08/08/2025 07:28

Juntada de Certidão
08/08/2025 07:22

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:44

Recebidos os autos
28/07/2025 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/07/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 10:39

Decorrido prazo de EDER JUNIO LIBORIO em 30/06/2025 23:59
23/06/2025 08:45

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos
18/06/2025 14:49

Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025 07:57

Decorrido prazo de SAVIO WITALO RODRIGUES DA SILVA em 12/06/2025 23:59
05/06/2025 05:47

Juntada de entregue (ecarta)
20/05/2025 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2025 03:44

Decorrido prazo de WILSON ALMEIDA DA SILVA em 16/05/2025 23:59
17/05/2025 03:44

Decorrido prazo de SAVIO WITALO RODRIGUES DA SILVA em 16/05/2025 23:59
17/05/2025 03:44

Decorrido prazo de EDER JUNIO LIBORIO em 16/05/2025 23:59
01/05/2025 03:22

Publicado Sentença em 30/04/2025.
01/05/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos
28/04/2025 13:41

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 13:41

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2025 15:47

Conclusos para julgamento
13/01/2025 11:04

Juntada de Termo de audiência
25/10/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 02:08

Decorrido prazo de WILSON ALMEIDA DA SILVA em 15/10/2024 23:59
09/10/2024 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 09:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/10/2024 02:15

Decorrido prazo de SAVIO WITALO RODRIGUES DA SILVA em 07/10/2024 23:59
05/10/2024 06:10

Juntada de entregue (ecarta)
27/09/2024 02:10

Decorrido prazo de SAVIO WITALO RODRIGUES DA SILVA em 26/09/2024 23:59
27/09/2024 02:10

Decorrido prazo de WILSON ALMEIDA DA SILVA em 26/09/2024 23:59
27/09/2024 02:10

Decorrido prazo de EDER JUNIO LIBORIO em 26/09/2024 23:59
24/09/2024 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2024 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/09/2024 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/09/2024 17:36

Expedição de Mandado
23/09/2024 18:44

Audiência de instrução designada em/para 25/11/2024 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
12/09/2024 02:07

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 07:07

Expedição de Outros documentos
10/09/2024 07:06

Juntada de Projeto de sentença
10/09/2024 07:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:08

Conclusos para julgamento
10/05/2024 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 14:43

Juntada de Petição de diligência
08/05/2024 14:51

Audiência de conciliação realizada em/para 08/05/2024 14:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
08/05/2024 14:50

Juntada de Petição de termo de audiência
25/04/2024 17:36

Decorrido prazo de SAVIO WITALO RODRIGUES DA SILVA em 16/04/2024 23:59
19/04/2024 05:57

Juntada de entregue (ecarta)
09/04/2024 01:11

Decorrido prazo de EDER JUNIO LIBORIO em 08/04/2024 23:59
06/04/2024 01:10

Decorrido prazo de EDER JUNIO LIBORIO em 05/04/2024 23:59
01/04/2024 05:47

Publicado Intimação em 01/04/2024.
29/03/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
29/03/2024 07:24

Publicado Decisão em 27/03/2024.
29/03/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 14:41

Expedição de Mandado
27/03/2024 14:29

Audiência de conciliação designada em/para 08/05/2024 14:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
25/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos
25/03/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 16:02

Conclusos para decisão
04/12/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 13:49

Juntada de Termo de audiência
01/12/2023 13:47

Audiência de conciliação realizada em/para 01/12/2023 13:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
05/11/2023 07:12

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
31/10/2023 09:13

Decorrido prazo de EDER JUNIO LIBORIO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 09:12

Decorrido prazo de EDER JUNIO LIBORIO em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 08:37

Publicado Intimação em 23/10/2023.
23/10/2023 08:20

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
22/10/2023 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

Não obstante citada a parte requerida, apesar de ser vedada a ampliação subjetiva dos polos da demanda (STJ, AgInt no AREsp 1.974.249/SE, j. 11/05/2022), nada obsta o aditamento da demanda e modificação do polo passivo da demanda, consoante dispõe o art. 329, I, do CPC (TJMG, Ap. 3011700-56.2013.8.13.0024, j. 14/04/2021), notadamente quando há informações da própria parte autora pela ilegitimidade e substituição da requerida, conforme a inteligência do artigo 339, § 1º, do CPC.

Assim, uma vez apresentadas novas informações do sr.

Sávio Witalo Rodrigues, HOMOLOGO o aditamento para o fim de inclui-lo no polo passivo e excluir a empresa outrora reclamada.

Proceda a secretaria com a audiência de conciliação, seguindo a concatenação lógica desta justiça especializada.

Intime-se o requerente a fim de lhe cientificar do conteúdo deste decisum.

Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência de conciliação, a ser designada pela secretaria, conforme disponibilidade em pauta.

Após a solenidade, poderá esta apresentar contestação no prazo de 05 (cinco) dias, cujo termo inicial será a data da indigitada sessão, sob pena de revelia (súmula 11, TRU/MT).

Advirta-se a parte demandante que, na hipótese de não comparecer injustificadamente à sessão, configurar-se-á a contumácia, o que implicará na extinção do feito sem resolução do mérito, condenando-a ao pagamento das custas processuais (art. 51, inc.

I, da Lei n.º 9.099/95 c/c Enunciado n.º 28, do FONAJE).

A parte requerente deverá ser previamente notificada que poderá, no prazo de 05 (cinco) dias, impugnar a peça defensiva (súmula 12, do TRU/MT).

Transcorridos os prazos, façam os autos conclusos para sentença.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
19/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 16:35

Audiência de conciliação designada em/para 01/12/2023 13:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
19/10/2023 16:34

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 23:36

Recebida a emenda à inicial
01/08/2023 13:15

Conclusos para decisão
31/07/2023 18:11

Juntada de Termo de audiência
31/07/2023 18:10

Audiência de conciliação realizada em/para 31/07/2023 18:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
26/07/2023 06:01

Decorrido prazo de J.D TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 15:21

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2023 03:22

Juntada de entregue (ecarta)
20/07/2023 04:35

Decorrido prazo de EDER JUNIO LIBORIO em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:17

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1006068-51.2023.8.11.0004 POLO ATIVO: EDER JUNIO LIBORIO ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: HYGOR SILVA SANTOS POLO PASSIVO: J.D TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima indicadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 31/07/2023 Hora: 18:00 (Horário de Cuiabá).

Certifico que, por determinação da MM.

Juiz de Direito, Dr.

Fernando da Fonseca Melo, a audiência de conciliação será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

INSTRUÇÕES PARA O ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: Por meio de smartphone as partes deverão baixar o aplicativo "Microsoft Teams" através da Play Store e copiar e colar o link a seguir no navegador para ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado.

LINK: https://tinyurl.com/28v2tvfm (1) Após colar e acessar o link, automaticamente será aberto o aplicativo, não necessitando a criação de conta Microsoft. (2) Preencher o nome de usuário e prosseguir quando solicitado(a). (3) O acesso pelo computador não exige software, bastando acessar o link e marcar "continuar neste navegador"; Fica instruído o uso do smartphone na posição horizontal para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo; Escolher um ambiente adequado com boa iluminação (rosto) e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja e, após, aumentar o volume do aparelho; As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência, e, se possível, estar acompanhado(a) da presente carta com os links nela contidos.

ADVERTÊNCIAS: Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador, smartphone, acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 05 (cinco) dias de antecedência da audiência; As eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, respondendo a parte que der causa ao adiamento pelas respectivas despesas (art. 453 e §§ do CPC); Em casos de intimação judicial (art. 455, § 4°, do Código de Processo Civil), deverá o oficial de justiça indagar se a testemunha/parte/interessado (a) possui condições de operar ou disponha de recursos tecnológicos para participação da audiência virtual (celular, computador, tablet, etc); No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Fica informado(a) que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp 66-3402-4439.

Barra do Garças - MT, 10 de julho de 2023 (Assinado Digitalmente) EIKASIA QUEIROZ DO NASCIMENTO Estagiária Autorizado(a) pelas normas da CNGC
10/07/2023 13:26

Expedição de Outros documentos
10/07/2023 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2023 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2023 03:50

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1006068-51.2023.8.11.0004 POLO ATIVO:EDER JUNIO LIBORIO ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: HYGOR SILVA SANTOS POLO PASSIVO: J.D TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 31/07/2023 Hora: 18:00 , no endereço: RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 . 16 de junho de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
16/06/2023 17:13

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 17:13

Audiência de conciliação designada em/para 31/07/2023 18:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
16/06/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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