TJMT - 1013491-65.2023.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

VALMIR CORDOVA

CPF *69.***.*25-04

Advogados

NALDECY SILVA DA SILVEIRA

OAB: 20588/MT

CPF *24.***.*38-09

Polo Passivo

Partes

H. T. DE SOUZA

CNPJ: 22.015.867/0001-53

Advogados

ELAINE CHRISTINA DA SILVA

CPF *53.***.*91-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 01:14

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 01:14

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 20/10/2023 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2023 14:16

    Transitado em Julgado em 13/09/2023

  • 14/09/2023 10:51

    Decorrido prazo de H. T. DE SOUZA em 13/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 09:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2023 11:10

    Publicado Sentença em 28/08/2023.

  • 27/08/2023 10:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 24/08/2023 19:35

    Expedição de Outros documentos

  • 24/08/2023 19:35

    Homologada a Transação

  • 21/08/2023 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 14:22

    Recebimento do CEJUSC.

  • 21/08/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 14:20

    Audiência de conciliação realizada em/para 14/08/2023 16:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

  • 10/08/2023 18:02

    Recebidos os autos.

  • 10/08/2023 18:02

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 25/07/2023 08:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2023 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 08:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2023 16:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2023 16:37

    Expedição de Mandado

  • 11/07/2023 01:00

    Publicado Intimação em 11/07/2023.

  • 11/07/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1013491-65.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: REQUERENTE: VALMIR CORDOVA POLO PASSIVO: REQUERIDO: H.

    T.

    DE SOUZA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Mês da Conciliação - CGJ/GAJE Sala: Mês da Conciliação - SALA 03 - CGJ/DAJE Data: 14/08/2023 Hora: 16:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    Assinado eletronicamente por: ANNE CAROLINE RIVERA HENRIQUE 07/07/2023 12:40:44

  • 07/07/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos

  • 07/07/2023 12:27

    Audiência de conciliação designada em/para 14/08/2023 16:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

  • 07/07/2023 12:24

    Audiência de conciliação cancelada em/para 04/09/2023 08:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

  • 16/06/2023 08:27

    Decorrido prazo de H. T. DE SOUZA em 15/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 08:27

    Decorrido prazo de VALMIR CORDOVA em 15/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 02:49

    Publicado Despacho em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1013491-65.2023.8.11.0003.

    REQUERENTE: VALMIR CORDOVA REQUERIDO: H.

    T.

    DE SOUZA Vistos, etc.

    RECEBO a petição inicial eis que preenche os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil e não incide nas hipóteses do art. 330, do mesmo código.

    No caso vertente, verifico, ainda, que não é o caso de improcedência liminardo pedido, conforme disposto no art. 334 do Código de Processo Civil.

    Assim, CITE-SE a parte reclamada dos termos da ação, consignando-se as advertências legais.

    INTIMEM-SE as partes para comparecerem à sessão de CONCILIAÇÃO designada, oportunidade em que a ré poderá oferecer defesa escrita ou oral, por meio de advogado, ou defesa escrita no prazo de até 05 (cinco) dias após a realização da audiência, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (art. 344, CPC).

    Consigno que, se houver contestação tempestiva, somente se intimará o autor para apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias se com a peça defensiva forem juntados documentos relevantes ao deslinde da causa ou contiver pedido contraposto, o que deverá ser certificado pela Secretaria.

    Consigno, outrossim, que a audiência de conciliação será realizada, em regra, de forma presencial(Resolução nº 481/2020-CNJ).

    Faculto às partes a opção de participarem do ato na forma telepresencial, hipótese na qual, no prazo de 10 (dez) dias anteriores a realização do ato processual, deverão solicitar o link a ser disponibilizado no processo pela Secretaria deste Juizado. Às providências, expedindo-se o necessário.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Rondonópolis/MT.

    Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito

  • 02/06/2023 16:36

    Expedição de Outros documentos

  • 02/06/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 14:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2023 02:07

    Publicado Intimação em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1013491-65.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 12.000,00 ESPÉCIE: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: VALMIR CORDOVA Endereço: RUA FLÁVIO CARVALHO, 714, RESIDENCIAL VILA MINEIRA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78721-518 POLO PASSIVO: Nome: H.

    T.

    DE SOUZA Endereço: CAMPOS SALES, 848, SALA 02, ZONA 07, MARINGÁ - PR - CEP: 87020-080 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 04/09/2023 Hora: 08:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    RONDONÓPOLIS, 30 de maio de 2023

  • 30/05/2023 19:03

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos

  • 30/05/2023 14:20

    Audiência de conciliação designada em/para 04/09/2023 08:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

  • 30/05/2023 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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