02/01/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 23:21

Baixa Definitiva
20/11/2023 23:21

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 23:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/11/2023 23:21

Transitado em Julgado em 20/11/2023
18/11/2023 09:10

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 09:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 09:10

Decorrido prazo de JULIANNY MARIA JESUS MOTA em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 01:15

Publicado Acórdão em 24/10/2023.
24/10/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C NULIDADE CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS – TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

A probabilidade do direito aliado ao perigo de dano ou o risco ao resultado útil ao processo (art. 300, CPC), são pressupostos que devem estar presentes para a concessão da tutela de urgência.

No caso, ausentes os requisitos autorizadores, deve ser mantida a decisão que indeferiu a tutela provisória de urgência.
22/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:36

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 16:06

Conhecido o recurso de JULIANNY MARIA JESUS MOTA - CPF: *53.***.*36-36 (AGRAVANTE) e não-provido
20/10/2023 16:01

Juntada de Petição de certidão
20/10/2023 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 01:15

Decorrido prazo de JULIANNY MARIA JESUS MOTA em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:06

Publicado Intimação de pauta em 06/10/2023.
06/10/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Outubro de 2023 a 20 de Outubro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
04/10/2023 19:23

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 18:54

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 15:05

Conclusos para julgamento
27/07/2023 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 13:21

Juntada de Petição de diligência
25/07/2023 14:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/07/2023 23:59.
22/07/2023 23:18

Conclusos para despacho
21/07/2023 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2023 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2023 07:37

Juntada de entregue (ecarta)
17/07/2023 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2023 09:04

Expedição de Mandado
15/07/2023 00:18

Decorrido prazo de JULIANNY MARIA JESUS MOTA em 14/07/2023 23:59.
24/06/2023 19:16

Recebidos os autos
24/06/2023 19:16

Juntada de comunicação entre instâncias
23/06/2023 00:25

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, indefiro a tutela antecipada recursal almejada.

Intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do inc.

II, do art. 1.019, do CPC.

Oficie-se a douta juíza a quo para que preste as informações necessárias.

P.

I.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Relator.
21/06/2023 16:12

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 16:12

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2023 00:25

Publicado Informação em 21/06/2023.
21/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 18:18

Conclusos para decisão
19/06/2023 18:13

Juntada de Certidão
19/06/2023 18:13

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:54

Expedição de Outros documentos
19/06/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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