02/10/2023 08:41

Juntada de Certidão
18/08/2023 01:17

Recebidos os autos
18/08/2023 01:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/08/2023 04:12

Decorrido prazo de CARMELO TSIROBO MORITU em 04/08/2023 23:59.
21/07/2023 05:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 03:03

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 03:03

Decorrido prazo de CARMELO TSIROBO MORITU em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 16:58

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 16:53

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 16:50

Transitado em Julgado em 29/06/2023
14/07/2023 12:05

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 11:30

Publicado Sentença em 03/07/2023.
01/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico.

Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
29/06/2023 11:07

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 11:07

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 11:07

Homologada a Transação
07/06/2023 15:33

Conclusos para julgamento
02/06/2023 16:05

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
02/06/2023 16:05

Processo Desarquivado
02/06/2023 16:05

Juntada de Certidão
03/05/2023 16:34

Recebidos os autos
03/05/2023 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
03/05/2023 16:34

Realizado cálculo de custas
02/03/2023 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/03/2023 17:42

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
07/11/2022 03:54

Recebidos os autos
07/11/2022 03:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/07/2022 17:12

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2022 13:12

Arquivado Definitivamente
28/05/2022 10:35

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 10:35

Decorrido prazo de FERNANDA SOARES NOGUEIRA BORGES em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 10:35

Decorrido prazo de FERNANDA SOARES NOGUEIRA BORGES em 27/05/2022 23:59.
21/05/2022 03:08

Publicado Intimação em 20/05/2022.
21/05/2022 03:08

Publicado Citação em 20/05/2022.
21/05/2022 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
21/05/2022 03:08

Publicado Intimação em 20/05/2022.
21/05/2022 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
21/05/2022 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
18/05/2022 04:56

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 04:50

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 04:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2022 21:27

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 14:05

Conclusos para despacho
03/02/2022 10:41

Juntada de intimação de pauta
09/11/2021 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/11/2021 07:35

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 07:26

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 03:52

Publicado Decisão em 20/10/2021.
20/10/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
18/10/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 17:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2021 18:35

Conclusos para despacho
12/08/2021 18:34

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 09:21

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 09:20

Decorrido prazo de CARMELO TSIROBO MORITU em 11/08/2021 23:59.
11/08/2021 09:16

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2021 01:22

Publicado Sentença em 28/07/2021.
27/07/2021 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
25/07/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2021 19:12

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2021 19:12

Julgado procedente o pedido
20/07/2021 18:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação
13/07/2021 05:37

Conclusos para julgamento
13/07/2021 02:43

Juntada de Petição de contestação
07/07/2021 14:00

Audiência de Conciliação realizada em 07/07/2021 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
07/07/2021 13:43

Preliminar
06/07/2021 09:04

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2021 04:05

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/06/2021 23:59.
19/05/2021 06:20

Decorrido prazo de FERNANDA SOARES NOGUEIRA BORGES em 18/05/2021 23:59.
18/05/2021 08:35

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:06

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
07/05/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 06:48

Publicado Intimação em 06/05/2021.
06/05/2021 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 16:53

Audiência Conciliação juizado designada para 07/07/2021 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
04/05/2021 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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