TJMT - 1004075-03.2016.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 15:40
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 14:46
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 14:45
Transitado em Julgado em 06/05/2025
-
30/05/2025 03:34
Decorrido prazo de BRAVO LOCACOES DE CACAMBAS LTDA - ME em 29/05/2025 23:59
-
19/05/2025 10:44
Juntada de Petição de manifestação
-
13/05/2025 08:44
Decorrido prazo de DANIEL FERNANDES TEIXEIRA em 12/05/2025 23:59
-
08/05/2025 18:33
Publicado Sentença em 08/05/2025.
-
08/05/2025 18:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
06/05/2025 16:51
Expedição de Outros documentos
-
06/05/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 16:51
Expedição de Outros documentos
-
06/05/2025 16:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/05/2025 03:50
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
03/05/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
-
01/05/2025 02:12
Expedição de Outros documentos
-
01/05/2025 02:12
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
10/04/2025 08:50
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 08:49
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 18:48
Juntada de Petição de manifestação
-
21/03/2025 02:08
Decorrido prazo de BRAVO LOCACOES DE CACAMBAS LTDA - ME em 20/03/2025 23:59
-
06/03/2025 10:27
Juntada de Petição de manifestação
-
24/02/2025 14:15
Expedição de Outros documentos
-
24/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 14:15
Expedição de Outros documentos
-
24/02/2025 14:15
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/02/2025 01:22
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
20/02/2025 08:58
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
17/02/2025 17:55
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 08:37
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
-
11/02/2025 12:26
Juntada de recibo (sisbajud)
-
24/10/2024 14:00
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 19:09
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 16:23
Juntada de Ofício de Precatório
-
16/10/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 02:15
Decorrido prazo de BRAVO LOCACOES DE CACAMBAS LTDA - ME em 26/08/2024 23:59
-
27/08/2024 02:15
Decorrido prazo de BRAVO LOCACOES DE CACAMBAS LTDA - ME em 26/08/2024 23:59
-
21/08/2024 02:10
Decorrido prazo de BRAVO LOCACOES DE CACAMBAS LTDA - ME em 20/08/2024 23:59
-
19/08/2024 08:35
Juntada de Petição de manifestação
-
19/08/2024 02:42
Publicado Intimação em 19/08/2024.
-
19/08/2024 02:42
Publicado Intimação em 19/08/2024.
-
17/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
17/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
15/08/2024 20:25
Processo Desarquivado
-
15/08/2024 20:24
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2024 20:24
Expedição de Outros documentos
-
15/08/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 20:24
Expedição de Outros documentos
-
15/08/2024 20:21
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 20:21
Expedição de Outros documentos
-
15/08/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 20:21
Expedição de Outros documentos
-
15/08/2024 20:19
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 02:05
Publicado Intimação em 13/08/2024.
-
13/08/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
09/08/2024 15:42
Juntada de Petição de manifestação
-
09/08/2024 09:32
Expedição de Outros documentos
-
09/08/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 02:06
Decorrido prazo de BRAVO LOCACOES DE CACAMBAS LTDA - ME em 10/07/2024 23:59
-
10/07/2024 02:06
Decorrido prazo de BRAVO LOCACOES DE CACAMBAS LTDA - ME em 09/07/2024 23:59
-
02/07/2024 15:20
Juntada de Petição de manifestação
-
19/06/2024 01:20
Publicado Sentença em 19/06/2024.
-
19/06/2024 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 14:45
Expedição de Outros documentos
-
17/06/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 14:45
Expedição de Outros documentos
-
17/06/2024 14:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/12/2023 22:10
Conclusos para julgamento
-
13/12/2023 17:44
Juntada de Petição de manifestação
-
30/11/2023 01:04
Publicado Intimação em 30/11/2023.
-
30/11/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
29/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.
RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1004075-03.2016.8.11.0041; Certidão Certifico que a Impugnação ao Cumprimento de Sentença é TEMPESTIVA, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte exequente para apresentar resposta à impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 dias.
Cuiabá, 28 de novembro de 2023.
Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo 1Art. 331.
Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 5 (cinco) dias, retratar-se. -
28/11/2023 13:07
Expedição de Outros documentos
-
28/11/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 21:11
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 11:41
Expedição de Outros documentos
-
06/10/2023 11:41
Alterado o assunto processual
-
02/10/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 15:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/09/2023 15:40
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 15:35
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
15/09/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 12:14
Publicado Intimação em 15/09/2023.
-
15/09/2023 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
13/09/2023 11:43
Expedição de Outros documentos
-
13/09/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 11:43
Expedição de Outros documentos
-
12/09/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 16:29
Devolvidos os autos
-
12/09/2023 16:29
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
12/09/2023 16:29
Juntada de petição
-
12/09/2023 16:29
Juntada de acórdão
-
12/09/2023 16:29
Juntada de acórdão
-
12/09/2023 16:29
Juntada de acórdão
-
12/09/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 16:29
Juntada de intimação de pauta
-
12/09/2023 16:29
Juntada de resposta
-
12/09/2023 16:29
Juntada de resposta
-
12/09/2023 16:29
Juntada de intimação de pauta
-
12/09/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 16:29
Juntada de intimação
-
12/09/2023 16:29
Juntada de agravo interno
-
12/09/2023 16:29
Juntada de intimação
-
12/09/2023 16:29
Juntada de intimação
-
12/09/2023 16:29
Juntada de decisão
-
12/09/2023 16:29
Juntada de resposta
-
12/09/2023 16:29
Juntada de vista ao mp
-
12/09/2023 16:29
Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento
-
12/09/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 16:29
Juntada de ementa
-
12/09/2023 16:29
Juntada de voto
-
12/09/2023 16:29
Juntada de relatório
-
12/09/2023 16:29
Juntada de acórdão
-
12/09/2023 16:29
Juntada de acórdão
-
12/07/2023 16:25
Juntada de comunicação entre instâncias
-
18/12/2020 13:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
10/12/2020 05:19
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2020 23:47
Decorrido prazo de BRAVO LOCACOES DE CACAMBAS LTDA - ME em 07/10/2020 23:59.
-
07/10/2020 21:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/10/2020 16:10
Decorrido prazo de BRAVO LOCACOES DE CACAMBAS LTDA - ME em 18/08/2020 23:59:59.
-
16/09/2020 01:10
Publicado Intimação em 16/09/2020.
-
16/09/2020 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2020
-
16/09/2020 01:01
Publicado Intimação em 16/09/2020.
-
16/09/2020 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2020
-
14/09/2020 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2020 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2020 09:41
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2020 18:26
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
28/07/2020 01:38
Publicado Sentença em 28/07/2020.
-
28/07/2020 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2020
-
24/07/2020 22:46
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2020 22:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2020 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2020 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2020 18:43
Julgado procedente o pedido
-
23/07/2020 01:11
Publicado Decisão em 23/07/2020.
-
23/07/2020 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2020
-
22/07/2020 18:55
Conclusos para decisão
-
22/07/2020 18:11
Juntada de Petição de manifestação
-
21/07/2020 18:10
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2020 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2020 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2020 17:18
Decisão interlocutória
-
06/07/2020 18:41
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2018 14:43
Juntada de Petição de certidão
-
23/08/2018 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/07/2018 13:49
Conclusos para decisão
-
06/07/2018 02:43
Decorrido prazo de BRAVO LOCACOES DE CACAMBAS LTDA - ME em 05/07/2018 23:59:59.
-
03/07/2018 18:27
Juntada de Petição de manifestação
-
25/06/2018 16:19
Juntada de Petição de manifestação
-
15/06/2018 11:13
Juntada de Petição de manifestação
-
12/06/2018 00:14
Publicado Intimação em 12/06/2018.
-
12/06/2018 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/06/2018 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2018 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2018 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2016 02:50
Decorrido prazo de BRAVO LOCACOES DE CACAMBAS LTDA - ME em 29/08/2016 23:59:59.
-
01/09/2016 01:48
Decorrido prazo de BRAVO LOCACOES DE CACAMBAS LTDA - ME em 20/06/2016 23:59:59.
-
30/08/2016 10:43
Conclusos para decisão
-
29/08/2016 19:29
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
19/08/2016 11:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2016 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2016 09:25
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2016 17:19
Juntada de Petição de contestação
-
24/06/2016 08:30
Juntada de comunicações
-
17/06/2016 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2016 15:26
Expedição de Mandado.
-
16/05/2016 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2016 19:09
Concedida a Medida Liminar
-
21/03/2016 15:32
Conclusos para decisão
-
21/03/2016 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2016
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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