TJMT - 1006429-74.2023.8.11.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 17:58
Baixa Definitiva
-
07/11/2023 17:58
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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07/11/2023 17:56
Transitado em Julgado em 07/11/2023
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11/10/2023 17:28
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (RECORRENTE) e provido em parte
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11/10/2023 17:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/10/2023 15:36
Juntada de Petição de certidão
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21/09/2023 01:04
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 20/09/2023 23:59.
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21/09/2023 01:04
Decorrido prazo de MARISTELA WANDERLEIA GRIESANG em 20/09/2023 23:59.
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11/09/2023 13:45
Publicado Intimação de pauta em 11/09/2023.
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11/09/2023 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
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07/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 10 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NA 1ªTR - DR.
SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.
O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
06/09/2023 15:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/09/2023 14:35
Expedição de Outros documentos
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06/09/2023 14:33
Expedição de Outros documentos
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05/09/2023 16:57
Conclusos para julgamento
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01/08/2023 13:44
Conclusos para despacho
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01/08/2023 13:22
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/08/2023 13:22
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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31/07/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2023 15:01
Conclusos para julgamento
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11/07/2023 13:01
Recebidos os autos
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11/07/2023 13:01
Conclusos para decisão
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11/07/2023 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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