29/08/2023 18:58

Baixa Definitiva
29/08/2023 18:58

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
29/08/2023 15:43

Transitado em Julgado em 22/08/2023
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:02

Decorrido prazo de LUCAS FARIAS FERREIRA em 16/08/2023 23:59.
25/07/2023 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2023 17:34

Deliberado em Sessão - Retirado
14/07/2023 17:32

Juntada de Petição de certidão
13/06/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Julho de 2023 a 14 de Julho de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
06/06/2023 14:25

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 14:25

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2023 13:47

Expedição de Outros documentos
05/06/2023 13:51

Conclusos para julgamento
31/05/2023 16:26

Conclusos para despacho
31/05/2023 16:26

Juntada de Certidão
31/05/2023 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2023 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2023 15:24

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0006-59 (RECORRENTE) e não-provido
26/01/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 19:51

Recebidos os autos
22/11/2022 19:51

Conclusos para decisão
22/11/2022 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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