TJMT - 1012690-61.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
15/05/2024 16:09
Arquivado Definitivamente
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15/05/2024 16:09
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
 - 
                                            
15/05/2024 16:09
Transitado em Julgado em 15/05/2024
 - 
                                            
15/05/2024 14:09
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
16/04/2024 01:02
Decorrido prazo de VM ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E AGRONEGOCIOS LTDA em 15/04/2024 23:59
 - 
                                            
20/03/2024 03:12
Publicado Intimação de Acórdão em 20/03/2024.
 - 
                                            
20/03/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
 - 
                                            
18/03/2024 10:46
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
18/03/2024 10:46
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
15/03/2024 16:38
Conhecido o recurso de M2 ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS, EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E AGRONEGOCIOS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-63 (AGRAVANTE) e VM ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E AGRONEGOCIOS LTDA - CNPJ: 32.581.853/00
 - 
                                            
01/03/2024 16:52
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
01/03/2024 16:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
 - 
                                            
29/02/2024 03:15
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT em 28/02/2024 23:59.
 - 
                                            
29/02/2024 03:15
Decorrido prazo de M2 ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS, EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E AGRONEGOCIOS LTDA em 28/02/2024 23:59.
 - 
                                            
29/02/2024 03:15
Decorrido prazo de VM ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E AGRONEGOCIOS LTDA em 28/02/2024 23:59.
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27/02/2024 14:54
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
27/02/2024 08:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
 - 
                                            
21/02/2024 03:44
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT em 20/02/2024 23:59.
 - 
                                            
21/02/2024 03:44
Decorrido prazo de M2 ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS, EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E AGRONEGOCIOS LTDA em 20/02/2024 23:59.
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21/02/2024 03:44
Decorrido prazo de VM ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E AGRONEGOCIOS LTDA em 20/02/2024 23:59.
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19/02/2024 11:47
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
16/02/2024 03:15
Publicado Intimação de pauta em 16/02/2024.
 - 
                                            
16/02/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
 - 
                                            
14/02/2024 16:02
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
14/02/2024 15:59
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
10/02/2024 03:16
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT em 09/02/2024 23:59.
 - 
                                            
08/02/2024 03:21
Publicado Intimação de pauta em 08/02/2024.
 - 
                                            
08/02/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
 - 
                                            
07/02/2024 18:05
Juntada de
 - 
                                            
07/02/2024 11:12
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
07/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Fevereiro de 2024 a 26 de Fevereiro de 2024 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.
Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 02), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.
MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; - 
                                            
06/02/2024 18:57
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
06/02/2024 18:56
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
02/02/2024 03:17
Decorrido prazo de VM ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E AGRONEGOCIOS LTDA em 01/02/2024 23:59.
 - 
                                            
25/01/2024 14:53
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
25/01/2024 14:30
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/01/2024 03:18
Publicado Intimação em 25/01/2024.
 - 
                                            
25/01/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
 - 
                                            
24/01/2024 00:00
Intimação
Quanto ao pedido de reconsideração (Id. 173572694), não encontro razão, nesta quadra, para modificar a decisão (Id. 170721219).
A questão será mais bem analisada no julgamento do mérito do recurso pelo Colegiado.
Intimem-se.
Após, conclusos imediatamente. Às providências.
Cuiabá, 23 de janeiro de 2024. .
Des.
Luiz Carlos da Costa Relator - 
                                            
23/01/2024 17:36
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
23/01/2024 17:36
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
23/01/2024 17:27
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
31/07/2023 10:29
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
26/07/2023 19:38
Juntada de Petição de informação
 - 
                                            
26/07/2023 19:36
Juntada de Petição de informação
 - 
                                            
29/06/2023 08:21
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
29/06/2023 08:19
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
 - 
                                            
29/06/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/06/2023 18:27
Juntada de Petição de agravo interno
 - 
                                            
07/06/2023 00:17
Publicado Intimação em 07/06/2023.
 - 
                                            
07/06/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
 - 
                                            
06/06/2023 00:00
Intimação
Essas, as razões por que, com fundamento no artigo 932, IV, b, do Código de Processo Civil, nego provimento ao recurso.
Intimem-se. Às providências.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Desa.
Maria Aparecida Ferreira Fago Relatora em substituição - 
                                            
05/06/2023 14:25
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
05/06/2023 14:25
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
02/06/2023 11:36
Conhecido o recurso de M2 ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS, EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E AGRONEGOCIOS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-63 (AGRAVANTE) e não-provido
 - 
                                            
01/06/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1012690-61.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
LUIZ CARLOS DA COSTA. - 
                                            
31/05/2023 15:46
Desentranhado o documento
 - 
                                            
31/05/2023 15:46
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
31/05/2023 15:46
Conclusos para decisão
 - 
                                            
31/05/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/05/2023 15:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/05/2023 15:11
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
31/05/2023 13:54
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
31/05/2023 13:54
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/05/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/02/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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Documentos
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