12/09/2025 21:45

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 16:06

Expedição de Outros documentos
10/09/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 17:23

Conclusos para decisão
10/07/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:51

Expedição de Outros documentos
21/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 01:06

Decorrido prazo de CONFINANTES E TERCEIROS INTERESSADOS em 08/04/2024 23:59
14/03/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 13:44

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2024 13:25

Expedição de Mandado
09/03/2024 09:15

Decorrido prazo de JAIRO GUILHERME DIETER em 04/03/2024 23:59.
08/03/2024 05:37

Publicado Intimação em 26/02/2024.
08/03/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
07/03/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 056/2007 CGJ, impulsiono os presentes autos, a fim de intimar a(s) parte(s) Requerente(s) na pessoa de seu Procurador, para que providencie o depósito da Diligência do Oficial de Justiça, no prazo legal, sendo que a guia deverá ser extraída do site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (link: http://arrecadacao.tjmt.jus.br/#/guia/diligencia/emissao) e após, o recolhimento da guia comprovar nos autos o seu pagamento.

DHIEGO GUSTAVO MEDRADO Gestor(a) de Secretaria
22/02/2024 03:29

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 06:17

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e Provimento nº 56/2007, impulsiono estes autos, com a finalidade de intimar a parte requerente, via DJE, na pessoa de seu Procurador, para que se manifeste sobre a diligência id. 130140234, tendo em vista a não localização do confinante José Cardoso da Silva, no prazo de 10 dias.

DHIEGO GUSTAVO MEDRADO Gestor(a) de Secretaria
17/11/2023 03:36

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 13:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE WALTER KALKMANN em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 19:00

Juntada de Ofício
26/09/2023 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 14:05

Juntada de Petição de diligência
14/09/2023 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:03

Expedição de Mandado
12/09/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 09:57

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2023 09:18

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2023 09:16

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2023 04:26

Decorrido prazo de AUSENTES E EVENTUAIS INTERESSADOS em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:20

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e Provimento nº 56/2007, impulsiono estes autos, com a finalidade de intimar a parte requerente, via DJE, na pessoa de seu Procurador, para manifestar sobre a nota devolutiva id. 124077971.

DHIEGO GUSTAVO MEDRADO Gestor(a) de Secretaria
01/08/2023 13:54

Expedição de Outros documentos
01/08/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 03:40

Decorrido prazo de JAIRO GUILHERME DIETER em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANARANA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 02:05

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 18/07/2023 23:59.
14/07/2023 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/07/2023 23:59.
28/06/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:08

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023 00:23

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 00:22

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
27/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
27/06/2023 00:22

Publicado Citação em 27/06/2023.
27/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CANARANA 2ª VARA DE CANARANA RUA MIRAGUAI, 601, TELEFONE: (66) 3478-1555, CENTRO, CANARANA - MT - CEP: 78640-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANGELA MARIA JANCZESKI GOES PROCESSO n. 1001132-05.2023.8.11.0029 Valor da causa: R$ 70.000,00 ESPÉCIE: [Usucapião Extraordinária]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: JAIRO GUILHERME DIETER Endereço: Rua Barra do Garças, 566, Nova Canarana, CANARANA - MT - CEP: 78640-000 POLO PASSIVO: Nome: ESPÓLIO DE WALTER KALKMANN Endereço: Rua Três Passos, 1.151, Jardim Tropical, CANARANA - MT - CEP: 78640-000 Nome: GISELA KALKMANN Endereço: Rua Três Passos, 1.151, Jardim Tropical, CANARANA - MT - CEP: 78640-000 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DE eventuais interessados, herdeiros e desconhecidos (art. 259, I, do CPC) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contestação, sob pena de revelia, atentando-se o Sr.

Gestor ao disposto no art. 229 do CPC.

RESUMO DA INICIAL: AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAÓRDINARIO na qual requer que seja RECONHECIDA E DECLARADA porsentença a propriedade em liça do imóvel matrícula nº 2.818, lote nº 03, da quadra nº 163, com área de 800,00 m2, loteamento Jardim Tropical (certidão em anexo).

O imóvel limita-se a frente com Rua Desimigrados, medindo 20,00 metros; Lado direito com Lote nº 2.

Medindo 40,00 metros; fundos como lotes nº 06 e 07, medindo 20,00 metros; Lado esquerdo como Lote nº 4 medindo 400metros.

DECISÃO:

Vistos.1.

Tendo em vista que estão preenchidos os requisitos do art. 319, assim como do art. 320 do CPC, e não sendo o caso de aplicação do disposto no art. 330 do mesmo Codex, RECEBO a petição inicial.2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), podendo as partes a qualquer momento manifestar interesse em conciliar, hipótese em que a audiência será designada.3.

CITE(M)-SE pessoalmente o requerido e os confinantes da área usucapienda, por mandado, cientificando-os de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar contestação (art. 246, § 3º, CPC), e que não apresentada contestação, serão presumidos verdadeiros os fatos articulados na inicial (arts. 344 do CPC).4.

CITEM-SE por EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, eventuais interessados, herdeiros e desconhecidos (art. 259, I, do CPC) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contestação, sob pena de revelia, atentando-se o Sr.

Gestor ao disposto no art. 229 do CPC.5.

INTIMEM-SE/CIENTIFIQUEM-SE, via postal, os representantes da Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem eventual interesse na causa, encaminhando a cada ente a cópia da inicial e dos documentos que a instrui.6.

Decorridos os prazos para contestação e manifestação das Fazendas Públicas, bem como eventual réplica, ABRA-SE vista dos autos ao Ministério Público.7.

Apresentada a manifestação ministerial, VOLTEM os autos conclusos.8.

Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis competente para que providencie a averbação da presente ação às margens da matrícula do imóvel usucapiendo, para ciência de terceiros de boa-fé.9.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.Canarana/MT, data da assinatura eletrônica.Angela Maria Janczeski GóesJuíza de Direito ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

O prazo para contestação é contado do término do prazo deste edital. 2.

Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC).

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC). 3.

A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. 4.

O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o Ministério Público (art. 186 do CPC).

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, DHIEGO GUSTAVO MEDRADO, digitei.

CANARANA, 23 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) de Secretaria OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
23/06/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 02:12

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 02:12

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 02:12

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 02:12

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 02:08

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 02:08

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 02:04

Juntada de Ofício
23/06/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:13

Decisão interlocutória
19/06/2023 20:24

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2023 17:23

Conclusos para decisão
19/06/2023 17:05

Juntada de Certidão
15/06/2023 11:41

Juntada de Certidão
15/06/2023 11:40

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:38

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2023 10:38

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
15/06/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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