02/09/2024 18:32

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 22:49

Baixa Definitiva
30/08/2024 22:49

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 22:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/08/2024 22:49

Transitado em Julgado em 27/08/2024
29/08/2024 17:52

Recebidos os autos
29/08/2024 17:52

Juntada de comunicação entre instâncias
29/08/2024 13:50

Recebidos os autos
29/08/2024 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Câmara de Direito Privado
29/08/2024 13:50

Recebidos os autos
29/08/2024 13:49

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:47

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido
23/02/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
23/02/2024 13:55

Desentranhado o documento
23/02/2024 13:55

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/02/2024 12:46

Decisão interlocutória
16/02/2024 10:18

Conclusos para decisão
15/02/2024 23:54

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2024 03:20

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/12/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) MAREUZA SINZAIS DOS SANTOS e outros para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.
19/12/2023 07:07

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:36

Juntada de Petição de agravo ao stj
07/12/2023 03:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OTACILIO JOSE DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:18

Decorrido prazo de MAREUZA SINZAIS DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 06:14

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 16:24

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 14:15

Recurso Especial não admitido
20/10/2023 13:32

Conclusos para decisão
19/10/2023 23:38

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 01:00

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) MAREUZA SINZAIS DOS SANTOS e outros para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
04/10/2023 07:12

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:59

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2023 01:07

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
24/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos
22/09/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:17

Decisão interlocutória
07/09/2023 01:01

Decorrido prazo de JOAQUIM DAVID DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:01

Decorrido prazo de MAREUZA SINZAIS DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 18:53

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 17:37

Conclusos para decisão
06/09/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:08

Recebidos os autos
06/09/2023 13:08

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
06/09/2023 11:53

Juntada de Petição de recurso especial
16/08/2023 01:02

Publicado Acórdão em 16/08/2023.
16/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 17:29

Recebidos os autos
15/08/2023 17:29

Juntada de comunicação entre instâncias
15/08/2023 00:00

Intimação

E M E N T A RECURSO DE AGRAVO INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO - PROVA PERICIAL - DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO – DESPESAS - RATEAMENTO ENTRE AS PARTES – ARTIGO 95 DO CPC/15 – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

As despesas com a realização da perícia devem ser rateadas por ambas as partes quando for determinada ‘de ofício’ pelo magistrado, consoante disposição expressa do artigo 95 do CPC/2015.

De igual forma, sendo o juiz o destinatário final da prova, cabe a ele, em sintonia com o sistema de persuasão racional adotado pelo CPC, dirigir a instrução probatória e determinar a produção das provas que considerar necessárias à formação do seu convencimento.-
14/08/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:55

Expedição de Outros documentos
11/08/2023 00:28

Decorrido prazo de CREUZA MARQUES GARCIA em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 19:10

Conhecido o recurso de CANDIDA DOS SANTOS FARIAS - CPF: *05.***.*70-87 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
10/08/2023 16:05

Juntada de Petição de certidão
10/08/2023 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2023 07:07

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OTACILIO JOSE DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 07:07

Decorrido prazo de MAREUZA SINZAIS DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:24

Decorrido prazo de WAGNER JOSE DE ALMEIDA GARCIA em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 16:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2023 12:11

Publicado Intimação de pauta em 02/08/2023.
02/08/2023 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 09 de Agosto de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial).

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
31/07/2023 17:36

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 17:36

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 12:14

Conclusos para julgamento
27/07/2023 16:00

Recebidos os autos
27/07/2023 16:00

Juntada de comunicação entre instâncias
21/07/2023 14:53

Conclusos para julgamento
21/07/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:29

Decorrido prazo de JOAQUIM DAVID DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:29

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OTACILIO JOSE DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:29

Decorrido prazo de MAREUZA SINZAIS DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:29

Decorrido prazo de WAGNER JOSE DE ALMEIDA GARCIA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:29

Decorrido prazo de CREUZA MARQUES GARCIA em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 01:06

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 00:00

Intimação

Desta feita, indefiro a liminar recursal pretendida e recebo o recurso apenas em seu natural efeito devolutivo.

Comunique-se o Juiz da causa, solicitando-lhe as necessárias informações.

Notifique-se a parte agravada para, querendo, contraminutar.

Cumpra-se.

Des.

SEBASTIÃO DE MORAIS FILHO Relator em Substituição Legal
26/06/2023 16:17

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 16:05

Não Concedida a Medida Liminar
16/06/2023 00:25

Publicado Informação em 16/06/2023.
16/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 11:44

Conclusos para decisão
15/06/2023 11:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/06/2023 01:50

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1013722-04.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

SERLY MARCONDES ALVES.
14/06/2023 22:33

Juntada de Petição de outros documentos
14/06/2023 22:31

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2023 20:12

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:11

Expedição de Outros documentos
14/06/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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