TJMT - 1000168-41.2023.8.11.0084

1ª instância - Apiacas - Vara Unica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFERSON EDUARDO CORREIA NEVES

CPF *63.***.*20-81

VANDERLEY SCHMITZ RIBEIRO

VANDERLEI SCHMITZ RIBEIRO

Advogados

OTAVIO FELIPE BALEEIRO MUNHOS

OAB: 30618/MT

CPF *61.***.*14-32

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SANDRA VANELI DA SILVA

CPF *46.***.*41-03

WILLIAN GOMES DA SILVA

CPF *34.***.*31-00

VALDOMIRO ALVES DA SILVA

CPF *21.***.*67-68

GENIVALDO SARAIVA ARRUDA

CPF *38.***.*95-95

ANDERSON CLAYTON RAMOS

CPF *65.***.*13-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 18:00

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 09:28

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 09:28

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 28/01/2025 09:28

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2025 19:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 16:36

    Expedição de Outros documentos

  • 24/01/2025 16:34

    Processo Desarquivado

  • 24/01/2025 16:33

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2024 02:11

    Decorrido prazo de VALDOMIRO ALVES DA SILVA em 24/09/2024 23:59

  • 19/09/2024 20:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 20:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2024 18:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2024 13:04

    Expedição de Mandado

  • 16/09/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 12:14

    Juntada de Ofício

  • 16/09/2024 12:12

    Juntada de Ofício

  • 16/09/2024 12:10

    Juntada de Ofício

  • 16/09/2024 11:49

    Transitado em Julgado em 14/08/2023- 21/08/2023 - 07/08/2023

  • 16/09/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 12:29

    Devolvidos os autos

  • 22/04/2024 12:29

    Processo Reativado

  • 22/04/2024 12:29

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 22/04/2024 12:29

    Juntada de manifestação

  • 22/04/2024 12:29

    Juntada de intimação de acórdão

  • 22/04/2024 12:29

    Juntada de intimação de acórdão

  • 22/04/2024 12:29

    Juntada de acórdão

  • 22/04/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 12:29

    Juntada de manifestação

  • 22/04/2024 12:29

    Juntada de intimação de pauta

  • 22/04/2024 12:29

    Juntada de intimação de pauta

  • 22/04/2024 12:29

    Juntada de despacho

  • 22/04/2024 12:29

    Juntada de manifestação

  • 22/04/2024 12:29

    Juntada de vista ao mp

  • 22/04/2024 12:29

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 22/04/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 12:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 27/11/2023 14:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/11/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos

  • 08/11/2023 16:27

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos

  • 20/09/2023 21:49

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 06/09/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos

  • 01/09/2023 19:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 11:25

    Decorrido prazo de OTAVIO FELIPE BALEEIRO MUNHOS em 21/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos

  • 16/08/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 12:26

    Juntada de Juntada de Informações

  • 08/08/2023 10:10

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 08/08/2023 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 08:14

    Expedição de Juntada de Informações

  • 07/08/2023 12:40

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/08/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 16:07

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 03/08/2023 18:10

    Expedição de Outros documentos

  • 03/08/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos

  • 02/08/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos

  • 01/08/2023 16:58

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 01/08/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos

  • 01/08/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos

  • 01/08/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 06:46

    Decorrido prazo de OTAVIO FELIPE BALEEIRO MUNHOS em 31/07/2023 23:59.

  • 31/07/2023 13:46

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 13:46

    Pedido conhecido em parte e procedente

  • 27/07/2023 07:58

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 03:01

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 15:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2023 06:37

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 20/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos

  • 20/07/2023 04:16

    Publicado Despacho em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 20/07/2023 02:55

    Decorrido prazo de VANDERLEI SCHMITZ RIBEIRO em 19/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 02:55

    Decorrido prazo de JEFERSON EDUARDO CORREIA NEVES em 19/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 02:55

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 17:38

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 18/07/2023 21:37

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 21:37

    Expedição de Outros documentos

  • 18/07/2023 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 21:37

    Expedição de Outros documentos

  • 18/07/2023 21:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 18:20

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 10/07/2023 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 14:02

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos

  • 10/07/2023 14:02

    Decisão interlocutória

  • 10/07/2023 13:56

    Audiência de instrução realizada em/para 06/07/2023 00:00, VARA ÚNICA DE APIACÁS

  • 10/07/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 08:28

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 04/07/2023 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 15:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 11:16

    Publicado Decisão em 03/07/2023.

  • 01/07/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 30/06/2023 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 16:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2023 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 16:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2023 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 16:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2023 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 16:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2023 07:10

    Expedição de Informações

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS DECISÃO Processo: 1000168-41.2023.8.11.0084.

    REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: JEFERSON EDUARDO CORREIA NEVES, VANDERLEI SCHMITZ RIBEIRO ADVOGADO(A) DATIVO: OTAVIO FELIPE BALEEIRO MUNHOS

    Vistos...

    Analisados os argumentos defensivos expostos na resposta à acusação, verifico ausentes as hipóteses do artigo 397 do CPP.

    Assim, em prosseguimento ao feito DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 06/07/2023, às 13h00min, de forma mista, conforme permissivo constante do Provimento nº 15/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, de 10 de maio de 2020.

    Intime-se pessoalmente o réu, a vítima (se tiver) e as testemunhas, via Oficial de Justiça, certificando-se a possibilidade de acesso ao sistema para videoconferência, bem como informar na certidão o número de telefone.

    Caso informado impossibilidade de acesso ao sistema, deve-se estar no Fórum 30 minutos antes do horário da audiência.

    Caso indicado endereço fora do Estado de Mato Grosso, EXPEÇA-SE a Carta Precatória.

    Para acesso à audiência deverão as partes e testemunhas acessar o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_YjE2ZWU5NGQtN2M4Yi00MWFmLWJmZjctYzExNTkyMjg3MGYy@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22,%22Oid%22:%22b64ccf44-93cf-4ebf-8d6f-347320c8f304%22%7D Informam-se as testemunhas que o não comparecimento injustificado poderá importar em condução coercitiva, bem como incidirá na aplicação de multa e processamento por crime de desobediência e condenação ao pagamento das custas das diligências, com fulcro nos art. 218 e art. 219, ambos do Código Processo Penal.

    Ciência ao Ministério Público e a Defesa.

    CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.

    Apiacás-MT, 29 de junho de 2023 LAWRENCE PEREIRA MIDON Juiz Substituto

  • 29/06/2023 16:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 16:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 16:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 16:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 16:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 16:49

    Expedição de Mandado

  • 29/06/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 11:17

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 11:17

    Audiência de instrução designada em/para 06/07/2023 00:00, VARA ÚNICA DE APIACÁS

  • 29/06/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos

  • 29/06/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos

  • 29/06/2023 11:07

    Decisão interlocutória

  • 28/06/2023 11:40

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 11:26

    Juntada de Petição de resposta

  • 15/06/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 07:44

    Expedição de Outros documentos

  • 14/06/2023 19:26

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 19:26

    Nomeado defensor dativo

  • 13/06/2023 18:52

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 18:51

    Expedição de Juntada de Informações

  • 07/06/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos

  • 26/05/2023 10:28

    Expedição de Juntada de Informações

  • 24/05/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 15:01

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/04/2023 16:54

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 16:54

    Decisão interlocutória

  • 30/03/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 11:19

    Juntada de Petição de denúncia

  • 24/03/2023 08:11

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos

  • 22/03/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 15:47

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos

  • 20/03/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 12:22

    Juntada de Informações

  • 16/03/2023 12:07

    Juntada de Informações

  • 15/03/2023 18:25

    Expedição de Outros documentos

  • 13/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de edital intimação

  • 13/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de termo

  • 13/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 13/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

  • 13/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 13/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 13/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de termo

  • 13/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/03/2023 15:12

    Juntada de Petição de relatório

  • 13/03/2023 15:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/03/2023 15:12

    Juntada de Petição de termo

  • 13/03/2023 15:12

    Juntada de Petição de termo

  • 13/03/2023 15:12

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 13/03/2023 15:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/03/2023 15:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/03/2023 15:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/03/2023 15:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/03/2023 15:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/03/2023 15:12

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 13/03/2023 15:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/03/2023 15:12

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 13/03/2023 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Expediente • Arquivo

Expediente • Arquivo

Expediente • Arquivo

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005622-76.2008.8.11.0041

Luiz Carlos Pucca

Carlos Alberto Soares

Advogado: Orlando Campos Baleroni

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/03/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1004030-37.2021.8.11.0004

Carmelo Tsirobo Moritu

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de ...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/05/2021 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0001611-20.2010.8.11.0013

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Josue Francisco de Oliveira

Advogado: Ubaldo Resende da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/03/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012190-78.2015.8.11.0004

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Jhonnes Souza Marques

Advogado: Joao Rodrigues de Souza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/12/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000168-41.2023.8.11.0084

Jeferson Eduardo Correia Neves

Policia Judiciaria Civil do Estado de Ma...

Advogado: Otavio Felipe Baleeiro Munhos

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/12/2023 12:39

Exibir Processo