09/08/2022 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2022 23:59.
16/07/2022 00:31

Decorrido prazo de DELCIDES DE SOUZA ALBUQUERQUE em 15/07/2022 23:59.
24/06/2022 00:16

Publicado Acórdão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 18:23

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e não-provido
06/06/2022 19:21

Juntada de Petição de certidão
06/06/2022 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 19:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2022 00:28

Publicado Intimação de pauta em 20/05/2022.
20/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 17:42

Conclusos para julgamento
04/05/2022 18:34

Juntada de Certidão
30/04/2022 09:21

Conclusos para despacho
28/04/2022 18:00

Recebidos os autos
28/04/2022 18:00

Juntada de Petição de despacho
20/04/2022 21:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
20/04/2022 21:28

Baixa Definitiva
20/04/2022 21:24

Juntada de Certidão
20/04/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 14:48

Conclusos para decisão
25/01/2022 00:32

Publicado Intimação em 24/01/2022.
22/01/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
13/01/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 13:19

Juntada de Certidão
01/12/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 15:16

Conclusos para julgamento
22/10/2021 12:07

Conclusos para despacho
20/10/2021 16:21

Recebidos os autos
20/10/2021 16:21

Juntada de Petição de despacho
08/09/2021 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
08/09/2021 14:02

Baixa Definitiva
08/09/2021 14:01

Transitado em Julgado em 06/09/2021
06/09/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 08:11

Conclusos para julgamento
25/11/2020 23:53

Conclusos para decisão
25/11/2020 23:53

Juntada de Certidão
25/11/2020 17:24

Juntada de Certidão
25/11/2020 17:21

Juntada de Certidão
18/11/2020 16:10

Recebidos os autos
18/11/2020 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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