04/03/2024 14:10

Baixa Definitiva
04/03/2024 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
04/03/2024 14:09

Transitado em Julgado em 01/03/2024
31/01/2024 16:44

Juntada de Petição de resposta
31/01/2024 02:55

Decorrido prazo de EDUARDO DE FARIAS RIBEIRO em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:53

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:37

Juntada de Petição de certidão
26/01/2024 17:16

Conhecido o recurso de EDUARDO DE FARIAS RIBEIRO - CPF: *26.***.*66-00 (APELANTE) e provido em parte
26/01/2024 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2024 04:11

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.
18/01/2024 23:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Janeiro de 2024 a 26 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/01/2024 18:39

Expedição de Outros documentos
16/01/2024 18:34

Expedição de Outros documentos
08/01/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 21:49

Conclusos para despacho
02/01/2024 21:49

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. PAULO DA CUNHA
07/12/2023 10:53

Conclusos para julgamento
07/12/2023 10:49

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
01/12/2023 16:10

Conclusos para julgamento
01/12/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 16:13

Expedição de Outros documentos
27/11/2023 15:18

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:18

Juntada de Petição de certidão
22/11/2023 17:17

Recebidos os autos
22/11/2023 17:17

Juntada de despacho
22/11/2023 17:17

Juntada de contrarrazões
22/11/2023 17:17

Juntada de vista ao mp
22/11/2023 17:17

Juntada de recurso de sentença
22/11/2023 17:17

Juntada de vista à defensoria
22/11/2023 17:17

Juntada de relatório
22/11/2023 17:17

Juntada de informação
22/11/2023 17:17

Juntada de guia de execução penal
22/11/2023 17:17

Juntada de sessão do tribunal do júri
22/11/2023 17:17

Juntada de sentença
22/11/2023 17:17

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:17

Juntada de manifestação
22/11/2023 17:17

Juntada de diligência
22/11/2023 17:17

Juntada de vista à defensoria
22/11/2023 17:17

Juntada de manifestação
22/11/2023 17:17

Juntada de diligência
22/11/2023 17:17

Juntada de diligência
22/11/2023 17:17

Juntada de diligência
22/11/2023 17:17

Juntada de diligência
22/11/2023 17:17

Juntada de diligência
22/11/2023 17:17

Juntada de diligência
22/11/2023 17:17

Juntada de manifestação
22/11/2023 17:17

Juntada de informação
22/11/2023 17:17

Juntada de manifestação
22/11/2023 17:17

Juntada de informação
22/11/2023 17:17

Juntada de informação
22/11/2023 17:17

Juntada de informação
22/11/2023 17:17

Juntada de intimação
22/11/2023 17:17

Juntada de Ofício
22/11/2023 17:17

Juntada de Ofício
22/11/2023 17:17

Juntada de Ofício
22/11/2023 17:17

Juntada de Ofício
22/11/2023 17:17

Juntada de vista ao mp
22/11/2023 17:17

Juntada de vista à defensoria
22/11/2023 17:17

Juntada de intimação
22/11/2023 17:17

Juntada de intimação
22/11/2023 17:17

Juntada de intimação
22/11/2023 17:17

Juntada de intimação
22/11/2023 17:17

Juntada de decisão
22/11/2023 17:17

Juntada de mandado de intimação
22/11/2023 17:17

Juntada de informação
22/11/2023 17:17

Juntada de informação
22/11/2023 17:17

Juntada de informação
22/11/2023 17:17

Juntada de Ofício
22/11/2023 17:17

Juntada de informação
22/11/2023 17:17

Juntada de informação
22/11/2023 17:17

Juntada de intimação
22/11/2023 17:17

Juntada de Ofício
22/11/2023 17:17

Juntada de Ofício
22/11/2023 17:17

Juntada de Ofício
22/11/2023 17:17

Juntada de diligência
22/11/2023 17:17

Juntada de manifestação
22/11/2023 17:17

Juntada de manifestação
22/11/2023 17:17

Juntada de intimação
22/11/2023 17:17

Juntada de vista à defensoria
22/11/2023 17:17

Juntada de intimação
22/11/2023 17:17

Juntada de intimação
22/11/2023 17:17

Juntada de intimação
22/11/2023 17:17

Juntada de intimação
22/11/2023 17:17

Juntada de decisão
22/11/2023 17:17

Juntada de petição
22/11/2023 17:17

Juntada de vista à defensoria
22/11/2023 17:17

Juntada de manifestação
22/11/2023 17:17

Juntada de vista ao mp
26/07/2023 12:29

Baixa Definitiva
26/07/2023 12:29

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
26/07/2023 12:28

Transitado em Julgado em 25/07/2023
26/07/2023 01:04

Decorrido prazo de EDUARDO DE FARIAS RIBEIRO em 25/07/2023 23:59.
13/06/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 17:15

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 10:43

Juntada de Petição de certidão
12/06/2023 15:48

Conhecido o recurso de EDUARDO DE FARIAS RIBEIRO - CPF: *26.***.*66-00 (RECORRENTE) e provido em parte
12/06/2023 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 17:53

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 17:53

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/06/2023 00:29

Publicado Intimação de pauta em 01/06/2023.
01/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 14:50

Expedição de Outros documentos
18/04/2023 11:55

Conclusos para julgamento
17/04/2023 18:28

Conclusos para decisão
17/04/2023 15:44

Juntada de Petição de parecer
27/03/2023 20:06

Expedição de Outros documentos
27/03/2023 17:55

Juntada de Certidão
27/03/2023 17:54

Juntada de Certidão
22/03/2023 16:51

Recebidos os autos
22/03/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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