TJMT - 0001980-94.2014.8.11.0038

1ª instância - Pocone - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

LUZIA FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF *36.***.*25-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVANO ARCOSTA DE VASCONCELOS

CPF *79.***.*30-53

Advogados

ALICE BERNADETE PARRA MERINO

OAB: 12669/MT

CPF *22.***.*08-20

JACKELINE OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 8310/MT

CPF *88.***.*18-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MARCELO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 18:14

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 18:14

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 11/07/2023 18:14

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 16:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2023 06:44

    Publicado Sentença em 12/06/2023.

  • 09/06/2023 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

  • 08/06/2023 21:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 0001980-94.2014.8.11.0038.

    REQUERENTE: LUZIA FRANCISCO DE OLIVEIRA REQUERIDO: SILVANO ARCOSTA DE VASCONCELOS VISTOS Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS), em face de SILVANO ARCOSTA DE VASCONCELOS.

    Conforme os autos foram remetidos à Defensoria Pública para manifestação, os autos voltaram conclusos sem manifestação, tendo em vista que a DPE não logrou êxito em encontrar o endereço da assistida.

    Pois bem.

    Em análise detida dos autos, verifica-se que a efetividade do processo jurisdicional não atingiu seu propósito, uma vez que não houve nenhum avanço no objeto da ação.

    A referida inercia no processo judicial implica em superveniente ofensa a razoabilidade e a eficiência da ação.

    A soma da fundamentação acima mencionada, a IDPE desconhece o atual paradeiro da autora, que sequer manteve seu contato atualizado, demonstrando também a ausência de interesse em seu próprio pedido.

    Verifica-se, portanto, ausência de pressupostos processuais, uma vez que o trâmite da presente ação contraria os princípios da eficiência, razoabilidade e celeridade processual.

    Nesse diapasão, outra medida não há, senão a extinção da ação.

    Ademais, o art. 485, §3º do CPC autoriza a extinção de ofício.

    Com tais considerações, JULGO EXTINTA a presente demanda, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC.

    P.I.C.

    Sem custas e honorários.

    Transitada em julgado a presente sentença, após, procedidas as baixas e anotações de estilo, arquivem-se os autos.

  • 07/06/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos

  • 07/06/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos

  • 07/06/2023 17:37

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 07/06/2023 13:35

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 19:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 18:28

    Expedição de Outros documentos

  • 19/05/2023 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 15:28

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 16:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2023 16:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos

  • 16/12/2022 03:03

    Publicado Intimação em 16/12/2022.

  • 16/12/2022 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 15/12/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos

  • 15/12/2022 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 18:49

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 18:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/12/2022 18:48

    Expedição de Outros documentos

  • 14/12/2022 18:48

    Expedição de Outros documentos

  • 13/12/2022 15:41

    Declarada incompetência

  • 13/12/2022 15:41

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2022 12:02

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 10:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2022 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 15:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2020 14:07

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2020 14:06

    Recebidos os autos

  • 18/12/2020 14:05

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 11/12/2020 20:55

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/12/2020.

  • 11/12/2020 20:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

  • 09/12/2020 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 02:24

    Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

  • 07/12/2020 02:24

    Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

  • 11/12/2019 02:45

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 05/09/2018 02:07

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 03/09/2018 01:43

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/09/2018 01:43

    Juntada (Juntada)

  • 03/09/2018 01:42

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 03/09/2018 01:31

    Remessa (Remessa)

  • 29/08/2018 02:27

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

  • 29/08/2018 02:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/08/2018 02:13

    Juntada (Juntada)

  • 29/08/2018 02:10

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 27/08/2018 00:41

    Remessa (Remessa)

  • 21/08/2018 02:12

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 20/08/2018 02:25

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 20/08/2018 01:35

    Expedição de documento (Certidao)

  • 13/08/2018 02:22

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 10/08/2018 01:33

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 10/08/2018 00:57

    Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

  • 10/08/2018 00:57

    Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

  • 09/08/2018 02:06

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 09/08/2018 02:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2017 01:27

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 01/09/2017 02:12

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 01/09/2017 01:09

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 17/08/2017 02:42

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 17/08/2017 02:17

    Desarquivamento (Desarquivamento)

  • 17/08/2017 01:32

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 11/07/2017 01:07

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 11/07/2017 01:06

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 11/07/2017 01:01

    Juntada (Juntada)

  • 12/05/2015 01:32

    Definitivo (Arquivamento)

  • 08/05/2015 02:45

    Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

  • 07/05/2015 02:40

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 07/05/2015 02:21

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 06/05/2015 01:49

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 20/03/2015 01:55

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 18/03/2015 01:31

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 05/03/2015 01:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/03/2015 01:36

    Expedição de documento (Certidao de Intimacao MP)

  • 05/03/2015 01:36

    Expedição de documento (Certidao)

  • 05/03/2015 01:35

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 04/03/2015 01:53

    Remessa (Remessa)

  • 04/03/2015 01:37

    Remessa (Remessa)

  • 04/03/2015 01:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/03/2015 01:25

    Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

  • 04/03/2015 01:25

    Expedição de documento (Certidao)

  • 04/03/2015 01:25

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 02/03/2015 02:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/03/2015 02:21

    Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

  • 02/03/2015 02:21

    Expedição de documento (Certidao)

  • 02/03/2015 02:16

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 02/03/2015 02:04

    Remessa (Remessa)

  • 02/03/2015 01:44

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 02/03/2015 01:40

    Homologação de Transação (Com Resolucao do Merito->Homologacao de Transacao)

  • 03/11/2014 01:28

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 28/10/2014 02:20

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 28/10/2014 01:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/10/2014 02:11

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 24/10/2014 01:56

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 23/10/2014 02:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2014 02:44

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 09/10/2014 02:44

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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