TJMT - 1007157-97.2020.8.11.0042

1ª instância - Cuiaba - Decima Terceira Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIANO DOS SANTOS

CPF *32.***.*03-44

Advogados

LAIRON DE OLIVEIRA CARVALHO

OAB: 28172/MT

CPF *45.***.*39-75

DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA

OAB: 28273/MT

CPF *38.***.*41-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE RICARDO DA SILVA FONTES

CPF *29.***.*33-00

JOVANIL JOSE TEIXEIRA SILVA

CPF *99.***.*10-00

EDSON LUIZ DOS SANTOS ANDRADE

CPF *56.***.*82-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 02:01

    Recebidos os autos

  • 07/10/2024 02:01

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 27/08/2024 02:38

    Publicado Intimação em 27/08/2024.

  • 27/08/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

  • 23/08/2024 18:09

    Expedição de Outros documentos

  • 23/08/2024 18:09

    Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

  • 23/08/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 17:39

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2024 17:39

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 06/08/2024 14:26

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/08/2024 14:25

    Processo Desarquivado

  • 05/08/2024 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 16:45

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2024 14:31

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 02/08/2024 14:30

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 02/08/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 14:09

    Expedição de Mandado

  • 02/08/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 13:29

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2024 18:48

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2024 18:42

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2024 18:37

    Transitado em Julgado em 29/07/2024

  • 30/07/2024 02:15

    Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59

  • 24/07/2024 14:51

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 24/07/2024 02:32

    Publicado Sentença em 24/07/2024.

  • 24/07/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 23/07/2024 12:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/07/2024 10:52

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 22/07/2024 15:45

    Expedição de Outros documentos

  • 22/07/2024 15:45

    Recebidos os autos

  • 22/07/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 15:45

    Expedição de Outros documentos

  • 22/07/2024 15:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/11/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2023 16:43

    Decorrido prazo de LAIRON DE OLIVEIRA CARVALHO em 03/10/2023 23:59.

  • 22/10/2023 16:18

    Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

  • 22/10/2023 16:18

    Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 12:24

    Decorrido prazo de DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA em 03/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 05:42

    Decorrido prazo de DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA em 03/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 01:32

    Publicado Intimação em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 15:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2023 03:54

    Publicado Decisão em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos

  • 25/09/2023 15:55

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos

  • 25/09/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos

  • 25/09/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos

  • 25/09/2023 15:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 14:30

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 20:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 20:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/07/2023 17:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2023 17:49

    Expedição de Mandado

  • 03/07/2023 09:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 09:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2023 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 14:39

    Expedição de Mandado

  • 21/05/2023 20:17

    Processo Desarquivado

  • 30/10/2022 20:17

    Arquivado Provisoramente

  • 29/10/2022 20:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2022 20:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2022 18:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2022 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2022 12:33

    Decorrido prazo de DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 07:03

    Publicado Intimação em 23/09/2022.

  • 23/09/2022 07:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    VISTA À DEFESA CONSTITUÍDA PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS FINAIS EM CINCO DIAS.

  • 21/09/2022 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 13:12

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/08/2022 14:39

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2022 23:59.

  • 07/08/2022 13:43

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 19:36

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 14:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2022 14:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 19:08

    Recebidos os autos

  • 27/07/2022 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 19:08

    Revogada a Prisão

  • 27/07/2022 19:04

    Juntada de Termo de audiência

  • 27/07/2022 18:57

    Audiência Apresentação realizada para 27/07/2022 17:00 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ.

  • 27/07/2022 18:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2022 15:01

    Audiência Apresentação designada para 27/07/2022 17:00 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ.

  • 27/07/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 15:00

    Decisão interlocutória

  • 27/07/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 14:31

    Processo Desarquivado

  • 27/07/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 14:47

    Arquivado Provisoramente

  • 25/07/2022 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 13:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2022 19:06

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 19:06

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/07/2022 17:29

    Juntada de Termo de audiência

  • 21/07/2022 17:26

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 21/07/2022 15:30 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ.

  • 20/07/2022 15:47

    Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS em 18/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 08:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 08:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2022 08:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2022 02:35

    Publicado Citação em 11/07/2022.

  • 10/07/2022 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2022

  • 08/07/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRAZO: 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA MENDES NETO PROCESSO n. 1007157-97.2020.8.11.0042 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]->PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: ADRIANO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, desempregado, natural de Cuiabá-MT, nascido em 06/09/1988, filho de Maria Inês dos Santos, residente na rua R5, 11, quadra 45 (ao lado do campo de futebol), Bairro Parque Cuiabá, em Cuiabá/MT FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO VIA EDITAL DO POLO PASSIVO, conforme decisão de recebimento de denúncia, bem como a sua INTIMAÇÃO VIA EDITAL para comparecer à audiência designada.

    Qualquer dúvida poderá ser sanada por meio do telefone do gabinete 65 3648-6272, no qual funciona o Whatsapp, destacando-se que as instruções para a participação na audiência serão fornecidas via contato telefônico e whatsapp no referido telefone.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: audiência de Instrução e Julgamento - Data: 21/07/2022 Hora: 15:30 DECISÃO JUDICIAL: Em suma, presentes os requisitos materiais e formais do art. 41 do CPP, nos termos do art. 56, da Lei nº 11.343/2006, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo “Parquet”, dando ADRIANO DOS SANTOS como incurso nos artigos da “lex repressiva” nela mencionados.

    Considerando a recomendação contida no Ofício-Circular n. 88/2020 – CIA n. 0038166-26.2020.8.11.0000 e, ainda, o disposto na Portaria-Conjunta n. 88/2021-PRES, DESIGNO a audiência por meio de videoconferência para o dia 21.07.2022, às 15:30 horas, para interrogatório do acusado e inquirição das testemunhas arroladas nos autos.

    A audiência deverá ser acessada através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWYwYzA5OWUtYWQyMy00ZDdkLWEyY2QtZjVhYjNiNjVhMTk4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22bdd70311-408c-451c-9467-72a36a2ea4b8%22%7d Ressalta-se que o acesso ao site da Microsoft Teams poderá ser feito pelo computador (versão web) ou pelo aplicativo previamente instalado em aparelho celular (instalação gratuita).

    Intime-se ADRIANO DOS SANTOS para tomar ciência do ato virtual e da denúncia via edital (CPP, art. 361), oportunidade em que deverá constar do documento que as instruções para a participação na audiência serão fornecidas via contato telefônico e Whatsapp pela assessoria deste gabinete no telefone 65 3648-6272. (...) qualquer dúvida poderá ser sanada por meio do telefone do gabinete 65 3648-6272, no qual funciona o Whatsapp.

    CUIABÁ, 7 de julho de 2022.

    ROSEVETE DOS SANTOS MACIEL TEIXEIRA Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

  • 07/07/2022 15:01

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2022 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 18:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2022 00:18

    Publicado Decisão em 04/04/2022.

  • 02/04/2022 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

  • 30/03/2022 19:09

    Recebidos os autos

  • 30/03/2022 19:08

    Audiência de Instrução e Julgamento designada para 21/07/2022 15:30 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ.

  • 30/03/2022 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 19:08

    Recebida a denúncia contra ADRIANO DOS SANTOS - CPF: *32.***.*03-44 (ACUSADO(A))

  • 25/02/2022 16:29

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 17:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2021 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 21:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2021 21:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2021 16:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2021 21:08

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2021 21:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 18:34

    Recebidos os autos

  • 30/03/2021 18:34

    Decisão Determinação

  • 17/03/2021 09:06

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 09:05

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 15/01/2021 10:25

    Juntada de Petição de denúncia

  • 19/12/2020 10:41

    Recebidos os autos

  • 19/12/2020 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 18:30

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 17/12/2020 18:21

    Recebidos os autos

  • 17/12/2020 18:21

    Declarada incompetência

  • 16/12/2020 10:00

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 09:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016466-71.2020.8.11.0001

Maria de Fatima Silva

Municipio de Cuiaba

Advogado: Carlos Rossato da Silva Avila

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/04/2020 10:56

Exibir Processo

Processo nº 1044177-80.2022.8.11.0001

Rodrigo Cazaroti

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ney Jose Campos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/07/2022 14:19

Exibir Processo

Processo nº 1006121-44.2021.8.11.0055

Loteamento Novo Taruma LTDA

Valquiria de Almeida Nogueira Costa

Advogado: Kleiton Araujo de Carvalho

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/06/2021 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0007400-42.2015.8.11.0007

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Ellen Donaria Carlos Oliveira de Moraes

Advogado: Eduardo Alves Marcal

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/12/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000783-13.2016.8.11.0040

Upl do Brasil Industria e Comercio de In...

Agroextra Insumos Agricolas LTDA

Advogado: Adauto do Nascimento Kaneyuki

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 05/07/2016 17:27

Exibir Processo