23/07/2024 15:34

Juntada de Petição de acordo de não persecução penal
23/07/2024 15:13

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
20/07/2024 17:05

Juntada de Petição de resposta
12/07/2024 02:16

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos
10/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 03:50

Decorrido prazo de ROOSELENY LEITE DE ANDRADE em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 03:50

Decorrido prazo de KELERSON JOAO SILVA em 07/07/2023 23:59.
03/07/2023 14:27

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023 01:28

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
27/06/2023 01:12

Publicado Notificação em 27/06/2023.
27/06/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - EMAIL: [email protected] - FONE/WHATS: 3688-8442 BALCÃO VIRTUAL: https://tjmt-teams-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/VarzeaGrande-3VaraCriminal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Oficial de Justiça: ZONA XXX Diligência: ID.

XXX EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MOACIR ROGERIO TORTATO PROCESSO n. 1012011-26.2021.8.11.0002 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: Nome: KELERSON JOAO SILVA, brasileiro, nascido em 12/01/1985, natural de Cáceres/MT, portador de Cédula de Identidade RG n ° 18900348 SSP/MT, devidamente inscrito no CPF nº *21.***.*88-78, filho Neuza da Silva FINALIDADE: PROCEDER A NOTIFICAÇÃO DA PESSOA QUALIFICADA NO POLO PASSIVO, acima qualificado(s), do inteiro teor da denúncia, da qual segue cópia em anexo, para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 55 da Lei nº 11.343/2006), sendo que em defesa preliminar, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até o número de 5 (cinco) testemunhas (art. 55, § 1º, da Lei nº 11.343/2006).Não sendo apresentada resposta no prazo, será nomeado defensor dativo para oferecê-la (art. 55, § 3º, da Lei nº 11.343/2006.

OBSERVAÇÃO: O oficial de justiça, obrigatoriamente, deverá indagar ao acusado se ele pretende constituir advogado ou se o juiz deve nomear-lhe um defensor público ou dativo para patrocinar a sua defesa, e, neste caso, as razões pelas quais não tem a intenção de contratar defensor, devendo tal informação constar na certidão do oficial de justiça (Provimento n° 30/2008 – CGJ e artigo 1373, §§ 3º e 4º do Capítulo VII da CNGC).

Em havendo informação nos autos quanto ao contato telefônico do acusado, fica desde já autorizada a citação via WhatsApp, nos termos do HC nº 614.877, do STJ, devendo o Oficial de Justiça, através do contato telefônico, comprovar a autenticidade não apenas do número telefônico com que o meirinho realizará a conversa, mas também a confirmação escrita e a foto individual (identidade) do destinatário das mensagens.

Várzea Grande/MT, 23 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
23/06/2023 14:04

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:03

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:07

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:51

Recebidos os autos
21/06/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 10:51

Decisão interlocutória
07/04/2023 03:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2023 03:47

Juntada de Petição de diligência
05/04/2023 18:30

Conclusos para decisão
05/04/2023 17:45

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2023 05:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2023 23:59.
08/03/2023 12:38

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023 17:24

Juntada de Petição de diligência
23/02/2023 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2023 16:45

Expedição de Mandado
31/10/2022 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2022 13:02

Expedição de Mandado.
31/10/2022 12:59

Expedição de .
11/10/2022 17:12

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2022 06:15

Decorrido prazo de LURI NATASHA BATISTA CASTRO em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022 06:15

Decorrido prazo de JACKSON BEZERRA DA SILVA em 29/06/2022 23:59.
21/06/2022 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 17:55

Juntada de Petição de diligência
21/06/2022 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 17:54

Juntada de Petição de diligência
04/05/2022 14:10

Juntada de Petição de diligência
04/05/2022 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2022 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2022 20:16

Juntada de Petição de diligência
04/04/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2022 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2022 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2022 16:22

Expedição de Mandado.
04/04/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 19:30

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2021 22:32

Recebidos os autos
21/07/2021 22:32

Decisão interlocutória
14/07/2021 17:29

Conclusos para decisão
09/06/2021 15:07

Juntada de Petição de denúncia
26/05/2021 08:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO 14.***.***/0001-57 em 25/05/2021 23:59.
18/05/2021 07:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO 14.***.***/0001-57 em 17/05/2021 23:59.
29/04/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 18:46

Recebidos os autos
28/04/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 13:05

Conclusos para decisão
20/04/2021 13:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 13:01

Juntada de Petição de outros documentos
19/04/2021 13:00

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2021 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
19/04/2021 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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