TJMT - 1008496-77.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 09:51
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
23/07/2024 11:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
12/07/2024 15:16
Recebidos os autos
-
12/07/2024 15:16
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
-
12/07/2024 15:16
Realizado cálculo de custas
-
30/04/2024 16:53
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
30/04/2024 16:53
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
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05/04/2024 01:04
Recebidos os autos
-
05/04/2024 01:04
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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02/02/2024 03:31
Processo Desarquivado
-
02/02/2024 03:26
Arquivado Definitivamente
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02/02/2024 03:26
Transitado em Julgado em 02/02/2024
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02/02/2024 03:26
Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 01/02/2024 23:59.
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30/01/2024 00:21
Decorrido prazo de MARCIA VEIGA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 00:21
Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 29/01/2024 23:59.
-
05/12/2023 13:12
Publicado Sentença em 05/12/2023.
-
05/12/2023 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
01/12/2023 14:02
Expedição de Outros documentos
-
01/12/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 14:02
Expedição de Outros documentos
-
01/12/2023 14:02
Julgado procedente em parte do pedido
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30/11/2023 18:16
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 10:53
Juntada de Petição de manifestação
-
29/11/2023 00:44
Publicado Intimação em 29/11/2023.
-
29/11/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
27/11/2023 08:11
Expedição de Outros documentos
-
21/10/2023 09:28
Decorrido prazo de MARCIA VEIGA DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 18:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2023 18:39
Juntada de Petição de diligência
-
05/09/2023 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/09/2023 13:44
Expedição de Mandado
-
14/08/2023 09:16
Juntada de Petição de manifestação
-
03/08/2023 02:47
Publicado Decisão em 03/08/2023.
-
03/08/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
02/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Processo: 1008496-77.2021.8.11.0003.
REQUERENTE: SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS REQUERIDO: MARCIA VEIGA DOS SANTOS Vistos etc.
Defiro em parte o pleito retro que trata de busca de endereço via Infoseg.
Tendo em vista que logrei êxito em encontrar novo endereço do(a) requerido(a) pelo Sistema Infoseg, expeça-se mandado de citação no(s) endereço(s) constante no documento em anexo.
Expeça-se Carta Precatória caso o endereço encontrado estiver localizado em circunscrição estadual diversa da deste Juízo.
Caso a citação seja infrutífera, realize-se a citação por Edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, para que no prazo legal se manifeste, nos termos do art. 256 e 257 do CPC.
Se, citada por edital, a parte não se manifestar no prazo legal, desde já, decreto sua revelia, devendo ser nomeada a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso como curadora especial para contestar o feito, nos termos do art. 72, II do CPC.
Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências.
Rondonópolis – MT, data da assinatura eletrônica.
Márcio Rogério Martins Juiz de Direito -
01/08/2023 16:57
Expedição de Outros documentos
-
01/08/2023 16:57
Decisão interlocutória
-
11/07/2023 13:52
Conclusos para decisão
-
22/06/2023 16:40
Juntada de Petição de manifestação
-
21/06/2023 03:43
Publicado Intimação em 21/06/2023.
-
21/06/2023 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
20/06/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e do Provimento 56/07 – CGJ, impulsiono o presente feito para intimação da parte autora para tomar ciência da diligência negativa do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. -
19/06/2023 17:38
Expedição de Outros documentos
-
19/06/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 11:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/06/2023 11:00
Juntada de Petição de diligência
-
29/05/2023 17:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/05/2023 16:58
Expedição de Mandado
-
18/05/2023 10:32
Juntada de Petição de manifestação
-
18/05/2023 10:29
Expedição de Outros documentos
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10/05/2023 02:40
Publicado Intimação em 10/05/2023.
-
10/05/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
09/05/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e do Provimento 56/07 – CGJ, impulsiono o presente feito para intimação da parte autora para tomar ciência acerca da devolução do aviso de recebimento – AR, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. -
08/05/2023 12:01
Expedição de Outros documentos
-
08/05/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 03:31
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
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07/12/2022 07:57
Decorrido prazo de SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS em 06/12/2022 23:59.
-
07/11/2022 02:54
Publicado Decisão em 07/11/2022.
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05/11/2022 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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04/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Processo: 1008496-77.2021.8.11.0003.
REQUERENTE: SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS REQUERIDO: MARCIA VEIGA DOS SANTOS Vistos etc.
Analisando os autos, verifica-se que a parte autora se manifestou pelo prosseguimento do feito nos moldes do “Juízo 100% Digital”, conforme a Resolução nº 345/2020-CNJ, portanto presume-se pela concordância da parte autora na adoção do procedimento especial do “Juízo 100% Digital”, com fulcro no art. 3º da Resolução 345/2021-CNJ c/c §5º, do art. 3º da Resolução TJ-MT/OE nº 11/2021.
Diante do exposto, defiro o pleito de citação via endereço eletrônico na modalidade e-mail, conforme pleiteado em Id. 85716178, nos termos do art. 1º e seguintes da Portaria Conjunta nº 412/2021 PRES/VICE/CGJ, devendo ser expedido mandado de citação na modalidade e-mail, bem como deve a parte requerida ser intimada para que se manifeste sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, ressaltando, desde já, que o silêncio importará em aceitação tácita.
Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências.
Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica.
Márcio Rogério Martins Juiz de Direito -
03/11/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 14:41
Decisão interlocutória
-
26/07/2022 19:19
Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA em 25/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 17:48
Conclusos para decisão
-
15/07/2022 14:51
Juntada de Petição de manifestação
-
11/07/2022 02:44
Publicado Intimação em 11/07/2022.
-
10/07/2022 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2022
-
08/07/2022 00:00
Intimação
Intimação do Assessor Jurídico do SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS, Dr.
RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA, OAB/MT 14885A-O, para se manifestar acerca da correspondência devolvida. -
07/07/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2022 20:10
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
24/05/2022 13:56
Juntada de Petição de manifestação
-
18/05/2022 01:53
Publicado Intimação em 18/05/2022.
-
18/05/2022 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
16/05/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 01:45
Juntada de entregue (ecarta)
-
24/02/2022 15:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/02/2022 15:04
Juntada de Petição de manifestação
-
11/02/2022 03:22
Publicado Intimação em 11/02/2022.
-
11/02/2022 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
-
09/02/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 15:25
Juntada de Petição de correspondência devolvida
-
16/11/2021 15:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/11/2021 09:11
Juntada de Petição de manifestação
-
09/11/2021 05:07
Publicado Intimação em 09/11/2021.
-
09/11/2021 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
05/11/2021 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 18:11
Juntada de Petição de correspondência devolvida
-
20/09/2021 17:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/04/2021 14:11
Decisão interlocutória
-
14/04/2021 15:50
Conclusos para decisão
-
14/04/2021 15:50
Juntada de Certidão
-
14/04/2021 15:49
Juntada de Certidão
-
14/04/2021 15:48
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
14/04/2021 10:49
Recebido pelo Distribuidor
-
14/04/2021 10:49
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
14/04/2021 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2021
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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