25/10/2023 18:41

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 17:52

Baixa Definitiva
16/10/2023 17:52

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 17:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/10/2023 17:52

Transitado em Julgado em 11/10/2023
12/10/2023 01:14

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE AZEVEDO SIQUEIRA em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:19

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:00

Intimação

Em sendo assim, HOMOLOGO a desistência, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, na Ação Rescisória n° 1013891-88.2023.8.11.0000, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Cuiabá, 27 de setembro de 2023.

Desa.

Helena Maria Bezerra Ramos Relatora
02/10/2023 11:53

Expedição de Outros documentos
02/10/2023 11:53

Expedição de Outros documentos
02/10/2023 11:53

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 21:25

Extinto o processo por desistência
26/09/2023 12:15

Conclusos para julgamento
26/09/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 10:13

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos
01/08/2023 13:48

Juntada de Petição de contestação
15/07/2023 00:18

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE AZEVEDO SIQUEIRA em 14/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:23

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, com base nos fundamentos acima expendidos INDEFIRO a tutela de urgência vindicada pelo Autor.

Cite-se a parte rescindida, nos termos do artigo 970 do Código de Processo Civil para responder aos termos da presente ação no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, vista à Procuradoria-Geral de Justiça.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 20 de junho de 2023.

Desa.

Helena Maria Bezerra Ramos Relatora
21/06/2023 17:20

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 17:20

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 16:41

Não Concedida a Medida Liminar
20/06/2023 00:20

Publicado Informação em 20/06/2023.
20/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1013891-88.2023.8.11.0000 – Classe: PETIÇÃO (241) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

SERLY MARCONDES ALVES.
16/06/2023 16:47

Conclusos para decisão
16/06/2023 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/06/2023 16:24

Juntada de Certidão
16/06/2023 16:22

Desentranhado o documento
16/06/2023 16:22

Cancelada a movimentação processual
16/06/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO (241) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
16/06/2023 09:00

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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