18/07/2023 12:55

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 12:55

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
18/07/2023 12:55

Transitado em Julgado em 17/07/2023
18/07/2023 00:25

Decorrido prazo de PRISCILA DE PAULA VIEIRA FREITAS em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:40

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:00

Intimação

Posto isso e sem mais delongas, valendo-me da inteligência do art. 659 do Código de Processo Penal e do disposto nos art. 51, inciso XV, e art. 159, ambos do Regimento Interno desta Corte, julgo extinto o presente habeas corpus pela perda superveniente de seu objeto.

Dê-se ciência à Procuradoria-Geral de Justiça.

Em seguida, após as formalidades de praxe, arquive-se.

Cuiabá, 6 de julho de 2023 Desembargador Pedro Sakamoto Relator
10/07/2023 08:39

Expedição de Outros documentos
10/07/2023 08:39

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 17:28

Prejudicado o recurso
06/07/2023 15:56

Conclusos para julgamento
06/07/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 17:33

Conclusos para decisão
23/06/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 07:29

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro a liminar vindicada, devendo a insurgência defensiva ser objeto de deliberação definitiva após a tramitação regular do writ.

Expeça-se ofício à autoridade apontada como coatora para que remeta a este sodalício, no prazo de 5 dias, as informações que entender necessárias.

Após, colha-se o parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.

Acerca do indeferimento do pedido de concessão liminar do remédio heroico, intime-se a impetrante pelo DJe.

Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de junho de 2023.

Desembargador Pedro Sakamoto Relator
14/06/2023 07:53

Expedição de Outros documentos
14/06/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 19:36

Não Concedida a Medida Liminar
13/06/2023 00:19

Publicado Intimação em 13/06/2023.
13/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 14:43

Conclusos para decisão
12/06/2023 14:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/06/2023 12:54

Juntada de Certidão
12/06/2023 12:52

Juntada de Certidão
12/06/2023 12:02

Recebidos os autos
12/06/2023 12:02

Remetidos os Autos outros motivos para o Orgão Julgador Colegiado Primeira Câmara Criminal
12/06/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1013418-05.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES.

PLANTONISTA CRIMINAL.
10/06/2023 13:30

Expedição de Outros documentos
10/06/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 18:28

Conclusos para decisão
09/06/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 17:43

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2023 17:37

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2023 17:31

Expedição de Outros documentos
09/06/2023 17:31

Recebidos os autos
09/06/2023 17:31

Remetidos os Autos outros motivos para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão Criminal
09/06/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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