18/06/2024 07:35

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:43

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:43

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 01:16

Decorrido prazo de ERICK MATHEUS RABELO NOGUEIRA em 18/04/2024 23:59
11/04/2024 01:16

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:48

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 16:22

Recebidos os autos
22/03/2024 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
22/03/2024 16:22

Realizado cálculo de custas
11/01/2024 16:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/01/2024 16:28

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
04/08/2023 00:33

Recebidos os autos
04/08/2023 00:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/07/2023 17:27

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 17:27

Transitado em Julgado em 04/07/2023
04/07/2023 16:14

Decorrido prazo de ERICK MATHEUS RABELO NOGUEIRA em 03/07/2023 23:59.
20/06/2023 01:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 06:41

Publicado Intimação em 12/06/2023.
09/06/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

VISTO.

Trata-se de ação de execução fiscal envolvendo as partes acima identificadas.

Há nos autos notícia do cumprimento da obrigação. É o relatório.

Decido.

Evidencia-se que o(a) executado(a) efetuou o pagamento da sua obrigação.

Como se sabe, a quitação da obrigação permite a extinção da execução. É o que prevê o artigo 924, II do CPC: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; ANTE O EXPOSTO, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução fiscal, com resolução do mérito.

Custas pelo(a) executado(a).

Expeça-se alvará para devolução do valor penhorado em favor do executado(a) e/ou ofício para cancelamento da penhora e/ou arresto.

Após, arquive-se.

Rondonópolis, data do sistema.

FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito
07/06/2023 17:29

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2023 16:09

Conclusos para julgamento
06/06/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 13:57

Expedição de Outros documentos
15/05/2023 13:39

Processo Desarquivado
15/05/2023 10:08

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2022 15:06

Arquivado Provisoramente
23/09/2022 08:21

Bens não localizados
23/09/2022 06:59

Conclusos para despacho
21/09/2022 08:51

Bens não localizados
20/09/2022 16:13

Conclusos para despacho
20/09/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 11:56

Decorrido prazo de ERICK MATHEUS RABELO NOGUEIRA em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022 11:56

Decorrido prazo de ERICK MATHEUS RABELO NOGUEIRA em 25/08/2022 23:59.
04/08/2022 03:46

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
04/08/2022 03:46

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 18:15

Conclusos para despacho
13/06/2022 18:15

Processo Desarquivado
13/06/2022 15:23

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2022 15:42

Arquivado Provisoramente
12/05/2022 10:26

Bens não localizados
10/05/2022 14:35

Conclusos para despacho
06/05/2022 15:19

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2022 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 25/03/2022 23:59.
08/03/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões ao agravo
16/02/2022 23:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/02/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 09:52

Decisão interlocutória
07/12/2021 08:31

Conclusos para despacho
07/12/2021 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007869-08.2023.8.11.0002

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Clailton Silva da Costa

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/03/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0000179-33.2011.8.11.0044

Lazaro Barbosa Sabino

Sebastiao Monteiro Malta

Advogado: Homero Amilcar Nedel

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 31/01/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001185-46.2023.8.11.0009

S. S. M. Comercio Varejista de Vestuario...

Elizangela Rosa Lima

Advogado: Andressa Silvani de Souza Maximo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/06/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 1000093-90.2023.8.11.0087

Municipio de Guaranta do Norte

Ademir Jose Zanatta

Advogado: Arlindo Jose Vogel

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/01/2023 07:41

Exibir Processo

Processo nº 1007267-94.2023.8.11.0041

Banco Itaucard S.A.

Ivanildo Virgilio da Trindade

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/02/2023 14:26

Exibir Processo