27/08/2024 15:25

Baixa Definitiva
27/08/2024 15:25

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
27/08/2024 14:30

Transitado em Julgado em 23/08/2024
21/08/2024 02:01

Decorrido prazo de LEONARDO JESUS OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59
01/08/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2024 02:02

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos
26/07/2024 14:41

Conhecido o recurso de LEONARDO JESUS OLIVEIRA - CPF: *67.***.*06-70 (RECORRENTE) e não-provido
23/05/2024 12:22

Juntada de Petição de certidão
21/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - Retirado
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 07/05/2024 23:59
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo de LEONARDO JESUS OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59
25/04/2024 01:07

Publicado Intimação de pauta em 25/04/2024.
25/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 15:11

Conclusos para julgamento
20/02/2024 18:06

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:51

Recebidos os autos
20/02/2024 12:51

Juntada de manifestação
20/02/2024 12:51

Juntada de decisão
20/02/2024 12:51

Juntada de decisão
20/02/2024 12:51

Juntada de manifestação
20/02/2024 12:51

Juntada de manifestação
20/02/2024 12:51

Juntada de manifestação
20/02/2024 12:51

Juntada de despacho
28/09/2023 17:04

Baixa Definitiva
28/09/2023 17:04

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
27/09/2023 23:54

Transitado em Julgado em 27/09/2023
22/09/2023 01:27

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4.

SEGUNDA TURMA GABINETE 4.

SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) - 1016744-95.2022.8.11.0003 RECORRENTE: LEONARDO JESUS OLIVEIRA RECORRIDO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS MT, MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS Vistos, Os autos foram remetidos a esta e.

Turma Recursal sem que tenham sido devidamente analisados os pressupostos recursais.

Não há comprovação de recolhimento do preparo recursal.

Inexiste pedido de gratuidade no instrumento recursal.

Desse modo, devolva-se à origem, a fim de se proferir o devido juízo prévio de admissibilidade, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE.

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Alberto Menna Barreto Duarte Juiz de Direito
20/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:40

Conclusos para decisão
01/09/2023 14:21

Recebidos os autos
01/09/2023 14:21

Conclusos para decisão
01/09/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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