TJMT - 1006469-87.2022.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 07:32
Juntada de Certidão
-
26/01/2025 02:14
Recebidos os autos
-
26/01/2025 02:14
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
26/11/2024 18:31
Juntada de Alvará
-
15/10/2024 02:16
Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS FEITOSA em 14/10/2024 23:59
-
07/10/2024 02:27
Publicado Intimação em 07/10/2024.
-
05/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
03/10/2024 16:21
Expedição de Outros documentos
-
02/09/2024 17:15
Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
30/08/2024 15:23
Juntada de Petição de manifestação
-
23/07/2024 02:13
Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS FEITOSA em 22/07/2024 23:59
-
15/07/2024 02:12
Publicado Intimação em 15/07/2024.
-
14/07/2024 02:07
Publicado Alvará em 12/07/2024.
-
14/07/2024 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
14/07/2024 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
13/07/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
11/07/2024 14:04
Expedição de Outros documentos
-
11/07/2024 13:27
Processo Reativado
-
10/07/2024 16:05
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2024 16:04
Expedição de Outros documentos
-
10/07/2024 16:04
Expedição de Outros documentos
-
10/07/2024 16:04
Expedição de Outros documentos
-
10/07/2024 16:04
Juntada de Alvará
-
10/07/2024 13:48
Processo Reativado
-
10/07/2024 13:47
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2024 13:47
Transitado em Julgado em 05/07/2024
-
05/07/2024 02:06
Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS FEITOSA em 04/07/2024 23:59
-
29/06/2024 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2024 23:59
-
27/06/2024 01:11
Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS FEITOSA em 26/06/2024 23:59
-
12/06/2024 14:42
Publicado Sentença em 12/06/2024.
-
12/06/2024 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
10/06/2024 15:19
Expedição de Outros documentos
-
10/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:19
Expedição de Outros documentos
-
10/06/2024 15:19
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
07/06/2024 17:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
06/06/2024 16:22
Juntada de Petição de manifestação
-
27/02/2024 16:07
Conclusos para despacho
-
17/02/2024 03:35
Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS FEITOSA em 16/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:15
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 03:49
Publicado Intimação em 07/02/2024.
-
07/02/2024 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1006469-87.2022.8.11.0003 POLO ATIVO: VIVIANE DE JESUS FEITOSA POLO PASSIVO: ESTADO DE MATO GROSSO INTIMAÇÃO Nos termos da legislação em vigor , PROV. 55/07-CG/MT, intimo a parte autora para, em cinco dias, manifestar-se sobre a petição e documento (ID 135259820), postulando o que entender cabível, sob pena de extinção e arquivamento, caso não cumpra. (assinatura digital QRCode) DANIELA MARIA ARAUJO ADORNO -
05/02/2024 18:22
Expedição de Outros documentos
-
24/11/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2023 07:59
Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS FEITOSA em 17/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 03:37
Publicado Decisão em 06/10/2023.
-
06/10/2023 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
05/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1006469-87.2022.8.11.0003.
REQUERENTE: VIVIANE DE JESUS FEITOSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
Cuida-se de execução contra a Fazenda Pública.
As partes concordaram tacitamente com o calculo apresentado, conforme registro no processo.
Assim, homologo os cálculos no Id 12850806.
Destarte, intime-se a parte executada para realizar o pagamento da RPV, no prazo de 60 (sessenta dias), observando-se o disposto nos artigos 6º e 7º do Provimento nº. 20/2020. Às providências, expedindo-se o necessário.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito -
04/10/2023 15:16
Expedição de Outros documentos
-
04/10/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 15:16
Expedição de Outros documentos
-
04/10/2023 15:16
Decisão interlocutória
-
03/10/2023 16:20
Conclusos para decisão
-
23/09/2023 01:51
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 01:50
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 23:37
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 09:53
Juntada de Petição de manifestação
-
13/09/2023 07:22
Publicado Intimação em 13/09/2023.
-
13/09/2023 07:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Certidão Procedo com a juntada do cálculo atualizado do débito.
Ato continuo, impulsiono os autos para intimar as partes para, em (5) cinco dias, se manifestarem acerca do referido cálculo, nos termos do Provimento 20/2020.
RONDONÓPOLIS, 11 de setembro de 2023.
RUAN VIEIRA DOS SANTOS Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS E INFORMAÇÕES: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 TELEFONE: ( ) -
11/09/2023 18:51
Expedição de Outros documentos
-
11/09/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 18:51
Expedição de Outros documentos
-
11/09/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2023 20:59
Recebidos os autos
-
10/09/2023 20:58
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
08/08/2023 01:39
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2023 23:59.
-
19/07/2023 15:40
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
19/07/2023 15:40
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
24/06/2023 07:34
Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS FEITOSA em 23/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 00:52
Publicado Decisão em 16/06/2023.
-
16/06/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
15/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1006469-87.2022.8.11.0003.
REQUERENTE: VIVIANE DE JESUS FEITOSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
Recebo o pedido como cumprimento de sentença, devendo ser realizada as respectivas anotações no Sistema Projudi.
Intime-se a parte para que, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, cumpra o julgado ou impugne a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
Caso não haja impugnação, remeta-se o processo a Secretaria deste Juizado Especial para elaboração do cálculo, nos termos do artigo 3º do Provimento n°. 20/2020.
Após, intime-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca do referido cálculo. Às providências, expedindo-se o necessário.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito -
14/06/2023 10:54
Expedição de Outros documentos
-
14/06/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 10:54
Expedição de Outros documentos
-
14/06/2023 10:54
Decisão interlocutória
-
31/05/2023 18:23
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 18:22
Transitado em Julgado em 03/02/2023
-
05/02/2023 02:27
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.
-
16/01/2023 18:29
Expedição de Outros documentos
-
24/08/2022 20:39
Juntada de Petição de manifestação
-
26/06/2022 09:42
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2022 23:59.
-
24/06/2022 12:04
Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS FEITOSA em 23/06/2022 23:59.
-
08/06/2022 04:53
Publicado Sentença em 08/06/2022.
-
08/06/2022 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
-
06/06/2022 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 16:26
Julgado procedente o pedido
-
06/06/2022 15:51
Conclusos para julgamento
-
06/06/2022 14:03
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
04/06/2022 10:18
Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS FEITOSA em 03/06/2022 23:59.
-
21/05/2022 04:48
Publicado Intimação em 20/05/2022.
-
21/05/2022 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
-
18/05/2022 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 15:17
Audiência de Conciliação cancelada para 02/06/2022 09:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
15/05/2022 07:20
Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS FEITOSA em 13/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 12:37
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 16:57
Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS FEITOSA em 06/05/2022 23:59.
-
09/05/2022 06:46
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/05/2022 23:59.
-
08/05/2022 04:56
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/05/2022 23:59.
-
13/04/2022 12:36
Juntada de Petição de contestação
-
21/03/2022 03:49
Publicado Despacho em 21/03/2022.
-
21/03/2022 01:59
Publicado Intimação em 21/03/2022.
-
19/03/2022 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
-
19/03/2022 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
-
17/03/2022 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2022 15:26
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 14:41
Audiência de Conciliação designada para 02/06/2022 09:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
17/03/2022 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2022
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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