02/09/2025 01:23

Decorrido prazo de MTR CREDITOS SELECIONADOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 01/09/2025 23:59
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo de ALAN DELFINO LOTERIO em 01/09/2025 23:59
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59
25/08/2025 20:36

Publicado Despacho em 25/08/2025.
25/08/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos
21/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos
21/08/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 18:34

Expedido alvará de levantamento
30/07/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 18:35

Conclusos para despacho
28/01/2025 21:55

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 06:59

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 18:28

Expedição de Outros documentos
22/01/2025 18:25

Processo Desarquivado
10/12/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2024 23:59
05/06/2024 08:03

Decorrido prazo de ALAN DELFINO LOTERIO em 04/06/2024 23:59
21/05/2024 01:13

Decorrido prazo de ALAN DELFINO LOTERIO em 20/05/2024 23:59
17/05/2024 01:17

Decorrido prazo de ALAN DELFINO LOTERIO em 16/05/2024 23:59
09/05/2024 19:35

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 19:34

Expedição de Outros documentos
09/05/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 01:14

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 18:51

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 18:51

Juntada de Alvará
07/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito
06/05/2024 15:55

Conclusos para decisão
03/05/2024 14:28

Processo Desarquivado
03/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2024 23:59.
10/02/2024 07:15

Decorrido prazo de ALAN DELFINO LOTERIO em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:33

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Impulsionamento por Certidão INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003514-59.2019.8.11.0045 , CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) , [Aposentadoria por Invalidez] Nos termos do Art. 12 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, INTIMO as PARTES acerca do teor dos ofícios requisitórios expedidos antes do encaminhamento ao TRF para, caso queiram, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, contado em dobro para a executada.

LUCAS DO RIO VERDE, 31 de janeiro de 2024 JULIANA BORGES Gestor de Secretaria
31/01/2024 14:25

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:25

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 14:21

Juntada de Ofício
31/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2024 23:59.
14/12/2023 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2023 23:59.
09/12/2023 03:16

Decorrido prazo de ALAN DELFINO LOTERIO em 07/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1003514-59.2019.8.11.0045 EXEQUENTE: ALAN DELFINO LOTERIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1 – Considerando a petição apresentada pela parte exequente, PROCEDA-SE à retificação dos autos no Pje, fazendo constar como Cumprimento de Sentença. 2 – INTIME-SE a Fazenda Pública devedora na pessoa de seu representante judicial, para, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução de sentença, ex vi do artigo 535 do CPC[1]. 3 – Transcorrido o prazo acima sem requerimentos ou havendo concordância expressa do INSS, certifique-se e EXPEÇA-SE precatório ou RPV, observando-se as formalidades legais. 4 – Apresentada impugnação pela ré, INTIME-SE a parte credora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste, caso queira, a respeito da defesa oposta pela parte executada. 5 – Em seguida, façam-se os autos CONCLUSOS para deliberações. 6 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.

Lucas do Rio Verde/MT, data registrada no sistema.

RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito [1] Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
10/11/2023 08:54

Expedição de Outros documentos
10/11/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 08:54

Expedição de Outros documentos
10/11/2023 08:54

Decisão interlocutória
09/11/2023 17:00

Conclusos para decisão
09/11/2023 16:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2023 18:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
26/10/2023 16:42

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 14:08

Expedição de Outros documentos
24/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 14:08

Expedição de Outros documentos
24/10/2023 14:08

Decisão interlocutória
24/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:19

Conclusos para decisão
24/10/2023 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/10/2023 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
24/10/2023 11:00

Devolvidos os autos
24/10/2023 11:00

Juntada de certidão do trânsito em julgado
24/10/2023 11:00

Juntada de acórdão
24/10/2023 11:00

Juntada de acórdão
24/10/2023 11:00

Juntada de acórdão
24/10/2023 11:00

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:00

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:00

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:00

Juntada de petição
24/10/2023 11:00

Juntada de intimação de pauta
24/10/2023 11:00

Juntada de intimação de pauta
24/10/2023 11:00

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:00

Juntada de despacho
24/10/2023 11:00

Juntada de preparo recursal / custas isentos
24/10/2023 11:00

Juntada de Certidão
30/08/2022 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/08/2022 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2022 04:00

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 12:12

Decorrido prazo de ALAN DELFINO LOTERIO em 05/07/2022 23:59.
29/06/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 05:00

Publicado Sentença em 10/06/2022.
10/06/2022 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 16:10

Julgado procedente o pedido
02/06/2022 14:37

Conclusos para julgamento
02/06/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2022 15:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2022 23:59.
02/05/2022 16:29

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2022 04:25

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 16:00

Processo Desarquivado
27/04/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 08:23

Juntada de Petição de laudo pericial
25/01/2022 10:20

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2021 09:24

Decorrido prazo de ALAN DELFINO LOTERIO em 17/12/2021 23:59.
14/12/2021 17:44

Arquivado Provisoramente
11/12/2021 11:46

Publicado Intimação em 10/12/2021.
10/12/2021 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 14:46

Juntada de Petição de certidão
11/08/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2021 08:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2021 23:59.
15/04/2021 07:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2021 23:59.
12/04/2021 10:59

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2021 03:58

Publicado Intimação em 12/04/2021.
31/03/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
29/03/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 07:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2021 23:59.
21/03/2021 09:02

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 08:06

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2021 03:31

Publicado Decisão em 05/03/2021.
05/03/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 18:14

Expedição de Juntada de Informações.
03/03/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 17:23

Decisão interlocutória
03/03/2021 16:49

Conclusos para decisão
03/03/2021 16:48

Processo Desarquivado
17/02/2020 08:41

Arquivado Provisoramente
01/10/2019 04:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 17:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação
10/09/2019 08:16

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2019 02:04

Publicado Intimação em 05/09/2019.
06/09/2019 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 15:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/09/2019 17:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 17:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 17:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 17:56

Expedição de Juntada de Informações.
31/08/2019 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 09:01

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2019 00:22

Publicado Decisão em 09/08/2019.
09/08/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019 11:44

Juntada de Petição de Prevenção e retificação
07/08/2019 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2019 17:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 17:34

Expedição de Juntada de Informações.
07/08/2019 17:14

Expedição de Juntada de Informações.
07/08/2019 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 13:56

Decisão interlocutória
23/07/2019 13:58

Conclusos para decisão
23/07/2019 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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