23/04/2025 14:00

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:21

Recebidos os autos
23/04/2025 02:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/02/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 17:48

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2025 17:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/02/2025 16:57

Conclusos para julgamento
21/02/2025 02:47

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 14:25

Juntada de Petição de pedido de extinção
20/02/2025 02:00

Expedição de Outros documentos
20/02/2025 02:00

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
19/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos
19/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:15

Juntada de Alvará
19/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos
19/02/2025 15:14

Expedido alvará de levantamento
18/02/2025 14:04

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 11:07

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 02:15

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
21/01/2025 08:33

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 00:52

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:26

Juntada de Alvará
18/12/2024 18:54

Expedição de Outros documentos
18/12/2024 18:54

Expedido alvará de levantamento
18/12/2024 15:15

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:18

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 01:50

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
14/11/2024 03:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
14/11/2024 01:27

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
13/11/2024 06:49

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 02:47

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 17:35

Juntada de Ofício
09/11/2024 02:36

Expedição de Outros documentos
09/11/2024 02:36

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
08/11/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:23

Juntada de Alvará
07/11/2024 21:15

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 13:48

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos
04/11/2024 16:15

Expedido alvará de levantamento
01/11/2024 18:55

Conclusos para decisão
01/11/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 02:10

Decorrido prazo de MATHEUS MORALES CASTANHA em 23/10/2024 23:59
16/10/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 09:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/10/2024 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:31

Expedição de Mandado
08/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 19:15

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
03/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:40

Juntada de Ofício
19/08/2024 22:48

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 02:38

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 16:33

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 18:42

Expedição de Outros documentos
15/08/2024 18:42

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
15/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:25

Juntada de Ofício
14/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:19

Juntada de Alvará
14/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos
14/08/2024 17:01

Expedido alvará de levantamento
01/07/2024 16:50

Conclusos para decisão
30/06/2024 20:52

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 01:27

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 18:18

Expedição de Outros documentos
14/06/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 17:18

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2024 18:43

Expedição de Mandado
03/06/2024 23:14

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2024 01:14

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos
21/04/2024 02:57

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/03/2024 08:18

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 18:06

Expedição de Outros documentos
07/03/2024 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/01/2024 12:55

Conclusos para decisão
13/11/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 09:54

Juntada de Petição de diligência
04/10/2023 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:18

Expedição de Mandado
28/09/2023 16:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2023 16:13

Transitado em Julgado em 17/08/2023
17/08/2023 11:36

Decorrido prazo de MATHEUS MORALES CASTANHA em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:18

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
01/08/2023 06:28

Publicado Sentença em 01/08/2023.
01/08/2023 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1004297-70.2022.8.11.0037.

AUTOR: LUIZ ALBERTO DA SILVA BARREIROS - ME REU: MATHEUS MORALES CASTANHA Vistos etc. 1.

RELATÓRIO.

Dispensado o relatório com fundamento no artigo 38, da Lei 9.099/1995. 2.

FUNDAMENTO.

DECIDO. 2.1.

Questões Prévias e/ou Preliminares. 2.1.1.

Gratuidade de Justiça.

Indefiro, nesse momento, os pedidos de gratuidade formulado pelas partes, pois o acesso ao Juizado Especial, em primeiro grau de jurisdição, independe do pagamento de custas e/ou despesas processuais, nos termos do art. 54 e 55, da Lei n° 9099/95. 2.1.2.

Revelia.

Inicialmente ressalto que a parte reclamada, mesmo devidamente intimada na audiência de conciliação 105205310, deixou de apresentar contestação nos autos, não trazendo qualquer elemento probatório que afaste o pleito autoral.

Cumpre esclarecer que nos Juizados Especiais à revelia somente é decretada quando a parte requerida deixa de comparecer em audiência e a confissão ficta somente se aplicar diante da inércia quanto a apresentação da peça de defesa.

Deste modo, nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95, declaro a confissão ficta do reclamado. 2.2.

Julgamento Antecipado do Mérito.

O processo, deste modo, está pronto e suficientemente instruído, prescindindo-se de outras provas para o julgamento.

Diante disso, julgo-o antecipadamente, com fundamento nos princípios da celeridade e da economia processual, bem como no artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. 2.3.

Questões de Mérito.

A parte Reclamante, narra que foi contratada nos termos do Contrato de nº 210, datado de 16/04/2021, firmado entre as partes, Nota Fiscal n. 000.000.834, Série 001, folha 01 de 02, datada de 26/05/2021 e pedido n. 000158, datado de 16/04/2021 (...), para a venda, instalação e manutenção de piscinas, cujo valor total do bem adquirido foi de R$ 17.300,00.

Entretanto, o valor quitado foi de R$ 12.300,00.

Restando o INADIMPLEMENTO de R$ 5.000,00.

O reclamado não apresentou defesa.

Pois bem.

Analisando o conjunto fático-probatório, verifico que a parte Reclamante anexou contrato (id. 87468862 ), nota fiscal id. 87468863, boletos abertos id. 87468865.

Ademais, considerando a revelia do Reclamado, entendo comprovada legitimidade dos débitos cobrados.

Portanto, caracterizado o direito de cobrança da parte Reclamante, pelo que procede o pedido autoral. 3.

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, OPINO pela PROCEDÊNCIA dos pedidos autorais para, com resolução do mérito: a) CONDENAR os reclamados na obrigação de pagar a quantia global de R$ 5.000,00, acrescidos de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m. ambos a partir dos respectivos vencimentos.

Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência, com base nos artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/1995.

Submeto o presente projeto à homologação deste juízo para que surta os efeitos legais, nos termos do art. 40, da Lei n°. 9.099/1995.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença e arquive-se o processo, depois das baixas necessárias.

Raphaelle Aquino Castrillo Reiners Gahyva Juíza Leiga Vistos, HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença da lavra da Juíza Leiga deste Juizado Especial.

Intimem-se as partes da sentença.

EVINER VALÉRIO Juiz de Direito
28/07/2023 22:58

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 22:58

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2023 22:58

Julgado procedente o pedido
13/05/2023 08:47

Conclusos para julgamento
01/02/2023 18:01

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2022 13:46

Juntada de Termo de audiência
30/11/2022 13:43

Audiência de conciliação realizada em/para 30/11/2022 13:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
11/11/2022 23:52

Decorrido prazo de MATHEUS MORALES CASTANHA em 01/11/2022 23:59.
11/11/2022 23:52

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DA SILVA BARREIROS - ME em 27/10/2022 23:59.
27/10/2022 07:15

Publicado Intimação em 20/10/2022.
27/10/2022 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
24/10/2022 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 14:58

Juntada de Petição de diligência
19/10/2022 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Em conformidade com o(à) último(a) despacho/decisão/certidão constante dos autos digitais, intima(m)-se a(s) parte(s) deste feito acerca da audiência de conciliação designada para 30/11/2022, às 13:30 horas, devendo-se, para tanto, acessar o link da sala virtual (clique aqui) ou inserir diretamente na barra de endereços do navegador o seguinte URL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGUyN2IzNTAtOTcxNi00NTdmLThjMjAtYTQ4N2YxNTc4NGFl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22e6731330-7755-46be-9e06-b9082e02ab53%22%7d Consigna-se, por oportuno, acerca da possibilidade de que o participante, ao acessar a audiência virtual no dia e horário agendados, permaneça no lobby, aguardando o seu momento de ingresso.

Assim que chegar o seu momento de participar da audiência, o(a) conciliador(a) responsável pela sessão autorizará a sua entrada.

Esclarece-se que eventual necessidade de contato por meio diverso com o(a) conciliador(a) responsável, quando da realização da sessão, deverá ser feito pelo telefone nº: +55 66 99627-1050 (conciliadora), inclusive para os fins do disposto no § 8º do artigo 13 do Provimento nº 15/2020-CGJ.

Primavera do Leste/MT, 18 de outubro de 2022. (Assinado eletronicamente) Filipi Boque da Silva Estagiário
18/10/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 15:32

Expedição de Mandado.
18/10/2022 15:23

Expedição de .
18/10/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 08:48

Audiência Conciliação juizado designada para 30/11/2022 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE.
17/08/2022 10:44

Juntada de Termo de audiência
17/08/2022 10:39

Audiência Conciliação juizado realizada para 17/08/2022 10:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE.
08/08/2022 16:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/07/2022 15:57

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DA SILVA BARREIROS - ME em 18/07/2022 23:59.
11/07/2022 02:44

Publicado Intimação em 11/07/2022.
10/07/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Em conformidade com o(à) último(a) despacho/decisão/certidão constante dos autos digitais, intima(m)-se a(s) parte(s) deste feito, por intermédio do(s) respectivo(s) advogado(s), acerca da audiência de conciliação designada para 17/08/2022, às 10:30 horas, devendo-se, para tanto, acessar o link da sala virtual (clique aqui) ou inserir diretamente na barra de endereços do navegador o seguinte URL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzAzMWQyZWItZmNkYS00YTAxLTg1NGEtODJkNmUzODc2NzRm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22e6731330-7755-46be-9e06-b9082e02ab53%22%7d Consigna-se, por oportuno, acerca da possibilidade de que o participante, ao acessar a audiência virtual no dia e horário agendados, permaneça no lobby, aguardando o seu momento de ingresso.

Assim que chegar o seu momento de participar da audiência, o(a) conciliador(a) responsável pela sessão autorizará a sua entrada.

Esclarece-se que eventual necessidade de contato por meio diverso com o(a) conciliador(a) responsável, quando da realização da sessão, deverá ser feito pelo telefone nº: +55 66 99627-1050 (conciliadora), inclusive para os fins do disposto no § 8º do artigo 13 do Provimento nº 15/2020-CGJ.

Primavera do Leste/MT, 7 de julho de 2022. (Assinado eletronicamente) Karen Rios Brand Estagiária
07/07/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2022 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2022 14:22

Expedição de .
07/07/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 12:02

Publicado Intimação em 20/06/2022.
16/06/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
13/06/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 19:57

Audiência Conciliação juizado designada para 17/08/2022 10:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE.
13/06/2022 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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