19/09/2025 10:26

Juntada de Certidão
18/09/2025 13:55

Recebidos os autos
18/09/2025 13:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/07/2025 06:44

Juntada de Petição de resposta
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2025 23:59
19/07/2025 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2025 23:59
18/07/2025 02:04

Expedição de Outros documentos
18/07/2025 02:04

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
17/07/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos
17/07/2025 12:58

Transitado em Julgado em 03/07/2025
17/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos
17/07/2025 12:58

Juntada de Alvará
08/07/2025 05:45

Juntada de Petição de resposta
07/07/2025 05:33

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2025 23:59
03/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos
03/07/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos
03/07/2025 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 11:37

Conclusos para julgamento
01/07/2025 06:24

Juntada de Petição de pedido de extinção
30/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 30/06/2025.
29/06/2025 03:44

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
29/06/2025 02:54

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
29/06/2025 02:40

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
28/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos
26/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos
26/06/2025 08:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2025 17:50

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
23/06/2025 17:46

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
18/06/2025 14:04

Juntada de recibo (sisbajud)
16/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:11

Conclusos para decisão
06/04/2025 07:51

Juntada de Petição de pedido de penhora
04/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos
28/03/2025 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2025 23:59
26/03/2025 07:06

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:32

Expedição de Outros documentos
14/03/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:13

Devolvidos os autos
01/11/2024 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
19/10/2024 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2024 23:59
09/10/2024 05:33

Juntada de Petição de resposta
03/10/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/10/2024 23:59
02/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos
30/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos
30/09/2024 15:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/09/2024 13:12

Conclusos para decisão
17/09/2024 06:41

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:35

Publicado Sentença em 16/09/2024.
14/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 18:12

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:12

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 18:12

Embargos de Declaração Acolhidos
10/09/2024 13:13

Conclusos para despacho
10/09/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/09/2024 23:59
03/09/2024 05:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 02:46

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
31/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos
31/08/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 17:27

Conclusos para decisão
25/08/2024 09:01

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2024 16:21

Conclusos para despacho
20/07/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2024 23:59
03/07/2024 07:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 02:34

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos
01/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos
01/07/2024 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2024 06:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 14:47

Conclusos para decisão
26/01/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:31

Decorrido prazo de RENATO GONÇALVES RAPOSO em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 07:27

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Processo n. 1009169-36.2022.8.11.0003 Vistos, etc.

Verifica-se que não houve o pagamento da RPV.

Desta forma, determino a atualização dos valores, levando em consideração a data em que o ente público foi cientificado da requisição, conforme o disposto do artigo 8º do Provimento n. 20/2020.

Após, volte-me conclusos para bloqueio de valores. Às providências.

Rondonópolis/MT, data registrada no sistema.

Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito
13/12/2023 17:02

Expedição de Outros documentos
13/12/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 17:02

Expedição de Outros documentos
13/12/2023 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/09/2023 13:20

Conclusos para decisão
28/09/2023 06:15

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/09/2023 23:59.
27/06/2023 06:40

Juntada de Petição de resposta
22/06/2023 03:01

Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1009169-36.2022.8.11.0003.

EXEQUENTE: RENATO GONÇALVES RAPOSO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Cuida-se de execução contra a Fazenda Pública.

Primeiramente, chamo o feito à ordem e revogo a sentença publicada no Id 119085256, eis que equivocada.

As partes concordaram com o calculo apresentado, conforme registro no processo.

Assim, homologo os cálculos no Id 91838149.

Destarte, intime-se a parte executada para realizar o pagamento da RPV, no prazo de 60 (sessenta dias), observando-se o disposto nos artigos 6º e 7º do Provimento nº. 20/2020. Às providências, expedindo-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito
20/06/2023 17:28

Expedição de Outros documentos
20/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 17:28

Expedição de Outros documentos
20/06/2023 17:28

Decisão interlocutória
20/06/2023 06:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/06/2023 23:59.
17/06/2023 07:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2023 23:59.
14/06/2023 23:40

Conclusos para despacho
31/05/2023 07:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2023 03:14

Publicado Sentença em 31/05/2023.
31/05/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1009169-36.2022.8.11.0003.

EXEQUENTE: RENATO GONÇALVES RAPOSO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA proposta por RENATO GONÇALVES RAPOSO em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, requer a expedição do RPV, no valor apresentado pela Secretaria deste Juizado Especial.

Em consulta ao Sistema PJe não verificando a distribuição de Embargos ou qualquer outra medida pela parte executada.

Em atenção ao disposto nos arts. 4º e 7º, §§2º e 3º do Provimento nº 20/2020, havendo incidência do IRPF, consoante cálculo apresentado pela Contadoria deste Juízo (id nº 91838149), deverá ser gerada a guia para recolhimento do imposto acompanhada da emissão de Alvará Eletrônico específico para quitação dessa e encaminhados via malote ao Departamento de Depósitos Judiciais o qual apresentará o respectivo comprovante de quitação.

Posteriormente, constando-se a liberação do montante acima, deverá ser expedido o respectivo Alvará do valor líquido em favor do credor, conforme os dados bancários indicados nos autos, com os devidos rendimentos, objetivando zerar a conta em que houve o respectivo depósito judicial.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Cumpridas as determinações supra, ARQUIVEM-SE os presentes autos, observadas as formalidades legais.

Submeto a presente decisum à homologação do Juiz de Direito, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

ANA PAULA RICCI F.

F.

COSTA Juíza Leiga Vistos, etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga Ana Paula Ricci F.

F.

Costa, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

Dr.

Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito
29/05/2023 16:15

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 16:15

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 16:15

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2023 16:15

Julgado procedente o pedido
21/12/2022 20:28

Conclusos para julgamento
19/08/2022 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2022 23:59.
15/08/2022 08:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 06:13

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2022 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 23:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/08/2022 23:59.
27/07/2022 06:20

Juntada de Petição de resposta
27/07/2022 03:21

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:20

Decisão interlocutória
22/07/2022 17:52

Conclusos para decisão
04/06/2022 05:56

Decorrido prazo de RENATO GONÇALVES RAPOSO em 02/06/2022 23:59.
01/06/2022 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 08:11

Decorrido prazo de RENATO GONÇALVES RAPOSO em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/05/2022 23:59.
26/04/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 11:28

Publicado Despacho em 19/04/2022.
19/04/2022 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
13/04/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 09:07

Conclusos para despacho
13/04/2022 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Resposta • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Resposta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000039-27.2020.8.11.0024

Jose Rodrigues Muniz

Estado de Mato Grosso

Advogado: Fabiano Alves Zanardo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/09/2023 09:39

Exibir Processo

Processo nº 1026608-32.2023.8.11.0001

Suelen Jesus Borges

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Marcelo Andre Canhada Filho

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/05/2023 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0503623-84.2015.8.11.0041

Estado de Mato Grosso

Elves Fernandes da Costa

Advogado: Cristiane Sampaio Diogo

Tribunal Superior - TJMT

Ajuizamento: 28/09/2020 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0503623-84.2015.8.11.0041

Francisco Evangelista

Estado de Mato Grosso

Advogado: Sergio Antonio de Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/11/2015 17:58

Exibir Processo

Processo nº 1009169-36.2022.8.11.0003

Renato Goncalves Raposo

Mato Grosso Governo do Estado

Advogado: Renato Goncalves Raposo

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/11/2024 16:33

Exibir Processo