06:42

Decorrido prazo de RICARDO ADRIANO DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 11:08

Expedição de Outros documentos
15/09/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 03:48

Publicado Sentença em 29/08/2023.
29/08/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 09:42

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 09:42

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2023 09:42

Julgado procedente em parte do pedido
03/08/2023 10:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação
19/07/2023 17:07

Conclusos para julgamento
19/07/2023 17:07

Recebimento do CEJUSC.
19/07/2023 17:07

Audiência de conciliação realizada em/para 19/07/2023 17:00, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
19/07/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:19

Recebidos os autos.
18/07/2023 13:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/07/2023 09:25

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 13:27

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
20/06/2023 04:30

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1029911-54.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 13.730,74 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: RICARDO ADRIANO DA SILVA Endereço: Dr.

Ademar de Barros, 686, Santa Izabel, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Endereço: 01SEPN 508 BLOCO C, 508, 2 ANDAR, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70740-543 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 1º JEC Data: 19/07/2023 Hora: 17:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 16 de junho de 2023
16/06/2023 18:55

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 18:55

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 18:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2023 18:55

Audiência de conciliação designada em/para 19/07/2023 17:00, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
16/06/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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