TJMT - 1008819-91.2023.8.11.0042

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Quarta C Mara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARTHUR JORGE DE OLIVEIRA MATOS

CPF *17.***.*23-19

Advogados

ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO

OAB: 5324/MT

CPF *03.***.*89-72

LUCAS MACIEL DE MENEZES

OAB: 25780/MT

CPF *49.***.*21-44

JUVANIR DE OLIVEIRA

OAB: 30914/MT

CPF *61.***.*24-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DANIELLE DE ARRUDA E SILVA

CPF *88.***.*38-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 13:14

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2024 13:14

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 06/09/2024 13:13

    Transitado em Julgado em 05/09/2024

  • 06/09/2024 02:01

    Decorrido prazo de ARTHUR JORGE DE OLIVEIRA MATOS em 05/09/2024 23:59

  • 21/08/2024 02:01

    Publicado Acórdão em 21/08/2024.

  • 21/08/2024 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

  • 19/08/2024 13:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos

  • 19/08/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos

  • 19/08/2024 12:24

    Conhecido o recurso de ARTHUR JORGE DE OLIVEIRA MATOS - CPF: *17.***.*23-19 (APELANTE) e não-provido

  • 16/08/2024 17:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/08/2024 16:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/08/2024 13:00

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/08/2024 02:42

    Decorrido prazo de ARTHUR JORGE DE OLIVEIRA MATOS em 09/08/2024 23:59

  • 08/08/2024 02:07

    Publicado Intimação de pauta em 08/08/2024.

  • 08/08/2024 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

  • 07/08/2024 14:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2024 18:34

    Expedição de Outros documentos

  • 06/08/2024 18:33

    Expedição de Outros documentos

  • 31/07/2024 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2024 19:21

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2024 19:21

    Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal

  • 18/07/2024 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2024 11:04

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/07/2024 18:45

    Expedição de Outros documentos

  • 15/07/2024 18:44

    Desentranhado o documento

  • 15/07/2024 18:44

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos

  • 15/07/2024 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 18:36

    Expedição de Outros documentos

  • 15/07/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 01:01

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/05/2024 23:59

  • 22/04/2024 01:04

    Publicado Vista ao MP em 22/04/2024.

  • 20/04/2024 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 18/04/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos

  • 18/04/2024 16:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/04/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos

  • 15/04/2024 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 18:31

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2024 12:52

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 12:49

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/04/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos

  • 01/04/2024 14:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2024 03:12

    Publicado Intimação em 27/03/2024.

  • 27/03/2024 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 25/03/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos

  • 25/03/2024 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 14:18

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 14:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos

  • 20/03/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 14:28

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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