24/01/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 17:36

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
24/01/2024 17:36

Transitado em Julgado em 23/01/2024
24/01/2024 17:35

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
24/01/2024 03:10

Decorrido prazo de REINALDO SOUZA BOTELHO em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:10

Decorrido prazo de BENEDITO NILTON CORREA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:10

Decorrido prazo de LAURENTINO PINTO DE ARRUDA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:10

Decorrido prazo de JOCELIO LOPES DE SOUZA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:10

Decorrido prazo de IRINEU DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:10

Decorrido prazo de TEREZINHA FATIMA FERREIRA RODRIGUES em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO EDMILSON GOMES FERREIRA MENDES em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:10

Decorrido prazo de MAURILIO ADALBERTO TORRES em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:10

Decorrido prazo de JOSE SOARES PIMENTEL em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:10

Decorrido prazo de ISMAEL CESAR DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DE CAMPOS em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:10

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 06:12

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 12:54

Expedição de Outros documentos
27/11/2023 12:54

Expedição de Outros documentos
26/11/2023 18:21

Reformada decisão anterior datada de 17/08/2023
26/11/2023 18:21

Denegada a Segurança a ANTONIO EDMILSON GOMES FERREIRA MENDES - CPF: *84.***.*03-49 (AGRAVANTE), ANTONIO JOAO DE CAMPOS - CPF: *96.***.*60-63 (AGRAVANTE), BENEDITO NILTON CORREA - CPF: *08.***.*29-53 (AGRAVANTE), CARLOS DA SILVA - CPF: *42.***.*07-68 (AGR
31/10/2023 19:34

Conclusos para julgamento
31/10/2023 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/10/2023 23:59.
19/10/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 11:04

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 11:02

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
11/09/2023 08:54

Juntada de Petição de agravo interno
22/08/2023 01:01

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Essas, as razões por que indefiro a segurança.

Intimem-se. Às providências.

Cuiabá, 17 de agosto de 2023.

Des.

Luiz Carlos da Costa Relator
18/08/2023 14:24

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 11:18

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 11:18

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 11:18

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 19:12

Denegada a Segurança a ANTONIO EDMILSON GOMES FERREIRA MENDES - CPF: *84.***.*03-49 (IMPETRANTE)
09/08/2023 14:14

Conclusos para julgamento
09/08/2023 13:33

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 13:28

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 00:29

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:25

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MATO GROSSO em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 15:28

Publicado Intimação em 30/06/2023.
30/06/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 16:15

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 00:00

Intimação

Essas, as razões por que: i) indefiro a liminar; ii) ordeno a notificação da autoridade indicada coatora do conteúdo da petição inicial, para que preste, no prazo de dez (10) dias, as informações; e iii) determino ciência ao Procurador-Geral do Estado, com remessa de cópia da inicial.

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça.

Intimem-se. Às providências.

Cuiabá, 26 de junho de 2023.

Desa.

Maria Aparecida Ribeiro Relatora em substituição
28/06/2023 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 14:29

Expedição de Mandado
28/06/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 13:23

Não Concedida a Medida Liminar
26/06/2023 00:18

Publicado Informação em 26/06/2023.
24/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1014432-24.2023.8.11.0000 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

LUIZ CARLOS DA COSTA.
22/06/2023 19:01

Conclusos para decisão
22/06/2023 19:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/06/2023 16:50

Juntada de Certidão
22/06/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 08:59

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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