19/12/2023 09:20

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 11:51

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 03:24

Publicado Intimação em 11/12/2023.
09/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

Considerando o disposto na portaria n. 784/2022-CJ – TJMT/PRES, no âmbito do Sistema do Processo Eletrônico – Pje de Segundo Grau, procede-se a: Intimação a parte autora para efetuar o pagamento referente as custas judiciais e taxa judiciária desta ação originária e deverá acessar o sítio eletrônico deste e.

Tribunal emitir, pagar e juntar ao processo a Guia de Distribuição de Feitos de Competência Originária no Tribunal - Segunda Instância no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa ou protesto.

CAA - Central de Arrecadação e Arquivamento Segunda Instância - TJ/MT
07/12/2023 17:54

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 17:53

Juntada de Petição de certidão
24/07/2023 14:20

Baixa Definitiva
24/07/2023 14:20

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 14:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/07/2023 14:20

Transitado em Julgado em 17/07/2023
18/07/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 00:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SANTA MADRE PAULINA em 14/07/2023 23:59.
03/07/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:25

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 18:57

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 07:53

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023 13:36

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 12:20

Conclusos para decisão
29/05/2023 19:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/05/2023 16:55

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:51

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:38

Recebidos os autos
29/05/2023 15:38

Remetidos os Autos outros motivos para o Orgão Julgador Colegiado Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
29/05/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:29

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1011681-64.2023.8.11.0000 – Classe: PETIÇÃO (241) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES.

PLANTONISTA.
20/05/2023 13:45

Expedição de Outros documentos
20/05/2023 13:45

Expedição de Outros documentos
20/05/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 09:20

Concedida em parte a Medida Liminar
20/05/2023 01:08

Conclusos para decisão
20/05/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 00:55

Expedição de Outros documentos
20/05/2023 00:55

Recebidos os autos
20/05/2023 00:55

Remetidos os Autos outros motivos para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão
20/05/2023 00:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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