29/05/2025 06:21

Decorrido prazo de ANDERSON DE CAMPOS em 28/05/2025 23:59
29/05/2025 06:21

Decorrido prazo de ANDERSON DE CAMPOS em 28/05/2025 23:59
21/05/2025 18:34

Expedição de Outros documentos
21/05/2025 18:34

Expedição de Outros documentos
21/05/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 02:28

Recebidos os autos
12/10/2024 02:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/10/2024 02:28

Arquivado Definitivamente
12/10/2024 02:22

Recebidos os autos
12/10/2024 02:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/10/2024 02:15

Transitado em Julgado em 14/10/2024
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/10/2024 23:59
11/10/2024 02:14

Decorrido prazo de ANDERSON DE CAMPOS em 10/10/2024 23:59
10/10/2024 02:39

Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:38

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 19:27

Expedição de Outros documentos
08/10/2024 19:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
08/10/2024 08:42

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos
07/10/2024 17:47

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
01/10/2024 16:08

Conclusos para decisão
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de OI S.A. em 30/09/2024 23:59
30/09/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2024 02:13

Decorrido prazo de ANDERSON DE CAMPOS em 27/09/2024 23:59
23/09/2024 02:04

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos
19/09/2024 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/09/2024 15:46

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
08/09/2024 08:44

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
07/09/2024 08:40

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
04/09/2024 14:18

Juntada de recibo (sisbajud)
10/07/2024 02:10

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/07/2024 23:59
09/07/2024 18:33

Conclusos para decisão
09/07/2024 17:33

Juntada de Petição de pedido de penhora
02/07/2024 02:41

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
30/06/2024 12:09

Expedição de Outros documentos
29/06/2024 02:06

Decorrido prazo de ANDERSON DE CAMPOS em 28/06/2024 23:59
29/06/2024 02:06

Decorrido prazo de ANDERSON DE CAMPOS em 28/06/2024 23:59
07/06/2024 08:06

Expedição de Outros documentos
07/06/2024 08:06

Expedição de Outros documentos
07/06/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2024 07:53

Processo Reativado
06/06/2024 14:27

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
06/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos
23/05/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 15:32

Transitado em Julgado em 17/04/2024
23/05/2024 01:10

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/05/2024 23:59
22/05/2024 01:16

Decorrido prazo de ANDERSON DE CAMPOS em 21/05/2024 23:59
08/05/2024 01:21

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos
06/05/2024 15:22

Não recebido o recurso de ANDERSON DE CAMPOS - CPF: *79.***.*07-49 (REQUERENTE)
03/05/2024 15:12

Conclusos para decisão
03/05/2024 01:13

Decorrido prazo de OI S.A. em 02/05/2024 23:59
01/05/2024 01:13

Decorrido prazo de ANDERSON DE CAMPOS em 30/04/2024 23:59
29/04/2024 01:30

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 18:06

Expedição de Outros documentos
25/04/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:16

Conclusos para decisão
17/04/2024 01:15

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/04/2024 23:59
16/04/2024 08:47

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2024 07:16

Publicado Sentença em 01/04/2024.
29/03/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 18:18

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 18:18

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2024 18:18

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
22/02/2024 15:03

Conclusos para decisão
03/01/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2023 05:11

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 05:11

Decorrido prazo de ANDERSON DE CAMPOS em 09/11/2023 23:59.
01/11/2023 02:20

Publicado Despacho em 01/11/2023.
01/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1030307-31.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: ANDERSON DE CAMPOS REQUERIDO: OI S.A.

VISTOS EM CORREIÇÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS formada pelas partes acima indicadas.

Analisando os autos, constato a impossibilidade de apreciar os pedidos, neste momento, visto que o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro concedeu o pedido de tutela cautelar antecedente e determinou a suspensão das ações ou execuções contra a OI S/A.

Posto isso, indefiro o pedido e determino a suspensão do processo pelo prazo de 180 dias, conforme a decisão proferida nos autos n. 0809863-36.2023.8.19.0001, em trâmite na 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, conforme o artigo 6º, §4º, da LEI 11.101/2005.

Decorrido o prazo, intimem-se as partes para, em 05 dias, requererem o que entenderem de direito. Às providências.

Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2023.

Dr.

Júlio César Molina Duarte Monteiro Juiz de direito
30/10/2023 13:42

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 03:19

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 13:48

Juntada de Petição de impugnação à contestação
03/08/2023 08:32

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 14:30

Conclusos para julgamento
31/07/2023 14:30

Recebimento do CEJUSC.
31/07/2023 14:30

Audiência de conciliação realizada em/para 31/07/2023 14:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
31/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:32

Recebidos os autos.
03/07/2023 16:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1030307-31.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ANDERSON DE CAMPOS Endereço: RUA SÃO JOSÉ DA SERRA, 0, (LOT JD O VERDE), CANELAS, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78148-138 POLO PASSIVO: Nome: OI S.A.

Endereço: R DO LAVRADIO, 71, 2 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 31/07/2023 Hora: 14:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 20 de junho de 2023
20/06/2023 12:20

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 10:24

Expedição de Outros documentos
20/06/2023 10:24

Expedição de Outros documentos
20/06/2023 10:24

Audiência de conciliação designada em/para 31/07/2023 14:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
20/06/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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